Sebrae-RS reúne esforços para fortalecer as micro e pequenas empresas

A nova gestão do Sebrae-RS, que assume o comando da instituição no período de 2015 a 2018, tendo à frente como presidente do Conselho Deliberativo Estadual Carlos Rivaci Sperotto, que volta ao cargo pela terceira vez, tem como foco o estímulo à integração e à participação das lideranças de diversas entidades representativas de segmentos da economia, bem como, a administração pública para fortalecer a pequena e microempresa. Em 2014, o Rio Grande do Sul contava com 688 mil pequenas e microempresas. 

O diretor-superintendente do Sebrae-RS, Derly Cunha Fialho, explica que a nova direção obteve apoio para suas propostas, mesmo antes de assumir, do Conselho Deliberativo, que é formado pelas lideranças de instituições como: Sebrae Nacional, Fiergs, FCDL, CEF, Ciergs, SDPI, Federasul, Fecomércio, Fapergs, Senar-RS, Banco do Brasil (BB), Farsul, Senai-RS, Badesul e Banrisul.  

Fialho destaca que a participação de todos é importante, principalmente de órgãos públicos. “É necessário, por exemplo, tornar mais simples à abertura de empresas. O Sebrae vem empreendendo e isso se materializa por meio do convênio feito com a Junta Comercial e com os municípios para a implementação da Redesim”. 

A Redesim, explica Fialho, busca simplificar o sistema de registro e licenciamento. “Na hora do registro de uma pequena empresa na Junta Comercial, o proprietário, automaticamente, faz um único procedimento, que serve para estado e município. Isto ocorre, principalmente, com base na Lei Geral da Pequena Empresa. Porém, é necessário uma nova revisão da lei para facilitar a vida do empresário. 

 A Redesim iniciou-se em 2014 e segue até dezembro de 2016. O projeto envolve, neste primeiro ano, 16 municípios (Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Farroupilha, Gravataí, Guaíba, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Leopoldo e Venâncio Aires), que aderiram ao projeto e estão em fase de mapeamento dos processos.

Outra ação é a digitalização do acervo de documentos de registro mercantil da Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Serão digitalizados 24 milhões de documentos arquivados na Jucergs, desde 1974. 

Com estímulo e apoio técnico do Sebrae-RS, vários municípios implantaram a Sala do Empreendedor, um espaço com um atendente que tem como tarefa fazer um primeiro contato com o empreendedor. “Atualmente, são 80 salas em operação”. 

Com relação às políticas públicas, ele diz que o Sebrae acompanha, por meio de pesquisas, quais são os desafios, os impedimentos para a evolução dos negócios. Questões ligadas à burocracia, à carga tributária, à taxa de juros e dificuldade a acesso ao crédito estão sendo trabalhadas pelo Sebrae para tornar o ambiente legal dos municípios mais compatível com a realidade dos mesmos. 

Com a ideia de promover as principais cadeias produtivas do agronegócio gaúcho, o Sebrae/RS, em parceria com a Farsul e o Senar-RS, reúne forças e criou o Programa Juntos para Competir. 

O Programa de Produção Integrada de Sistemas Agropecuários (Pisa), de acordo com ele, é executado no RS por meio do programa Juntos para Competir; nele, o produtor recebe, dentro de sua propriedade, o apoio técnico no sentido de melhorar, por exemplo, o manejo do rebanho leiteiro, bem como de toda cadeia leiteira. “Isto também ocorre com a cadeia da pecuária de corte e outras”.