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Entrevista Especial Notícia da edição impressa de 29/12/2014

Plano de 1914 influencia Porto Alegre até hoje, diz urbanista

Guilherme Kolling

ANTONIO PAZ/JC
“É muito prático para qualquer governo chegar (ao poder) e encontrar um projeto pronto”
“É muito prático para qualquer governo chegar (ao poder) e encontrar um projeto pronto”

Pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano da Ufrgs, a arquiteta e urbanista Celia Ferraz de Souza se dedica há mais de 40 anos a estudar a História do Urbanismo, tendo Porto Alegre como foco do seu trabalho. Um dos resultados de sua atividade é o livro Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre: o plano que orientou a modernização da cidade (Armazém Digital, 2ª edição). Trata-se do primeiro projeto que pensou a Capital como um todo, de 1914, elaborado pelo engenheiro-arquiteto João Moreira Maciel.

Celia avalia que, apesar de ter completado 100 anos, o Plano ainda influencia no urbanismo da Capital. “Você não anda em Porto Alegre sem passar por uma obra projetada por ele (Maciel): avenida Borges de Medeiros, Ipiranga, Perimetral, avenida Mauá, Júlio de Castilhos...”. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a urbanista fala do pioneirismo do Plano de 1914 e de como as obras foram se desenvolvendo ao longo dos governos seguintes até hoje. Também comenta a influência do positivismo, do Partido Republicano Riograndense e suas gestões que duraram mais de uma década, casos do então intendente José Montaury e do governador Borges de Medeiros.

Jornal do Comércio – O Plano de Melhoramentos de 1914 foi o primeiro de Porto Alegre? Pode-se dizer que era um projeto pioneiro para a época?

Celia Ferraz de Souza – Foi o primeiro Plano Geral de Porto Alegre, sem dúvida nenhuma, colocando a cidade como um todo. Na época, não se conhecia e não se falava a palavra Urbanismo, o que se usava era “melhoramentos, embelezamento, saneamento”. E esses três pontos norteavam os planos. É um dos primeiros Planos (no Brasil). Acontece que Porto Alegre teve, logo depois da República, uma preocupação muito grande de organização, o governo positivista...

JC – A influência do Partido Republicano Riograndense (PRR) influiu de que forma?

Celia – A doutrina positivista era adotada fortemente por técnicos, engenheiros. E os políticos queriam também que se melhorasse as condições da cidade. O PRR tinha essa preocupação de colocar uma ordenação, então, havia as comissões de melhoramentos, de higiene... A prefeitura tinha que se organizar para prestar esse serviço, porque não havia nada organizado. E começaram, trouxeram do Rio de Janeiro pessoas com preparo, isso já desde a década de 1890. E estudaram os problemas, distribuição da água, esgoto, o saneamento. A Redenção, por exemplo, recebia enxurradas, qualquer chuva, a água da Independência descia e não tinha escoamento suficiente, então ficava um banhado. Por volta de 1912, resolveram criar uma comissão de melhoramentos, para a preparação do Plano.

JC – A estabilidade dos governos do PRR, Borges de Medeiros no comando do Rio Grande do Sul e José Montaury como intendente de Porto Alegre, foi importante também?

Celia – Eles tinham continuidade administrativa e para o projeto deles isso era importante, se tivesse interrupção não dava. E era um governo forte. Mas o importante é que havia essa convicção tanto do ponto de vista político quanto técnico. Nas escolas da época, tanto na Engenharia quanto no Direito, o positivismo estava implantado, visto como uma tendência de que quem trabalha no governo, no funcionalismo público, tem que dar muito valor por trabalhar com a coisa pública, ter responsabilidade social. O positivismo é visto do lado técnico, científico e religioso. Temos até igreja, o Templo Positivista na avenida João Pessoa. E quem frequentava esse templo? Não eram os políticos, era muito mais frequentado por engenheiros e médicos. Os engenheiros eram verdadeiros missionários da causa.

JC – E quem foi o engenheiro que fez o Plano de 1914?

Celia – João Moreira Maciel é gaúcho, nasceu em Santana do Livramento, mas saiu muito cedo daqui, foi para o Rio de Janeiro, onde viveu e estudou. Quando quis fazer o curso superior, optou pela Escola Politécnica de São Paulo, que acabara de abrir. Pelas pesquisas, suponho que ele queria ser engenheiro-arquiteto, formação que o curso do Rio de Janeiro não oferecia, e o de São Paulo sim. Naquela época, não havia curso de Arquitetura, poderia se formar engenheiro-arquiteto. E Maciel optou por esse curso, foi o único da turma de engenheiros, que tinha várias opções — engenheiro sanitário, de estradas... E por ter sido o melhor aluno de toda turma, ele ganhou uma viagem à Europa para estudar: três meses na França, três meses na Itália e três meses na Alemanha e Áustria. Mas não se sabia se ele havia ido, finalmente encontrei essa informação na pesquisa (para a tese que deu origem ao livro).

