Reorganiza��o do futebol come�a pelos clubes

Milhões de brasileiros ? os idosos da atualidade ? eram crianças quando, em 1950, a seleção nacional estava vencendo o jogo no Maracanã e levou a virada, perdendo por 2x1 para o Uruguai. Naquela Copa do Mundo, os pontos eram corridos, e o empate daria o título ao Brasil. Em 2014, a Copa do Mundo voltou ao Brasil. Entretanto, não só perdemos novamente, como o pesadelo foi muito maior, uma goleada também histórica, de 7 x 1, para a Alemanha, na semifinal.

Menos de um ano depois, a culpa pela fragorosa derrota começa a ser passada para o treinador Luiz Felipe Scolari, o popular Felipão. Acontece que a desorganização no futebol brasileiro vem bem antes da Copa do Mundo de 2014 e vai além das quatro linhas. Fortunas são pagas a jogares e treinadores, mesmo sem lastro financeiro dos depauperados clubes. Não há transparência, gasta-se a rodo e ninguém presta contas a ninguém. No caso do Rio Grande do Sul, os dois maiores clubes têm seus estádios próprios, sendo um novo e, o outro, bem remodelado. Entretanto, as receitas são poucas, e não há, realmente, a transparência desejada.

Por isso, em meio a tantos problemas político-partidários, fez bem a presidente Dilma Rousseff (PT) em editar e publicar no Diário Oficial da União a Medida Provisória 671, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro e dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais.

A MP permite o refinanciamento da dívida dos clubes com a União em até 240 meses, mas, em contrapartida, os times terão de cumprir regras de governança e de responsabilidade fiscal e trabalhista. Ora, quando todas as empresas têm suas obrigações, não é justo que os clubes, a rigor também empresas ? mesmo que não visem, teoricamente, o lucro ? não cumpram obrigações com a Previdência Social e o Fundo de Garantia (FGTS), paguem valores exorbitantes para alguns treinadores e jogadores e antecipem receitas irresponsavelmente.

A derrota contra a Alemanha foi aquilo que se costuma dizer "coisas do jogo". Porém, escancarou, agora até com a interferência da Fifa e apesar do apoio de Pelé à mudança, a desorganização do ludopédio entre nós, do considerado "país do futebol", pois vencemos cinco Copas do Mundo.

Enfim, a MP é coerente ao prever um período de transição de 36 meses, nos quais o pagamento será atrelado à receita dos clubes, sendo que a vinculação varia de 2% a 6% da receita bruta. O restante da dívida será pago em 120 ou 240 meses, à escolha da entidade desportiva. Os clubes terão de publicar demonstrações contábeis padronizadas e auditadas por empresas independentes; deverão ainda pagar em dia todas as obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e contratuais com atletas e funcionários; gastar no máximo 70% da sua receita bruta com o futebol profissional; manter um investimento mínimo nas categorias de base e no futebol feminino; não realizar antecipação de receitas prévias para mandatos posteriores ? a não ser em situações específicas; estabelecer um programa progressivo de redução de déficit, que deverá ser definitivamente zerado até 2021; e, por último, respeitar todas as regras de transparência da Lei Pelé. É tudo o que se deseja.

Para a presidente, o "futuro do futebol brasileiro depende da aprovação dessa medida". Segundo o governo, a dívida dos clubes de futebol com a União é de R$ 3,5 bilhões a R$ 3,8 bilhões, aproximadamente. Como está, não dá para ficar.