OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Facebook
Google
Twitter
ELEIÇÕES 2014
- Publicada em 19 de Dezembro de 2014 às 00:00Termina hoje prazo para diplomação de eleitos em outubro
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Termina hoje (19) o prazo para que candidatos eleitos nas eleições de outubro deste ano sejam diplomados. A diplomação é o último ato do processo eleitoral e legitima o candidato a tomar posse no cargo para o qual foi eleito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a competência para diplomação varia de acordo com o cargo. Presidente da República e vice são diplomados pele próprio TSE. Já para governador, vice, senadores, deputados estaduais, federais e distritais, a competência é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado do candidato eleito. No caso das eleições municipais, a Junta Eleitoral é a responsável.
De acordo com a assessoria do TSE, para que a diplomação possa ser realizada, o tribunal responsável deve ter feito o julgamento das contas de campanha. Assim, a data de início do ato pode variar, enquanto a final é nacional e prevista no Calendário Eleitoral 2014. A diplomação é estabelecida pelo artigo 215 do Código Eleitoral.
