Porto Alegre na rota do suborno

Depois de tantas revelações sobre engenharias complexas de sobrepreços, aditivos e manobras cambiais engenhosas, a Operação Lava Jato produziu uma história simples. Ela se refere ao que ocorria na etapa final do esquema de corrupção, quando o  dinheiro vivo era entregue em domicílio aos participantes. Durante quase uma década, Rafael Ângulo Lopez, um senhor de cabelos grisalhos e aparência frágil, executou esse trabalho. Ele era o entregador da propina que a quadrilha desviou dos cofres da Petrobras e que se destinavam a clientes especiais, como deputados, senadores, governadores e ministros.  Braço-direito do doleiro Alberto Youssef, o caixa da organização, Rafael  Lopez era “o homem das boas notícias”.

Ele passou os últimos anos cruzando o País de Norte a Sul,  em voos comerciais, com fortunas em cédulas amarradas ao próprio corpo sem nunca ter sido apanhado.  Os voos da alegria sempre começavam em São Paulo. As entregas de dinheiro em domicílio eram feitas em endereços elegantes de figurões de Brasília, Curitiba, Maceió, Recife,  São Luís e... Porto Alegre.  Graças à dupla cidadania – espanhola e brasileira – , Rafael Ângulo usava o passaporte europeu e ar naturalmente formal para transitar pelos aeroportos sem despertar suspeitas.  Ele cumpria suas missões com praticamente todo o corpo coberto por camadas de notas fixadas com fita adesiva e filme plástico, daqueles usados para embalar alimentos.  Segundo ele disse à PF, a muamba era mais fácil e confortável de ser acomodada nas pernas. Quando os volumes era muito altos, Rafael Lopez contava com a ajuda de dois ou três comparsas.

A rotina do trabalho permitiu que o entregador soubesse mais do que o recomendável sobre a vida paralela e criminosa de seus clientes famosos, o que pode ser prenúncio de um grande pesadelo. É que o espanhol anotava e guardava comprovantes de todas as suas operações clandestinas. Por isso, é considerado uma testemunha capaz de ajudar a fisgar em definitivo alguns figurões envolvidos no escândalo da Petrobras.

O contrato de consultoria de quase R$ 900 mil, de José Dirceu com a Construtora Camargo Corrêa, descoberto agora no bojo da Lava Jato, não era o único que o ex-ministro tinha com empreiteiras. A “rádio-corredor” da PF antecipa que pelo menos outros dois semelhantes vão aparecer.

O Congresso Nacional e o Palácio do Planalto voltaram a trabalhar em assuntos de magna importância. A Lei nº 13.050/2014, sancionada pela presidente Dilma, instituiu o Dia Nacional do Macarrão, que será comemorado anualmente no dia 25 de outubro.

Para usar uma expressão que a presidente Dilma gosta de usar, “é de estarrecer”...

Enquanto as maiores petrolíferas do mundo tiveram um crescimento médio acima de 20% nos últimos quatro anos, a Petrobras desvalorizou-se 80,4% entre dezembro de 2010 e dezembro deste ano. A ExxonMobil, por exemplo, valia 313 bilhões de dólares; hoje, vale 388 bilhões de dólares – 24% a mais.  No mesmo período, o crescimento da Chevron foi de 26,2%; e o da Shell, 17,5%.

Foram registrados, em 2012,  em nosso País, 64.300 homicídios – “rádio-corredor” de acordo com estudo da Organização Mundial da Saúde sobre violência.

Pior: a cada 100 assassinatos em todo o mundo, 13 ocorreram no Brasil.

Preparem-se: o dólar vai subir de novo.  A recuperação dos EUA valoriza a moeda americana em todo o mundo. No Brasil, a alta é reforçada pelas fragilidades do país na economia.

A equipe de analistas do Banco Itaú elevou de R$ 2,70 para R$ 2,80 a estimativa de cotação da moeda americana para o fim de 2015.  Certamente não é fácil antecipar movimentos cambiais, sempre sujeitos a grande volatilidade, mas a tendência é clara: os ventos favoráveis ao real ficaram para trás.