JC – Voltou a Porto Alegre e acabou fazendo o Plano Geral...

Celia – E já vinha com uma recomendação ótima pelo currículo. Montaury, que era o prefeito, o contratou para fazer três projetos, um deles era o teatro municipal, que acabou não saindo. Em 1912, quando é criada a comissão de melhoramentos, ele é contratado como auxiliar técnico.

JC – Eram vários setores, mas se personalizou o Plano de 1914 no João Moreira Maciel...

Celia – Porque ele era engenheiro-arquiteto, os outros eram engenheiros mesmo, ele era o único arquiteto, que veio de São Paulo com essa formação.

JC – E se sobressai, porque faz essa parte de mapas, projetar a cidade...

Celia – Vai fazer a organização da cidade, coube a ele fazer isso, mostrar que vias serão alargadas, mostrar o que vai ser prolongado, onde seria aterrado e a cidade iria crescer.

JC – O que Maciel projetou de mais importante e que saiu do papel?

Celia – Olha, quase tudo que ele previu acabou saindo.

JC – E 100 anos depois, ainda são intervenções importantes para Porto Alegre?

Celia – Muito importantes. Você imagina Porto Alegre sem a avenida Borges de Medeiros? Você não anda em Porto Alegre sem passar por uma obra projetada por ele: a avenida Ipiranga, a canalização do Arroio Ipiranga (Dilúvio) já era um projeto antigo, mas aparece (no Plano), a Perimetral, que é a Loureiro da Silva, a avenida Mauá, que era a Avenida do Porto, avenida Júlio de Castilhos, avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio).

JC – Mas a avenida Beira-Rio não existiria sem o aterro.

Celia – Ele previu com o aterro, mas não um aterro tão grande... Também (projetou) a Vasco da Gama, avenida Farrapos, não só a abertura como também o prolongamento da Borges... Era para ligar uma ponta com outra ponta, ligar margem a margem (do Guaíba). E a continuação da Borges daria uma virada, mas como o aterro aumentou, ela seguiu reto. Então, todas essas ideias foram aproveitadas, tanto na realização das municipalidades quanto na elaboração dos novos Planos (Diretores de Porto Alegre, de 1959, 1979 e 1999).

JC – É atual até hoje?

Celia – Foi feita agora a duplicação da avenida Beira-Rio. E ele projetou uma avenida dupla, era para chegar até a Tristeza. Tinha pensado no projeto do Parque Farroupilha...

JC – O Parque saiu em 1935...

Celia – Não, esse projeto de 1935 é do urbanista (francês Albert) Agache. Maciel fez o projeto dele e não aconteceu, aí em 1935, nos 100 anos da Revolução Farroupilha, chamaram o Agache para fazer o Parque Farroupilha.

JC – Mas a ideia de fazer um parque ali já foi pensada pelo Maciel no Plano de 1914?

Celia – Sim, era o lugar do parque, ele fez um projeto, um parque com recantos, a moda dos parques franceses.

JC – Há uma influência francesa também na concepção de grandes avenidas como a Farrapos, a exemplo do que (o urbanista Georges-Eugène) Haussmann fez em Paris?

Celia – Tem, Paris era uma cidade medieval, com ruas estreitas, e quando Haussmann vai ser prefeito de Paris, com Napoleão III no poder, um governo forte, ele faz muita coisa, a ideia do boulevard, das grandes avenidas, com perspectiva — no caso de Paris, foram juntando trechos. E aqui também, ele (Maciel) vai propor uma série de conexões.

JC – O livro destaca que o Plano é de 1914, mas as obras saíram ao longo dos anos.

Celia – Essas obras foram sendo feitas, cada governo fez uma ou levou adiante. É muito prático para qualquer governo chegar (ao poder) e encontrar um projeto pronto. O Plano foi feito em 1914, mas as primeiras construções começaram a ganhar força em 1924, com (o intendente de Porto Alegre) Otávio Rocha. O (José) Monatury era muito contido...

JC – Não queria gastar...

Celia – Não queria gastar e não tinha o que gastar, não tinham liberado as verbas. Otávio Rocha entrou em 1924 e morreu em 1928, não terminou o mandato, mas chamavam ele de “Pereira Passos do Sul”, numa comparação ao prefeito que fez as reformas no Rio de Janeiro.

JC – Otávio Rocha virou nome do viaduto na Borges.

