O tratamento de esgotos ainda é a maior deficiência em Porto Alegre, segundo o Ranking do Saneamento Básico publicado na semana passada pelo Instituto Trata Brasil (ITB). O estudo avalia a capacidade dos municípios brasileiros de cumprirem o Plano Nacional de Saneamento Básico, de 2014, que dá prazo de 20 anos para a universalização dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto.
Em termos nacionais, a avaliação do levantamento é pouco positiva, qualificando como "tímidos" os avanços rumo ao cumprimento da meta. O estudo identifica uma situação razoável no que se refere à distribuição de água tratada, com a maioria dos municípios atendendo a mais de 80% das residências. Porém, o quadro é mais preocupante na coleta e, principalmente, no tratamento de esgoto: a maioria das cidades brasileiras está muito distante da universalização desses serviços.
Os dados referentes a Porto Alegre refletem a média nacional. No atendimento com água encanada, a Capital já chegou à universalização, com a totalidade de suas residências atendidas. No sistema de esgoto, porém, a situação é outra. Segundo os dados do documento, que abrangem o ano de 2013, 89,4% do esgoto produzido em Porto Alegre são coletados, mas apenas 15,5% estariam de fato recebendo tratamento. A partir desses dados, o ITB conferiu à Capital uma nota de 0,41 na relação entre esgoto tratado e água consumida, em uma escala que vai até 2,5.
Procurado pelo Jornal do Comércio, o Dmae questionou esses números, dizendo que estão defasados. Segundo a assessoria do órgão, os dados não levam em conta as iniciativas ligadas ao Programa Integrado Socioambiental (Pisa), em especial as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do Sarandi e da Serraria. De acordo com dados do Dmae, esses avanços teriam ampliado a 80% a capacidade de tratamento de esgoto da Capital.
Porém, a ETE Serraria, principal estrela do Pisa e inaugurada há pouco mais de um ano, ainda está longe de atuar na capacidade máxima. Segundo dados da prefeitura, a unidade trata hoje 1,25 mil litros por segundo ? abaixo da expectativa original para o primeiro ano, de 2,5 mil litros por segundo.
O percentual de 80% mencionado pelo Dmae leva em conta o funcionamento em capacidade máxima da ETE Serraria, que deve alcançar 4,1 mil litros de esgoto tratado por segundo. A meta, ainda distante, depende de obras de canalização de arroios e integração com redes de coleta de esgoto, que ainda não têm data para ocorrer.
Outro gargalo está nos investimentos na rede de esgotos e na distribuição de água. Dos 100 municípios, 54 deles não investiram mais do que 20% do que arrecadam com os serviços já oferecidos. De acordo com o ITB, dos R$ 428,76 milhões que a Capital arrecadou com fornecimento de água em 2013, foram reinvestidos R$ 96,24 milhões, pouco mais de 22%.
Além de Porto Alegre, outras cinco cidades gaúchas aparecem no levantamento - Caxias do Sul, Santa Maria, Gravataí, Canoas e Pelotas. A cidade da Serra é considerada um dos destaques positivos do relatório, por ser uma das que mais ampliou seus níveis de coleta no Brasil, melhorando 11,1% entre 2012 e 2013. Nesse quesito, o município fica atrás apenas de Blumenau (SC), que melhorou seu índice em 19,3%.
Por sua vez, Gravataí apresenta números preocupantes no atendimento total de água, outro fator detectado no ranking. O município da Região Metropolitana ficou na posição 93 entre os 100 municípios incluídos no levantamento, com apenas 72,76% de sua população recebendo água tratada em suas torneiras. Amanhã, o Jornal do Comércio trará uma matéria sobre a situação dessas cinco cidades.