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Coluna

- Publicada em 31 de Março de 2015 às 00:00

Romance forense: O golfe durante o expediente da Corte


Jornal do Comércio

Em um momento de descontração em aula na Faculdade de Direito, final do ano passado, o magistrado-professor é questionado por um radialista-aluno que pretende, breve, trilhar a carreira do Direito.
— Qual é o seu esporte predileto, mestre?
— Eu pratico golfe, mas exclusivamente aos sábados e domingos. De segunda a sexta, o meu ‘esporte’ único é manusear processos e julgar bem.
Por causa dessas frases é que o radialista tem, três meses depois, uma surpresa extrema num dia útil, agora em março, quando vai a um notório clube de golfe para entrevistar um economista.
Ali encontra — em meio a tacadas — o magistrado-professor, um desembargador e a esposa de um deles, também afeita às lides jurídicas. Todos portando tacos, mirando bolas e almejando buracos.
De repente, um constrangimento causado pela voz estridente de um jovem que se aproxima. Ele tem o tipo de estagiário da Corte:
— Excelência, trouxe uma liminar para o senhor assinar. Está bem fundamentada, pode crer!
Um empresário se desilude com o que vê e comenta:
— Considerado um esporte de elite por muitas pessoas, o golfe é criação dos escoceses que já o praticavam a partir do ano 1400. Mas em 1457, o rei Jaime II da Escócia proibiu a prática do golfe por considerá-lo um divertimento que afetava os interesses do país.
Um advogado tributarista avalia:
— No Brasil, o golfe é um esporte que está afetando a jurisdição, porque encolhe o horário de trabalho de juízes e desembargadores, enquanto a estagiariocracia floresce.
Um dirigente da OAB assiste e dá uma espinafrada:
— Efeito do bem-sucedido ‘auxílio-moradia’, corremos o risco de, breve, eles pedirem o ‘auxílio-taco’!...
Ações milionárias
A ação insana que arrastou para a morte 150 pessoas a bordo de um Airbus A320 é o pior pesadelo de quem viaja de avião e um alerta de que, apesar de toda tecnologia, a segurança de voo depende da ação de gente de carne e osso.
A Germanwings, subsidiária da Lufthansa, não sabia (?!) que — sofrendo crises de depressão — o copiloto Andreas Lubitz escondera atestado médico que determinava o seu afastamento do trabalho um dia antes da tragédia.
A insólita tragédia vai ser a causa de centenas de milionárias ações indenizatórias. O Grupo Lufthansa inclui mais de 400 subsidiárias e empresas associadas. Só como transportadora aérea, ela e as subsidiárias conduziram 104,5 milhões de passageiros em 2013 (não dá dados de 2014), ocupando a nona posição das maiores companhias aéreas do mundo.
A propósito
O acidente com o avião da Germanwings fez a Lufthansa mudar no Brasil. A empresa havia organizado uma festa no Aeroporto Internacional Tom Jobim para ontem, inaugurando o novo Boeing 747-8 na rota diária Rio de Janeiro – Frankfurt.
O evento traria à cidade seu diretor para a América Latina e Caribe, Gabriel Leupold, junto com Donna Hrinak (ex-embaixadora dos EUA, no Brasil – 2000/2004), que é presidente da Boeing Brasil-América Latina.
Sucos e canapés foram recolhidos.
Prende, solta, prende...
A “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB tem irradiado indicações de que os ministros do STF vão decidir — entre abril e maio — favoravelmente à concessão dos habeas corpus impetrados pelos advogados dos empreiteiros. Afinal, está sacramentado no Supremo Tribunal Federal que prisão definitiva só quando não houver mais recursos a interpor... Mas há advogados que temem o juiz Sergio Moro. Acham que ele pode decretar outras prisões, para fazer com que investigados — tal como já ocorreu com Fernando Baiano e Renato Duque — voltem à carceragem. Mais: pode acelerar o julgamento da turma do “petrolão” para julho e condená-los.
Ofensa à dignidade humana
