Plano de 1914 influencia Porto Alegre até hoje, diz urbanista

Pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano da Ufrgs, a arquiteta e urbanista Celia Ferraz de Souza se dedica há mais de 40 anos a estudar a História do Urbanismo, tendo Porto Alegre como foco do seu trabalho. Um dos resultados de sua atividade é o livro Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre: o plano que orientou a modernização da cidade (Armazém Digital, 2ª edição). Trata-se do primeiro projeto que pensou a Capital como um todo, de 1914, elaborado pelo engenheiro-arquiteto João Moreira Maciel.

Celia avalia que, apesar de ter completado 100 anos, o Plano ainda influencia no urbanismo da Capital. “Você não anda em Porto Alegre sem passar por uma obra projetada por ele (Maciel): avenida Borges de Medeiros, Ipiranga, Perimetral, avenida Mauá, Júlio de Castilhos...”. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a urbanista fala do pioneirismo do Plano de 1914 e de como as obras foram se desenvolvendo ao longo dos governos seguintes até hoje. Também comenta a influência do positivismo, do Partido Republicano Riograndense e suas gestões que duraram mais de uma década, casos do então intendente José Montaury e do governador Borges de Medeiros.

Celia Ferraz de Souza – Foi o primeiro Plano Geral de Porto Alegre, sem dúvida nenhuma, colocando a cidade como um todo. Na época, não se conhecia e não se falava a palavra Urbanismo, o que se usava era “melhoramentos, embelezamento, saneamento”. E esses três pontos norteavam os planos. É um dos primeiros Planos (no Brasil). Acontece que Porto Alegre teve, logo depois da República, uma preocupação muito grande de organização, o governo positivista...

Celia – A doutrina positivista era adotada fortemente por técnicos, engenheiros. E os políticos queriam também que se melhorasse as condições da cidade. O PRR tinha essa preocupação de colocar uma ordenação, então, havia as comissões de melhoramentos, de higiene... A prefeitura tinha que se organizar para prestar esse serviço, porque não havia nada organizado. E começaram, trouxeram do Rio de Janeiro pessoas com preparo, isso já desde a década de 1890. E estudaram os problemas, distribuição da água, esgoto, o saneamento. A Redenção, por exemplo, recebia enxurradas, qualquer chuva, a água da Independência descia e não tinha escoamento suficiente, então ficava um banhado. Por volta de 1912, resolveram criar uma comissão de melhoramentos, para a preparação do Plano.

Celia – Eles tinham continuidade administrativa e para o projeto deles isso era importante, se tivesse interrupção não dava. E era um governo forte. Mas o importante é que havia essa convicção tanto do ponto de vista político quanto técnico. Nas escolas da época, tanto na Engenharia quanto no Direito, o positivismo estava implantado, visto como uma tendência de que quem trabalha no governo, no funcionalismo público, tem que dar muito valor por trabalhar com a coisa pública, ter responsabilidade social. O positivismo é visto do lado técnico, científico e religioso. Temos até igreja, o Templo Positivista na avenida João Pessoa. E quem frequentava esse templo? Não eram os políticos, era muito mais frequentado por engenheiros e médicos. Os engenheiros eram verdadeiros missionários da causa.

Celia – João Moreira Maciel é gaúcho, nasceu em Santana do Livramento, mas saiu muito cedo daqui, foi para o Rio de Janeiro, onde viveu e estudou. Quando quis fazer o curso superior, optou pela Escola Politécnica de São Paulo, que acabara de abrir. Pelas pesquisas, suponho que ele queria ser engenheiro-arquiteto, formação que o curso do Rio de Janeiro não oferecia, e o de São Paulo sim. Naquela época, não havia curso de Arquitetura, poderia se formar engenheiro-arquiteto. E Maciel optou por esse curso, foi o único da turma de engenheiros, que tinha várias opções — engenheiro sanitário, de estradas... E por ter sido o melhor aluno de toda turma, ele ganhou uma viagem à Europa para estudar: três meses na França, três meses na Itália e três meses na Alemanha e Áustria. Mas não se sabia se ele havia ido, finalmente encontrei essa informação na pesquisa (para a tese que deu origem ao livro).

Celia – E já vinha com uma recomendação ótima pelo currículo. Montaury, que era o prefeito, o contratou para fazer três projetos, um deles era o teatro municipal, que acabou não saindo. Em 1912, quando é criada a comissão de melhoramentos, ele é contratado como auxiliar técnico.

Celia – Porque ele era engenheiro-arquiteto, os outros eram engenheiros mesmo, ele era o único arquiteto, que veio de São Paulo com essa formação.

Celia – Vai fazer a organização da cidade, coube a ele fazer isso, mostrar que vias serão alargadas, mostrar o que vai ser prolongado, onde seria aterrado e a cidade iria crescer.

Celia – Olha, quase tudo que ele previu acabou saindo.

Celia – Muito importantes. Você imagina Porto Alegre sem a avenida Borges de Medeiros? Você não anda em Porto Alegre sem passar por uma obra projetada por ele: a avenida Ipiranga, a canalização do Arroio Ipiranga (Dilúvio) já era um projeto antigo, mas aparece (no Plano), a Perimetral, que é a Loureiro da Silva, a avenida Mauá, que era a Avenida do Porto, avenida Júlio de Castilhos, avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio).

