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Repórter Brasília Edgar Lisboa
edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br

Repórter Brasília

Coluna publicada em 08/05/2015

Bancada do Sul

O dia 12 de maio pode marcar uma nova era para os estados do Sul. As bancadas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul vão se reunir para acertar os últimos detalhes da nova "Bancada do Sul", que terá 77 deputados e 9 senadores. "A bancada do Nordeste se vangloria por ter revertido 54% dos impostos em investimentos. Nos estados do Sul, a taxa foi de 5,6%. Um dos fatores é a falta de uma bancada unificada", disse o coordenador da bancada gaúcha, deputado Giovani Cherini (PDT). Para os gaúchos, a bancada regional talvez seja vantajosa, já que o Estado fica atrás dos pares sulistas. "O Rio Grande do Sul é muito atrasado em relação à Santa Catarina e ao Paraná. Talvez, seja o jeito gaúcho de fazer as coisas sem pedir ajuda", projeta Cherini.

Questão dos royalties


Prefeitos gaúchos foram, mais uma vez, à Câmara dos Deputados cobrar soluções para a crise dos municípios. Em reunião com a bancada gaúcha, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Seger Menegaz, apresentou uma lista de demandas aos deputados. Entre os temas está a redistribuição dos royalties do petróleo, cuja matéria está trancada no Supremo Tribunal Federal (STF), há mais de dois anos, sob liminar da ministra Carmen Lúcia. "Queremos o apoio dos deputados gaúchos para destrancar esse assunto, que serve como alternativa para a crise financeira dos municípios. Voltaremos aqui durante a Marcha dos Prefeitos, no final do mês, para exigir a apreciação desta matéria", afirmou.

Problemas de manutenção

Outros assuntos conversados na reunião foram o subfinanciamento da saúde e os atrasos federais em programas da educação. O prefeito de Lagoa Vermelha, Getúlio Cerioli, relatou a experiência de seu município. De acordo com ele, enquanto o custeio da saúde e da educação fica cada vez mais caro, a participação do estado e da União continua muito baixa. Para piorar, a maior parte das verbas conseguidas em Brasília é para a execução de obras, enquanto a manutenção dos serviços fica a cargo da prefeitura. "Está ficando insustentável manter essa estrutura toda, os recursos que são repassados pelo Estado e pela União são baixos, são muito poucos, são insuficientes, e os municípios têm que bancar com recursos próprios. É o problema da grande maioria dos municípios do Rio Grande do Sul", disse.

Moeda criminalizada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) caracterizando como crime de responsabilidade do presidente da República o ato de utilizar a liberação do pagamento das emendas parlamentares para influenciar a votação de projetos no Congresso Nacional. O projeto também considera crime a falta de pagamento ou de empenho das despesas relativas a essas emendas no exercício financeiro a que se referem.

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