Feltes está pessimista com a situação financeira do Rio Grande do Sul

Anunciado na semana passada como secretário da Fazenda do governador eleito José Ivo Sartori, o, atualmente, deputado estadual Giovani Feltes (PMDB) assumirá a partir de janeiro uma das mais delicadas pastas do governo e terá de encontrar soluções para um dos grandes problemas do Estado, as suas finanças. Nos últimos quatro anos, Feltes se destacou pelas duras críticas a forma como o governo Tarso Genro (PT) comandou a economia do Rio Grande do Sul.

A escolha do deputado, contrariando a expectativa de um perfil técnico para a pasta, acontece em razão da necessidade que o próximo governo acredita que terá para explicar as dificuldades de caixa. Medidas impopulares podem ser tomadas para trazer equilíbrio ao orçamento. Em entrevista ao Jornal do Comércio o próximo secretário criticou duramente a gestão de Tarso Genro e não descartou a possiblidade de haver atraso no pagamento da folha do funcionalismo público em 2015.

Giovani Feltes – É um grande desafio, eu acho que o governador foi extremamente ousado e corajoso. Diante da situação do Estado do Rio Grande do Sul, um convite do governador é como se fosse uma missão, e eu espero me desincumbir dela a contento.

Feltes – As cogitações do meu nome para outra secretaria eram mera especulação, quando o governador me convidou já de pronto para a Secretaria da Fazenda, dando conta que precisava de um perfil político que pudesse conversar para dentro e para fora em relação a realidade do Estado. Este é o papel que a gente vai tentar cumprir a frente da Secretaria da Fazenda, tendo a tranquilidade de ter junto um quadro técnico de excelência e da melhor qualidade.

Feltes – No dia 10, nós devemos tomar conhecimento de um relatório área por área das dificuldades com os quais o Rio Grande do Sul está a se debater, em especial com a questão financeira. A partir de então que vou me apropriar um pouco mais e melhor sobre a real situação do Estado. Eu penso na declaração do atual secretário, Odir Tonollier, de que o próximo governador corre o risco de ser apenas um gestor da folha de pagamento, isso de modo geral é frustrante para um Estado protagonista como o Rio Grande do Sul. Quem sabe tenhamos que viver momentos como esse por um pequeno espaço de tempo, mas quem sabe também lá no futuro poderemos assegurar à população condições melhores. Que não deve ser fácil, creio eu que não, até porque o regime deve ser muito mais de caixa, entra dinheiro sai dinheiro, do que do planejamento econômico financeiro. Lamentavelmente, hoje, o Rio Grande do Sul não tem mais onde buscar recursos, gastou mais do que arrecadou nos últimos anos. Nos depósitos judiciais foram sacados mais de R$ 6 bilhões.

Feltes – Na verdade se utilizou o máximo que a lei permite, e eu confessadamente, se tivesse um coelho para ser retirado pela cartola, talvez pudéssemos encontrar outra alternativa, mas não existe outra fonte de financiamento para ir levando o Estado. O fato é que o governador Tarso Genro consumiu esse recurso, sem se perceber a melhoria de condição de vida da nossa população. E mesmo pegando esse dinheiro, continuou gastando mais do que arrecadava.

Feltes -  Quando tivemos problema de caixa foi fruto de duas secas terríveis, onde simplesmente nós tivemos grandes problemas na produção agrícola, setor que representa 40% do nosso PIB. Agora se acha que é absurdo (o atraso no pagamento), eu também considero absurdo a situação do jeito que está o Rio Grande do Sul. Sem condições nenhuma de buscar financiamento, sem ter como buscar fontes de financiamentos próprios. Isso para nós é um absurdo. A realidade do Rio Grande no seu cotidiano só vai ser experimentada a partir de janeiro, a partir de então nós vamos verificar a real situação.

Feltes – Acho que isso só poderá ser respondido quando na prática do exercício da secretaria. Algo positivo talvez pudesse ser essa questão da renegociação da dívida, na qual eu também tive um papel de protagonismo porque liderei uma Comissão Especial na Assembleia Legislativa. Só que essa questão da dívida não resolve o problema do Rio Grande do Sul, é importante porque diminui barbaramente o resíduo a ser pago a partir de 2028 e da uma margem para fazer um empréstimo.

Feltes – Todos os maiores partidos do Estado já foram governo mais ou menos, todos sabem da realidade do Estado. Não se trata aqui de indicar mais ou menos culpados, se trata em tentar explicitar para a opinião pública como está o Rio Grande. Se o último governo é do PT ou não, pouco importa, o fato é que isso não alteraria a realidade financeira do Estado, não se trata de incriminar a, b ou c. Todos os partidos devem ter responsabilidades em relação ao Estado.

Feltes – Eu nunca fui cargo de confiança de governo nenhum em nenhuma esfera. Portanto, para mim, é uma experiência absolutamente nova. O que me tranquiliza um pouco é que boa parte da sociedade sabe a situação em que se encontra o Estado. O que eu imagino que podemos tirar dessas experiências todas é uma frase que o próprio governador coloca, tentar coisas novas.

Criticado por sua gestão , o atual Secretário da Fazenda, Odir Tonollier, defende as ações do governo e afirma ainda haver recursos disponíveis para o próximo governo. Apesar disso, Tonollier reconhece os problemas nas finanças do Estado, especialmente em relação a capacidade de investimentos com recursos próprios. “Desde o início do governo verificamos que os recursos próprios seriam suficientes apenas para o pagamento de salários e custeio da máquina. Os investimentos terão de sair de receitas ordinárias”, explica o atual secretário.

O substituto de Tonollier na Fazenda será Giovane Feltes (PMDB), que ao longo dos últimos quatro anos foi uma das principais vozes da oposição na Assembleia Legislativa, especialmente no tocante aos saques dos depósitos judiciais. Segundo Feltes, o atual governo tornou inviável a utilização desse recurso para o próximo secretário, o que é rechaçado por Tonollier. “Os recursos dos depósitos judiciais foram utilizados por todos os governos, e são valores que sempre entram. Portanto, esses recursos não estão esgotados”, afirma o atual secretário.

Apesar das divergências, tanto o atual como o futuro secretário da Fazenda concordam em uma coisa, a importância da renegociação da dívida aprovada no Congresso. Para Tonollier este será o principal legado a ser deixado para o próximo governo. Quanto aos investimentos necessários, mesmo com problemas de caixa, Tonollier é categórico ao afirmar que eles dependerão da “capacidade do governo de captar novos recursos”. O atual secretário também rechaça a possibilidade de atraso no pagamento da folha salarial dos servidores.

Segundo ele, um eventual atraso ocorrerá apenas se o novo governo “não tiver o pagamento do funcionalismo como prioridade”. O atual secretário acredita que tudo dependerá das escolhas políticas do próximo governo, em dar ou não prioridade ao funcionalismo.

Ainda sem planos para o futuro, o secretário aponta um caminho para os próximos quatro anos. “Se eu pudesse dar um conselho ao governador seria que ele invista na indústria. É fundamental que o Estado tenha uma política industrial.” Tonollier ainda não anunciou seu futuro político, afirmando que em janeiro irá gozar um período de férias e descanso.