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Coluna

- Publicada em 07 de Abril de 2015 às 00:00

Romance forense: Orgasmos jurídicos da intimidade de um casal


Jornal do Comércio

Com a participação de dois importantes escritórios que atuam em Direito de Família, o ex-casal trava uma pesada batalha judicial.
O advogado da autora afirma que “a Ciência acaba de comprovar que há mais do que interesse patrimonial envolvido”. E assevera que “uma pesquisa recém-concluída concluiu que é fator preponderante o nível de satisfação da mulher nas relações sexuais e na rotina diária – e, nestes dois campos, o varão nenhuma atenção mais dava à cônjuge feminina”.
A petição do réu, a seu turno, revela que, por causa da iminente recessão, ele já não pode prover tantos gastos como fazia até dois anos atrás. E detalha: “A diminuição do saldo bancário provoca orgasmos menos frequentes e a perda da fortuna deixa para trás quesitos como companheirismo, beleza e libido, por exemplo”. Então sustenta que “após acompanhar a vida conjugal de 1.500 mulheres, todas comprometidas, os médicos que participaram de interessante pesquisa internacional, descobriram que o prazer sexual feminino cresce quando elas se relacionam com homens considerados mais ricos”.
Em parecer, o Ministério Público sugere “às partes e a seus advogados mais objetividade e menos teoria”.
Na tentativa inicial de conciliar, o juiz da causa designa audiência. Na solenidade, o magistrado tenta decidir uma questão que preocupa ambos os lados.
O advogado da mulher – que obteve, em antecipação de tutela, R$ 30 mil mensais de alimentos – pretende alcançar, para ela, os R$ 100 mil.
O homem e seu consultor de família se empenham na tentativa de baixar para R$ 10 mil.
Personagens da alta sociedade – já intimados para deporem como testemunhas de ambos os lados na audiência de instrução – arriscam seus palpites. Os profissionais da advocacia projetam seus honorários. Cronistas sociais fazem tititi.
É a separação judicial do ano!
Conchavos jurídicos
É prerrogativa do presidente da República indicar os ministros do STF, que devem possuir “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”. Esse rito está sendo desvirtuado. Desde o mensalão, os candidatos a uma cadeira no STF passaram a fazer política e a negociar acordos para assumir o posto. A disputa pela vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho passado, reabriu a triste temporada de conchavos, com muitos aventureiros tentando sua sorte jurídica na roleta política.
Dilma Rousseff já examinou nomes como o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão; o professor da USP Heleno Torres; o presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Coelho; e os professores paranaenses Clemerson Merlin e Luiz Edson Fachin. Também avaliou o currículo dos ministros do STJ Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell e do TST Maurício Godinho.
Com o enfraquecimento da presidente em razão da crise com o PMDB, a anuência do presidente do Senado, Renan Calheiros (investigado na Lava Jato), tornou-se decisiva para a escolha – vejam só! A Constituição determina que os indicados para o STF sejam sabatinados publicamente pelo Senado. Desde 1988, nenhum candidato foi reprovado. Parece que o péssimo hábito de conchavar longe dos olhos e ouvidos da Nação vai definir o novo integrante da corte constitucional brasileira.
PeRdidos de vista...
O regimento interno do STF é claro: quando um ministro pede vista de um processo, precisa devolvê-lo ao plenário duas sessões depois para que o julgamento seja retomado. Talvez, seja a regra mais ignorada do tribunal.
Existem hoje 216 processos com o julgamento paralisado no plenário por pedidos de vista. O mais antigo deles data de maio de 1998, do ministro Nelson Jobim, que se aposentou no tribunal em 2006, deixando para trás esse processo, que é uma ação direta de inconstitucionalidade proposta por PT, PDT e PCdoB contra lei editada no mesmo ano que disciplina o contrato de trabalho temporário.
