OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Facebook
Google
Twitter
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- Publicada em 07 de Abril de 2015 às 00:00Pedido de vistas adia votação de PL que proíbe sacrifícios de animais em cultos
Marcelo Bertani/ALRS/Divulgação/JC
Jornal do Comércio
Um pedido de vistas adiou, nesta terça-feira (7), a votação do projeto de lei 21/2015, de autoria da deputada Regina Becker Fortunati (PDT), a qual revoga uma lei do Código Estadual de Proteção aos Animais que respalda o sacrifício de animais nos cultos das religiões de matriz africana. O pedido para uma análise mais profunda da proposta foi feito pelo líder da bancada do PDT, deputado Dr Basegio.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Um pedido de vistas adiou, nesta terça-feira (7), a votação do projeto de lei 21/2015, de autoria da deputada Regina Becker Fortunati (PDT), a qual revoga uma lei do Código Estadual de Proteção aos Animais que respalda o sacrifício de animais nos cultos das religiões de matriz africana. O pedido para uma análise mais profunda da proposta foi feito pelo líder da bancada do PDT, deputado Dr Basegio.
A sessão que debateu a proposta, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, foi tumultuada nesta manhã, e a sala da CCJ foi lotada por representantes de cultos afro-religiosos. Outra sala teve de ser aberta para acomodar mais particpantes.
O debate foi aberto com a leitura do parecer favorável ao projeto pelo presidente da Comissão. Depois, defendendo seu projeto, a deputada, que é esposa do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afimou que a matéria busca "apenas cumprir a Constituição, e jamais atacar o direito à liberdade de culto".
Em seguida, os integrantes da CCJ tiveram espaço para manifestações sobre o tema. Jorge Pozzobom (PSDB), Manuela d Ávila (PCdoB), Ciro Simoni (PDT), Maurício Dziedricki (PDT), Frederico Antunes (PP), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Alexandre Postal (PMDB) manifestaram-se contrários ao parecer do relator. Os deputados Altemir Tortelli (PT) e Nelsinho Metalúrgico, que não integram a CCJ, também manifestaram-se pela inconstitucionalidade do PL 21/2015. A matéria deve retornar à ordem do dia na próxima terça-feira (14).
