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Coluna
- Publicada em 17 de Março de 2015 às 00:00Romance forense: O juiz e Dona Madona
Jornal do Comércio
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Em pequena cidade do Noroeste do Rio Grande do Sul, é apregoada a solenidade: “audiência das 16h30min. Senhora Maria e senhor Abrelino”. Trata-se de uma ação de divórcio; a autora já havia peticionado informando que não se faria presente.
O juiz olha para a parte ré que entra na sala e, por um breve instante, pensa ter pegado o processo errado. No lado reservado ao réu, senta-se uma mulher. Ou melhor, uma “quase-mulher” (a definição foi dela).
A advogada, vendo que o juiz havia se perdido, esclarece: “É essa audiência mesmo, doutor. Ela é o Abrelino”.
E começa o diálogo:
— Tem algum nome social como gostaria de ser chamado? – pergunta o magistrado.
— Eu gosto de ser chamado de Madona.
— Pois bem, Dona Madona, tem uma ação aqui, de divórcio. A Dona Maria quer se divorciar da senhora. Vocês tiveram um filho, é isso?.
— É, doutor. Eu cresci rejeitado. Todo mundo tem nojo de mim. Eu tava cansado, queria ter uma vida digna, normal. Naquela época eu era homem... achei que casando eu poderia mudar. Ela me mentiu. Nosso relacionamento durou quatro meses. Ela nunca me disse que tinha ficado grávida. Logo a gente se separou e eu resolvi virar travesti.
— Tudo bem, Dona Madona. Eu não estou aqui para julgar o que a senhora faz. A questão é que da relação nasceu um filho e a senhora precisa pagar pensão.
— Pois é, doutor. Eu tenho depositado R$ 100 todos os meses. É o que consigo. Faço poucos programas por mês. Ganho uns R$ 300, R$ 350. Eu preciso comprar um perfume pra mim, uma roupa.
— Dona Madona, a senhora reside onde?
— Na rua. Eu passo a maior parte do tempo dormindo na rua. Quando consigo fazer um programa, uso o dinheiro para dormir em algum hotel, tomar um banho.
— Eu vou homologar essa questão incontroversa, a partir de hoje a senhora está divorciada. A guarda do filho vai permanecer com a mãe e a visitação será mantida como já foi fixada. E pense se não seria melhor a senhora voltar a estudar, quem sabe...
Madona assina o termo e levanta-se para ir embora. Na saída, abre a porta da sala e diz:
— Doutor, o senhor é o máximo!
Zavascki, o ministro moderado
Sob o título “Ministro moderado conduz caso no STF”, a Folha de S.Paulo publicou no domingo um perfil do ministro Teori Zavascki, do STF. O texto — de autoria do jornalista Frederico Vasconcelos — reproduz a opinião de advogados, juízes e procuradores da República para quem o caso Lava Jato — como encargo de Teori, como relator — “está nas melhores mãos”. Eis alguns tópicos:
• “Zavascki é um julgador de mão pesada na área civil, em defesa do dinheiro público, e liberal na área penal, em defesa dos direitos individuais”.
• “Foi escolhido por Dilma para a vaga de Cezar Peluso no STF. Seu voto de desempate no mensalão, ao aceitar os embargos infringentes, permitiu a absolvição dos petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, do crime de quadrilha. O voto gerou a dúvida se teria sido o preço da nomeação. Para os mais próximos, o comentário é injusto. Zavascki — dizem — é um juiz rigoroso e íntegro”.
• “Zavascki estaria no centro, entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Ou seja, não tão rigoroso quanto o primeiro nem tão ‘garantista’ (a favor do direito dos réus) quanto o segundo”.
• “Na sabatina no Senado, o relatório da indicação ao STF foi apresentado por Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do Senado está na lista de suspeitos da Lava Jato”.
• “Zavascki votou pelo compartilhamento de provas entre o Brasil e a Rússia nas investigações sobre o empresário Bóris Berezovsky e o Corinthians. A decisão é considerada um paradigma em cooperação internacional”.
• “Um dos assessores de Zavascki é o desembargador aposentado do TRF-4 Lauro Volkmer de Castilho. Este é casado com a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho, que disputou o cargo de procurador-geral da República com apoio de parlamentares do PT”.