Do total de pedidos de vista, apenas 37 foram devolvidos, mas ainda não foram julgados. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, disse que esses casos terão prioridade (?!). No meio advocatício, já surgiu um jargão: “os pedidos de vista terminam se transformando em peRdidos de vista”...
Extorsão por ‘flanelinha’
As notícias de extorsão em larga escala nos contratos da Petrobras ofuscaram decisão judicial sobre uma atividade criminosa que afeta o cotidiano do cidadão comum. O TJ de São Paulo manteve condenação, por extorsão, de um homem que atuava como “flanelinha” em São Bernardo do Campo. Ele deve prestar serviços à comunidade (um ano e quatro meses), além do pagamento de 10 dias-multa. O réu abordou a vítima que parava seu veículo em via pública e exigiu pagamento pelo estacionamento, mediante grave ameaça.
Como o motorista se negou a pagar, o acusado insinuou que causaria danos ao carro. Disse, ainda, que havia memorizado a placa do automóvel e que não adiantaria estacionar em outro local, pois ainda continuaria sob a ameaça.
O julgado avaliou que não importa, para a decisão judicial, se a atividade exercida pelo réu era a de ‘flanelinha’ ou guardador de veículo e se ele estaria trabalhando de forma regular. Segundo o acórdão, “a ameaça foi dirigida à obtenção de vantagem econômica, o que caracteriza crime mais grave, justamente o de extorsão, pelo qual o réu acabou condenado. Tanto assim que, caso a vítima resolvesse se retratar e remunerar o réu com alguma vantagem econômica, atendendo assim à extorsão, a questão estaria resolvida, podendo ela deixar o seu veículo estacionado na via pública, tranquilamente”. (Proc. nº 0019935-95.2014.8.26.0564).
Falaram que...
“O Lula é o político mais inteligente do Brasil. E o mais ignorante. Contamina os outros com seu reducionismo.”
(Jornalista Reinaldo Azevedo, em entrevista à revista Playboy)
“O juiz Sérgio Moro não está cuidando de ladrões de galinha. O que ele tem feito se compara ao que os juízes fizeram contra a máfia na Itália.”
(Ex-ministro do STF Carlos Velloso)
“Cadeia não conserta ninguém.”
(Marco Aurélio Mello, ministro do STF, contrário à redução da maioridade penal)
“O PT tende a virar um arremedo do PMDB.”
(Frei Betto, fundador do PT e assessor especial do presidente Lula entre 2003 e 2004)
“A assinatura é de apoiamento, e não de concordância. Evidentemente sou contra.”
(Carlos Zarattini, deputado federal do PT-SP, ao assinar a proposta de emenda para incluir na Constituição a frase “Todo poder emana de Deus”)
Auxílios
  • O Itamaraty não paga há três meses o auxílio-moradia dos diplomatas com posto no exterior. Alega falta de caixa.
  • O auxílio-moradia pago à magistratura e ao Ministério Público continua em dia. Há sobras de caixa.
Números
  • Menos 0,35 é o índice do Brasil no ranking do Centre for Global Development, que mede a capacidade dos países de superar eventuais crises econômicas globais. O índice é definido com base em dados como PIB, dívida pública, dívida externa, reservas cambiais e equilíbrio fiscal
  • 15º lugar é a posição do Brasil no ranking, que reúne 21 economias emergentes. Em 2007, o País estava três posições acima, em 12º lugar
  • Menos 2,08 é o índice de resiliência da Argentina, a última na lista. As Filipinas, com 0,74, tem a economia emergente que reúne as melhores condições para resistir a grandes turbulências.
Cachorro
Os policiais que prenderam o empresário Dario de Queiroz Galvão, no fim de março, acharam graça do nome do cão de guarda do empresário. Sabe-se lá por que, o bicho atende por Duque.
Nada a ver com o Renato.
E Gisele Bündchen?
Integrante da bancada tucana na Câmara dos Deputados, o Delegado Waldir apresentou projeto de lei para proibir mulheres fazendo propaganda de lingerie em outdoor e mídias tradicionais.
Segundo ele, “o corpo desnudo das modelos atinge a moral das famílias”.
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