Celia – Ele começa a fazer (o viaduto), mas é inaugurado pelo Alberto Bins, que é o próximo (intendente). Então, você vê que as obras atravessam o tempo, e isso aconteceu com tudo, a avenida Ipiranga só saiu anos depois.

JC – Muitas dessas grandes intervenções ocorreram com “governos fortes”, ditaduras. O atual Plano Diretor, aprovado em 1999 e revisado em 2009, é considerado moderno, porque prevê a participação popular, os ajustes podem ser feitos com a ajuda da sociedade civil. Quais as vantagens e desvantagens para o planejamento?

Celia – Um regime forte como o governo Borges de Medeiros ou Hassmaunn, com Napoleão III na França, não permitem uma discussão. Dizem “vamos fazer isso” e está resolvido. As decisões são mais rápidas, porque o ditador determina e está feito. Agora, no regime democrático, passa por várias instâncias, as discussões são grandes. E, às vezes, não se chega a conclusão nenhuma, porque um lado quer uma coisa e o outro lado quer outra. Tudo isso complica, mas tem que aprender com as decisões democráticas e acertar o que pode ser determinado numa discussão.

JC – Como avançar?

Celia – Quando chegar para a discussão, tem que ir com opções, porque as pessoas que estudam devem ter um conhecimento das prioridades. Então, oferece (opções), agora pode se chegar a conclusões. As discussões têm que ser mais avançadas.

JC – Os governos ainda não souberam aproveitar o conhecimento dos técnicos e aliar isso aos anseios da população para fazer o planejamento?

Celia – É um problema difícil, você entra em um jogo político muito forte. Então, acho que quando a gente vai discutir determinadas coisas, tem que ir com opções, plano A, plano B, para dar opções às pessoas para definirem. Na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, existe esse tipo de participação. Não se faz uma intervenção sem convocar uma assembleia e mostrar como as coisas vão acontecer. Pelo menos as pessoas são informadas, o que é importante.

JC – O mais importante é que as pessoas sejam informadas previamente?

Celia – Mais importante seria se cada um pudesse dar sua opinião e saísse um negócio legal. Mas se cada um vai dar um palpite, não vai sair legal. É preciso unidade, a cidade tem várias dimensões, mexe aqui vai repercutir lá adiante. A participação popular em determinados temas é viável, tem coisas que não são levadas em conta e que são boas de serem perguntadas à população. E tem planejamento, mas a situação...

JC – Em Porto Alegre?

Celia – A Secretaria do Planejamento pensava em planejamento, em fazer planos. Porque o Plano não é algo imediato, faz parte de um processo de planejamento, que é amplo, contínuo, em que participam diversos setores, é um planejamento integrado, isso é uma inovação dos anos 1970. Hoje, por exemplo, Porto Alegre não tem mais Secretaria do Planejamento, passou a ser Secretaria do Urbanismo (Smurb).

JC – Tem a Smurb e o EdificaPOA, Escritório de Licenciamento, que é o foco.

Celia – Então, aprovação de projetos e licenciamento. Já a ideia de fazer planejamento é: “agora, não vai ser possível fazer isso, mas tem a etapa 1, a etapa 2...” Paris tem projeto para 2050, e até lá vão se discutindo as coisas.

Perfil

Celia Ferraz de Souza nasceu em São Paulo onde se formou em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade Mackenzie. Veio para Porto Alegre em 1968. Dois anos depois, ingressou na primeira turma do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Propur) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), onde fez mestrado em Urbanismo. No final do curso, começou a dar aulas na graduação. Lecionava a disciplina Evolução Urbana. Atua como professora há 40 anos. Celia ainda fez doutorado em Arquitetura e Urbanismo na USP. Sua tese resultou no livro Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre: o plano que orientou a modernização da cidade (editora Armazém Digital, 2ª edição). Na mesma linha de pesquisa – História da Cidade e do Urbanismo – publicou Porto Alegre e sua Evolução (Editora da Ufrgs, 2ª edição), com Doris Maria Müller; Imagens Urbanas (Editora da Ufrgs), com Sandra Pesavento; entre outros livros. Integra a rede nacional de pesquisa Urbanismo no Brasil.

COMENTÁRIOS
Milton Cruz - 25/06/2015 - 08h43
Ainda nos falta ?inventar? um processo de participação em que o conhecimento científico, a burocracia estatal, os políticos e os representantes da sociedade possam interagir de modo a produzir soluções para o planejamento e a organização da cidade inclusiva e sustentável. A irregularidade, a degradação ambiental e a falta de mobilidade urbana são a marca de nossas cidades. A concepção de cidade presente no Plano de Melhoramentos cria a falsa impressão de que os investimentos em edificações e em infraestrutura seriam suficientes para resolver os problemas das nossas cidades.

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