Romance forense: Consulta jurídica para o homem na melhor idade

Um homem de 70 anos, bem aquinhoado, vai a um dos importantes escritórios de advocacia da cidade de médio porte. Quer informar-se sobre testamento(s).

Uma perícia determinada pela Justiça do Rio de Janeiro calculou em R$ 32 milhões o valor devido pelo Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição à banca Francisco Rezek Sociedade de Advogados, cujo titular é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ecad e Rezek buscaram, nos últimos desdobramentos, reforços de peso para ganhar a disputa nos tribunais. O escritório de direitos autorais contratou Eros Grau para assessorá-lo; Rezek tem Ellen Gracie em seu prol, ambos ex-ministros do STF. A ação — na fase de cobrança de honorários contratuais — está atualmente na 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro. (Proc. nº 0008803-76.2014.8.19.0001).

O Conselho Federal da OAB começou a votar, na semana passada, os 80 artigos do seu novo Código de Ética e Disciplina — uma espécie de bíblia para 868 mil advogados. O atual, que é de 1995, não abrange todas as modernas ferramentas de comunicação e ao que tudo indica vetará o envio de e-mail para a oferta de serviços advocatícios. Nas redes sociais podem ser debatidas teses, nunca postar propaganda pessoal — e da banca. A Ordem quer tudo aprovado até 11 de agosto, Dia do Advogado.

Trecho de uma réplica em ação revisional contra bancos, em uma vara cível de Porto Alegre: “O requerente está de tal forma endividado com os bancos, que se ele por hipótese chamar a esposa de ‘bem’, os bancos tomam”. Um dos bancos pediu que a expressão fosse riscada “por impossível e depreciadora do debate jurídico”. O juiz da causa manteve o escrito.

O ministro Luís Roberto Barroso é um dos que mais festeja a quase certa nomeação do advogado Luiz Fachin como novo ministro do STF. Primeiro, pela amizade de vida acadêmica de ambos, há duas décadas.

O ex-senador Luiz Estevão — condenado a 31 anos de prisão por desvio de dinheiro na construção do TRT de São Paulo na década de 1990 esteve preso na Papuda até o mês passado e saiu por conta de uma liminar. De volta à liberdade, ele prepara-se para inaugurar, em setembro, um portal de notícias dedicado ao Distrito Federal. Será que haverá editorias de Polícia e de Justiça, para registrar prisões, corrupção, propinas e outras coisas deste jaez?

O generoso aumento do dinheiro público para os partidos, autorizado pela presidente Dilma Rousseff (PT), financiará novos monstrengos políticos. Dez já estão na fila da Justiça Eleitoral. Entre as esquisitices, o Partido do Esporte, o Partido das Organizações Democráticas e o Partido da Integração Social e Cidadania. É pegar, ou... pegar.

O Banco Central não deve estar acreditando no vaticínio de economistas brasileiros. Por isso, vem aí o economista português Ricardo Reis, formado pela Universidade Columbia, nos EUA, que será a estrela de uma conferência, em maio, sobre metas de inflação. Reis vai cobrar R$ 30 mil pela lição. Mais transporte, hospedagem, alimentação e etceteras.

A família Sarney engordou sua poupança graças ao governo do Maranhão nos últimos quatro anos. Dos R$ 15 milhões investidos com publicidade institucional em jornais pelo governo Roseana Sarney (PMDB), R$ 10 milhões (dois terços do total) foram destinados ao jornal O Estado do Maranhão, diário de sua família. O novo governador, Flávio Dino (PCdoB), está revendo toda a política de distribuição de verba publicitária no Estado.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de eliminar as restrições criadas pelo Exército brasileiro para ingresso na tropa. Desde 2005, os generais impediam candidatos com altura inferior a 1,60 metro (homens) ou 1,55 metro (mulheres). Também vetavam soldados com menos de 20 dentes naturais e portadores de doenças como aids ou sífilis. As novas regras constantes da decisão judicial devem entrar em ação em todas as unidades do exército no País. Se isso não acontecer, uma multa diária de R$ 5 mil será aplicada ao Comando do Exército.

Dilma se surpreendeu no ano passado, pouco antes das eleições, ao descobrir que sua página no Facebook era gerenciada pelo PT. Insatisfeita, pediu que seu Face fosse administrado pela Secretaria de Comunicação, no Palácio do Planalto, que já cuida de sua conta no Twitter. O PT reclamou até para Lula, que apoiou a decisão de Dilma. Mas... na semana passada, o PT estrilou tanto que o Planalto perdeu a parada. Ficou decidido que o Facebook de Dilma é do... PT!