Celia – Ele previu com o aterro, mas não um aterro tão grande... Também (projetou) a Vasco da Gama, avenida Farrapos, não só a abertura como também o prolongamento da Borges... Era para ligar uma ponta com outra ponta, ligar margem a margem (do Guaíba). E a continuação da Borges daria uma virada, mas como o aterro aumentou, ela seguiu reto. Então, todas essas ideias foram aproveitadas, tanto na realização das municipalidades quanto na elaboração dos novos Planos (Diretores de Porto Alegre, de 1959, 1979 e 1999).

Celia – Foi feita agora a duplicação da avenida Beira-Rio. E ele projetou uma avenida dupla, era para chegar até a Tristeza. Tinha pensado no projeto do Parque Farroupilha...

Celia – Não, esse projeto de 1935 é do urbanista (francês Albert) Agache. Maciel fez o projeto dele e não aconteceu, aí em 1935, nos 100 anos da Revolução Farroupilha, chamaram o Agache para fazer o Parque Farroupilha.

Celia – Sim, era o lugar do parque, ele fez um projeto, um parque com recantos, a moda dos parques franceses.

Celia – Tem, Paris era uma cidade medieval, com ruas estreitas, e quando Haussmann vai ser prefeito de Paris, com Napoleão III no poder, um governo forte, ele faz muita coisa, a ideia do boulevard, das grandes avenidas, com perspectiva — no caso de Paris, foram juntando trechos. E aqui também, ele (Maciel) vai propor uma série de conexões.

Celia – Essas obras foram sendo feitas, cada governo fez uma ou levou adiante. É muito prático para qualquer governo chegar (ao poder) e encontrar um projeto pronto. O Plano foi feito em 1914, mas as primeiras construções começaram a ganhar força em 1924, com (o intendente de Porto Alegre) Otávio Rocha. O (José) Monatury era muito contido...

Celia – Não queria gastar e não tinha o que gastar, não tinham liberado as verbas. Otávio Rocha entrou em 1924 e morreu em 1928, não terminou o mandato, mas chamavam ele de “Pereira Passos do Sul”, numa comparação ao prefeito que fez as reformas no Rio de Janeiro.

Celia – Ele começa a fazer (o viaduto), mas é inaugurado pelo Alberto Bins, que é o próximo (intendente). Então, você vê que as obras atravessam o tempo, e isso aconteceu com tudo, a avenida Ipiranga só saiu anos depois.

Celia – Um regime forte como o governo Borges de Medeiros ou Hassmaunn, com Napoleão III na França, não permitem uma discussão. Dizem “vamos fazer isso” e está resolvido. As decisões são mais rápidas, porque o ditador determina e está feito. Agora, no regime democrático, passa por várias instâncias, as discussões são grandes. E, às vezes, não se chega a conclusão nenhuma, porque um lado quer uma coisa e o outro lado quer outra. Tudo isso complica, mas tem que aprender com as decisões democráticas e acertar o que pode ser determinado numa discussão.

Celia – Quando chegar para a discussão, tem que ir com opções, porque as pessoas que estudam devem ter um conhecimento das prioridades. Então, oferece (opções), agora pode se chegar a conclusões. As discussões têm que ser mais avançadas.

Celia – É um problema difícil, você entra em um jogo político muito forte. Então, acho que quando a gente vai discutir determinadas coisas, tem que ir com opções, plano A, plano B, para dar opções às pessoas para definirem. Na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, existe esse tipo de participação. Não se faz uma intervenção sem convocar uma assembleia e mostrar como as coisas vão acontecer. Pelo menos as pessoas são informadas, o que é importante.

Celia – Mais importante seria se cada um pudesse dar sua opinião e saísse um negócio legal. Mas se cada um vai dar um palpite, não vai sair legal. É preciso unidade, a cidade tem várias dimensões, mexe aqui vai repercutir lá adiante. A participação popular em determinados temas é viável, tem coisas que não são levadas em conta e que são boas de serem perguntadas à população. E tem planejamento, mas a situação...

Celia – A Secretaria do Planejamento pensava em planejamento, em fazer planos. Porque o Plano não é algo imediato, faz parte de um processo de planejamento, que é amplo, contínuo, em que participam diversos setores, é um planejamento integrado, isso é uma inovação dos anos 1970. Hoje, por exemplo, Porto Alegre não tem mais Secretaria do Planejamento, passou a ser Secretaria do Urbanismo (Smurb).

Celia – Então, aprovação de projetos e licenciamento. Já a ideia de fazer planejamento é: “agora, não vai ser possível fazer isso, mas tem a etapa 1, a etapa 2...” Paris tem projeto para 2050, e até lá vão se discutindo as coisas.

Celia Ferraz de Souza nasceu em São Paulo onde se formou em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade Mackenzie. Veio para Porto Alegre em 1968. Dois anos depois, ingressou na primeira turma do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Propur) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), onde fez mestrado em Urbanismo. No final do curso, começou a dar aulas na graduação. Lecionava a disciplina Evolução Urbana. Atua como professora há 40 anos. Celia ainda fez doutorado em Arquitetura e Urbanismo na USP. Sua tese resultou no livro Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre: o plano que orientou a modernização da cidade (editora Armazém Digital, 2ª edição). Na mesma linha de pesquisa – História da Cidade e do Urbanismo – publicou Porto Alegre e sua Evolução (Editora da Ufrgs, 2ª edição), com Doris Maria Müller; Imagens Urbanas (Editora da Ufrgs), com Sandra Pesavento; entre outros livros. Integra a rede nacional de pesquisa Urbanismo no Brasil.