“Há poucos dias você me chamou de estuprador (...) e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece.” (Jair Bolsonaro, deputado federal do PP-RJ, dirigindo-se à também parlamentar Maria do Rosário.  Depois,  Bolsonaro declarou  que não teme processos e que Rosário não merecia ser estuprada por ser “muito feia”.

“Quando ele fala que ela não merece ser estuprada, diz subliminarmente que algumas mulheres merecem e que ele é potencial estuprador.” (Manuela D’Ávila,  deputada federal , reagindo, no Twitter, ao discurso de Jair Bolsonaro.

O processo tinha tudo de semelhante aos milhares de morosos que mourejam em escaninhos forenses:  três anos e meio no primeiro grau e meia dúzia de meses na Corte estadual.  A ação não era de alta indagação – mas apenas buscava receber de volta o que a argentária administradora de cartão de crédito cobrara a mais de uma consumidora.

Na comarca interiorana, a ação esperou por juízes titulares e substitutos; ficou para o ano seguinte “por falta de pauta”.  E várias vezes recebeu despachos corriqueiros: “No período de substituição, não me foi possível apreciar o feito”; “Junte-se e diga a parte contrária”; “Façam-se os autos conclusos ao titular que proximamente assumir a comarca”.

Petições várias do advogado do autor passaram batidas sem sequer serem examinadas.

A juíza, em duas laudas, concluiu pela improcedência dos pedidos. O advogado da autora apelou  e, no dia do julgamento, viajou centenas de quilômetros à capital para a sustentação oral.  O presidente da câmara deu-lhe a palavra.

O profissional da advocacia maneou a cabeça, olhou para os lados, ajeitou a gravata, pigarreou e nada disse.

– O senhor tem a palavra, doutor – repetiu o presidente.

O advogado olhou para o teto, consultou o relógio e permaneceu silente. Buscou algo nos bolsos, fez de conta que falaria, mas permaneceu calado. A relatora pediu ao oficial de Justiça que se aproximasse do advogado para verificar se ele estava bem. (E estava).

O presidente voltou à carga:

– Fale, doutor, ou perderá a ocasião!

Passavam-se três minutos de vácuo na sustentação ora, quando o advogado carregou da tribuna:

– Constatei como Vossas Excelências ficaram perplexos e aborrecidos com o meu silêncio. A minha muda performance temporária, na tribuna, foi proposital, para que Vossas Excelências aquilatem como se sentem as partes e advogados quando, anos a fio, pedem e pedem e o Judiciário se omite. A minha cliente e eu sofremos um silêncio jurisdicional de três anos. O meu silêncio na tribuna, aqui,  foi de três minutos, nada mais.

E por aí se foi, até adentrar no mérito da lide e pedir o provimento do recurso.

A relatora e o revisor nada comentaram sobre a inusitada situação e, votando, deram provimento à apelação. O presidente – que era vogal, no caso – secamente, também proveu. Mas dedicou, após, longos minutos para criticar o advogado:

– Eu não o conhecia, doutor e depois de votar dando ganho de causa à sua cliente, registro o meu inconformismo  com a sua atitude descortês, antiética, obtusa e negativamente surpreendente.

O advogado tentou explicar e o presidente seguiu furioso:

– Eu não mais lhe dou a palavra, afaste-se da tribuna. E saiba que doravante, quando eu presidir algum julgamento, jamais lhe facultarei o direito de fazer sustentações orais.

Julgamento encerrado, 3 x 0 para a cliente do advogado protestante, o acórdão foi publicado sem dedicar uma única linha ao quiproquó, limitando-se ao mérito da demanda.

O advogado agora está esperando  que um novo processo seu caia na mesma câmara – onde pretende sustentar sem oposição.  Por via das dúvidas, já informou à  OAB, pedindo acompanhamento institucional.

– Aguardemos que um outro processo do advogado seja distribuído à mesma câmara, para então decidirmos em cima do caso concreto – opinou um conselheiro seccional.

E só se fala nisso na “rádio-corredor”...