A Justiça do Trabalho sinaliza que vai atenuar o impacto econômico e os efeitos sociais de demissões em massa nas empresas. Na terça-feira passada, o TRT de São Paulo manteve decisão de primeira instância contra a Sorocaba Refrescos, que, em pleno sábado de Carnaval, demitiu 219 motoristas e ajudantes, mandando o aviso de dispensa por um motoboy, sem qualquer conversa com o sindicato da categoria.
Ato contínuo, a mesma empresa contratou a nova mão de obra pagando em alguns casos R$ 700,00 a menos, em Itu (separada de Sorocaba pela Rodovia Castelo Branco). Para os desembargadores, “ao agir dessa forma, a engarrafadora da Coca Cola ofendeu os princípios da dignidade humana”.
Ex-delegado cacifado
Um delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo aparece na lista de 8.667 brasileiros com contas secretas no HSBC, em Genebra, tendo o saldo de US$ 194 milhões, em 2006 e 2007. Esse valor faz com que o policial esteja na lista de 10 brasileiros com mais dinheiro guardado nos cofres da Suíça.
Trata-se do policial jubilado e empresário do ramo de segurança Miguel Gonçalves Pacheco Oliveira. Mesmo com esse valor no banco suíço, Oliveira não abriu mão de brigar na Justiça por uma aposentadoria mais robusta. Nos últimos anos, entrou com pelo menos oito ações para pedir revisão de seus vencimentos. Ganhou parte delas e recorre naquelas em que perdeu. De acordo com o site de transparência do governo de São Paulo, ele recebe R$ 10 mil líquidos pelos serviços prestados à Polícia Civil.
O ministro censor
No governo Dilma Rousseff (PT), o Ministério das Comunicações é comandado por um político que quer censurar a imprensa. Na semana passada, o petista Ricardo Berzoini participou de uma audiência no plenário da Câmara dos Deputados e expôs seus planos para levar adiante o projeto de regulação e controle social da mídia — o eufemismo que o partido usa para tentar controlar a imprensa. Berzoini presidiu o PT no auge do escândalo do mensalão, entre 2005 e 2010, e sempre foi um dos defensores da tese escapista de que o partido foi “perseguido” pelos veículos de comunicação, o que ajudou a deteriorar a imagem da legenda junto ao eleitorado.
Para Berzoini, o partido — que prometia ética na política enquanto criava a mais devastadora estrutura de corrupção já descoberta — encontra-se desgastado com o eleitorado por causa da imprensa, e não pelas irregularidades que cometeu. Na audiência, o ministro expôs sua definição sobre liberdade de expressão: “Não tenho tolerância a ideias contra a liberdade de expressão, mas toda liberdade é combinada com outras”. É disso que se trata.
O ministro desenvolto
Duas semanas antes de ser nomeado ministro-chefe da Comunicação, o ex-deputado estadual Edinho Silva (PT) produziu um documento interno para ser discutido numa reunião de cúpula do partido. No texto, reconhecia que o partido perdera o “embate da comunicação” e que o ajuste fiscal “expressa as contradições entre discurso, eleições e prática”. E concluía que, “sem oferecer munições para o nosso exército, é impossível aglutinarmos forças”.
Uma outra passagem do texto dá pistas do que será central na ação de Edinho à frente da Secom: “No século XXI, é impossível falar em comunicação sem ter as redes sociais como prioridade”.
Edinho exibe em seu currículo a façanha de ter conseguido a maior arrecadação eleitoral de todos os tempos: R$ 350 milhões oficialmente declarados – boa parte do dinheiro oriunda das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras.
A folha bilionária
O governo federal prepara um plano para reforçar seu caixa com um leilão da folha de pagamento dos servidores. Atualmente, os salários de 1,2 milhão de funcionários públicos federais — que custam R$ 139,9 bilhões anuais — estão concentrados no Banco do Brasil, que não paga pelo privilégio.
A venda da folha deve ocorrer no segundo semestre. A propósito: levantamento feito pela revista IstoÉ aponta que a insustentável máquina do governo tem mais de 100 mil apadrinhados, R$ 400 bilhões em custos anuais em instalações, gastos administrativos, passagens, diárias etc.
Sem esquecer dos 39 ministérios. Você aceita isso?
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