• “Depois de um casamento de muitos anos, Zavascki apaixonou-se por uma aluna. Separou-se e casou com a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki. Em agosto de 2013, ela morreu de câncer. O ministro separou o drama pessoal do trabalho, mas ficou mais reservado”.
• “Zavascki estudou em seminário, em Chapecó (SC). Mudou-se para Porto Alegre, onde se formou em Direito. Dividiu escritório de advocacia com Paulo Odone, ex-presidente do Grêmio, clube do qual foi conselheiro”.
Assédio na cooperativa médica
Uma assistente de atendimento — que foi transferida de unidade e rebaixada de função ao retornar da licença-maternidade — receberá R$ 15 mil por assédio moral da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Médicos de Porto Alegre (Unicred). A 2ª Turma do TST concluiu que a condenação se baseou nas provas do processo, que, segundo a Súmula nº 126, não podem ser reexaminadas.
A trabalhadora exercia a função de especialista em previdência privada, na qual prestava atendimento às agências ligadas à Unicred Porto Alegre. Em abril de 2008, soube da gravidez de gêmeos e, devido a complicações por descolamento da placenta, licenciou-se de julho a novembro. Segundo ela, a Unicred questionou ao obstetra a necessidade do afastamento. Ainda passou a sofrer pressão psicológica para pedir demissão, e somente não o fez, porque os recém-nascidos precisavam de acompanhamento médico constante, e assim não podia abrir mão do plano de saúde da empresa.
Uma das testemunhas confirmou que a reclamante teve dificuldades com os superiores “que consideraram a gravidez um problema — inclusive com sugestão de aborto — porque ela era a única especialista em previdência privada”. (RR nº 172-69.2011.5.04.0017).
Entre os piores
Após avançar 1,22% em fevereiro e 1,24% em janeiro, a inflação no período dos últimos 12 meses no Brasil passou a ser de 7,7%; é o nível mais alto desde maio de 2005 (8,05%) e muito acima do teto da meta do governo, de 6,5%.
Com isso, o Brasil passa a figurar na lista dos 25 países com mais inflação no mundo. Estamos em 23º lugar. Lideram a lista Venezuela (68,5%), Coreia do Norte (55%) e Ucrânia (34,5%). Um consolo: a inflação da Argentina ainda é mais alta que a do Brasil (16%). (Fonte: Trading Economics).
Já vai mudar
A “rádio-corredor” do Conselho Federal em Brasília anuncia que, antes do fim do mês, Dilma Rousseff (PT) fará a primeira reforma no ministério empossado em janeiro. Mais: o gaúcho Pepe Vargas (PT) não resistiria à mexida.
Sinceridade política
“O Aloizio Mercadante (PT) tem resposta para tudo e solução para nada.” Frase de Renan Calheiros (PMDB-AL) — entre o irônico e o irritado — em conversa com um senador do PMDB.
Certificado pode substituir diploma
Certidões de conclusão de curso têm o mesmo efeito de diplomas e podem ser aceitas para comprovação de requisitos acadêmicos. Decisão do TRF da 3ª Região garantiu a matrícula de candidato aprovado no Curso de Formação de Estágio de Adaptação a Graduação de Sargentos da Aeronáutica. O estudante foi barrado quando tentou apresentar seu certificado de conclusão de curso, em substituição ao diploma, exigido no edital do certame. Segundo o julgado, “a burocracia não pode prejudicar o aluno, pois o certificado foi emitido por instituição de ensino competente, e ambos os documentos, portanto, se equivalem”.
O acórdão mencionou ainda decisão do STJ, no caso de um candidato aprovado em 1º lugar em um concurso público da Universidade Federal de Santa Catarina que exigia o título de doutor. Em sua posse, ele apresentou apenas o atestado de aprovação no doutorado e o respectivo histórico escolar. Naquela ocasião, a tese já havia sido defendida e aprovada, mas o diploma ainda estava em processo de registro. (Proc. nº 0001158-11.2004.4.03.6118).
Marco A. Birnfeld
Informações exclusivas sobre o meio jurídico, notícias sobre processos importantes no Estado e no País. Além de causos lembrados por advogados e juízes, contados com bom humor na seção Romance Forense. Essas e outras pautas estão na coluna Espaço Vital, publicada nas terças e sextas-feiras no Jornal do Comércio.
