O anúncio feito pelo secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, em reunião com a diretoria da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, de que a pasta sofreria um corte de 30% nos recursos causou espanto ao presidente da federação, Julio Dornelles de Matos, já que a situação financeira das entidades é crítica. Em valores absolutos, o orçamento de R$ 103 milhões mensais cairia para em torno de R$ 70 milhões. Em janeiro, o repasse já foi inferior ao acordado.
A reportagem do Jornal do Comércio entrou em contato com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), que não confirmou os cortes. No entanto, está previsto para hoje a divulgação de um decreto, que oficializaria uma redução de 25% nas despesas de diversas secretarias.
Para Matos, a situação é gravíssima. Já existe uma dívida de R$ 255 milhões referentes a serviços prestados em novembro e dezembro de 2014, que ainda não foi quitada pelo governo. Além disso, os hospitais filantrópicos já enfrentam déficits anuais superiores a R$ 400 milhões na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), que eram amenizados com o co-financiamento do Estado. “Não há como fazer com que os hospitais consigam funcionar plenamente com 30% de cortes nos gastos. É um absurdo, estamos indignados”, comenta o presidente. Do governador José Ivo Sartori, ele cobra coerência. “Havia sido dito que não haveria prejuízos para as áreas de saúde, educação e segurança pública. O que explica essa redução na verba? Queremos seriedade por parte dos gestores.”
Cerca de sete milhões de gaúchos são dependentes do SUS. De acordo com Matos, hospitais localizados em cidades como Uruguaiana, Soledade, Santana do Livramento e Passo Fundo suspenderam ou estão prestes a interromper o atendimento ao convênio. No dia 27 de fevereiro, haverá uma assembleia geral para debater a possibilidade de suspender integralmente os atendimentos no Estado. Até amanhã, a federação pretende juntar uma lista de pacientes eletivos que têm procedimentos marcados para os próximos dias. “O governo tem que assumir a responsabilidade de avisar a população e esses pacientes de que o tratamento deles será suspenso. Não é obrigação nossa decidir quem será atendido ou não, é do governo”, reitera o presidente. Para ele, cortar recursos e querer que o sistema, já deficitário, oferecido pelos hospitais siga funcionando é utópico.
Centro de Neonatologia da Santa Casa continua fechado
A confirmação na tarde de terça-feira, de um novo caso de infecção de um recém-nascido impediu a reabertura do Centro de Neonatologia da Maternidade Mário Totta da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. O setor, que foi fechado na segunda-feira, após a infecção de dois bebês, tinha previsão de reabertura entre ontem e hoje. Agora, a unidade só receberá novos pacientes caso, dentro de sete dias – tempo de incubação da doença –, não surgir nenhum outro diagnóstico. As gestantes de alto risco internadas no local continuam sendo assistidas. Até o dia 18 de fevereiro, no entanto, a maternidade não terá condições de internar novas gestantes.
Conforme a instituição, além dos três recém-nascidos infectados, que permanecem em área isolada e recebendo todos os cuidados previstos nas normas internacionais de controle de infecção, 31 outros pacientes estão internados no Centro. A Santa Casa reiterou que a origem da contaminação pelo vírus permanece desconhecida.
Entidades protestam contra emenda que reduz verbas
Representantes do Conselho Nacional de Saúde, que reúne entidades em defesa do SUS, protestaram ontem, em Brasília, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que obriga o governo a pagar obras sugeridas por congressistas e estabelece novas regras para o financiamento da saúde no País. Pela proposta, o governo deve aplicar de forma progressiva, em até cinco anos, 13,2% a 15% da receita corrente líquida na saúde. A medida deve reduzir o total previsto de verbas para a saúde ainda neste ano, de acordo Ronald Ferreira, coordenador do Movimento Popular Saúde+10.
Atualmente, a Constituição exige que a União gaste o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do PIB de dois anos anteriores. “É o mais severo ataque que a saúde pública sofreu nos últimos anos”, afirma Ferreira, que estima perdas de R$ 9 bilhões em recursos ainda em 2015. Para entidades de saúde, a medida afeta o Saúde+10, projeto de iniciativa popular que prevê a destinação de 10% da receita corrente bruta para a saúde - o equivalente a 18,7% da recente corrente líquida.