Smov aplica menos de 6% da verba em pavimentação

Uma breve pesquisa pelos termos “buracos nas ruas de Porto Alegre” em redes sociais como o Facebook dá uma ideia do descontentamento da população. Moradores da Capital publicam postagens com intuito de divulgar as péssimas condições de ruas e avenidas por onde circulam diariamente. Ademais, qualquer observador meramente atento pode comprovar que a conservação das vias e o sistema de iluminação da cidade são precários.

Há aproximadamente um ano, o Jornal do Comércio comparou as quantias disponibilizadas pela prefeitura de Porto Alegre com o total efetivamente aplicado pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). Na ocasião, a reportagem constatou que, de 2009 a 2012, apenas 13,93% do orçamento total havia sido executado em obras e serviços.

De lá para cá, o cenário não mudou. De acordo com o Portal Transparência e Acesso à Informação da prefeitura de Porto Alegre, em 2014, dos R$ 346.110.778,04 disponíveis para que a secretaria investisse especificamente em obras e instalações, somente R$ 51.893.111,38 foram liquidados até setembro. Esse valor equivale a 14,5% do total que poderia ter sido investido em melhorias urbanas. Entretanto, o portal não discrimina no quê as quantias poderiam ser investidas. 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), por sua vez, revela um total de R$ 22.171.439,00 de dotação orçamentária autorizada para a construção e pavimentação de vias em 2014. Deste total, apenas R$ 1.315.038,95 foram liquidados, o que equivale a apenas 5,9%.

Em 2013, a discrepância entre o valor disponível e o liquidado se manteve. Dos R$ 628.419.250,89 ofertados pela prefeitura, somente R$ 64.190.228,61 foram aplicados pela Smov. Nos últimos cinco anos, de 2009 a 2013, um total de R$ 1.114.476.433,25 esteve à disposição da pasta para a realização de obras e serviços de preservação da cidade. Entretanto, apenas R$ 131.925.042,11 foram liquidados, o que corresponde a 11,83% do total investido. 

Na época, o secretário municipal de Obras e Viação, Mauro Zacher, reconheceu a diferença entre os valores. Ele atribuiu essa defasagem na aplicação dos recursos aos períodos e trâmites demorados de licitação e à liberação de orçamento por parte da Secretaria Municipal da Fazenda.

O secretário-adjunto da pasta, João Pancinha, entretanto, discorda dos números apresentados pelo Portal Transparência. De acordo com ele, em 2014, 70% do orçamento disponibilizado foi utilizado em obras de conservação de vias até o momento. 

“Utilizamos muito do orçamento deste ano para a elaboração de projetos de Orçamento Participativo (OP). Também tivemos uma participação nas obras da Copa”, explicou. Parte deste total de 70% que foi investido teria sido aplicada para condicionar demandas atrasadas. “Colocamos em dia projetos para que, no ano que vem, possamos investir na questão de vias urbanas no OP”, alega Pancinha, que considera “positiva” a atuação da Smov neste ano.

‘Dificuldade resulta de questões burocráticas’, afirma secretário-adjunto

A afirmação do secretário-adjunto João Pancinha levanta questionamentos. Uma matéria publicada no site da própria Smov, que discorria acerca da Operação Tapa-Buracos, afirmou que Porto Alegre possui 2,8 mil quilômetros de vias. Destes, 1,3 mil são pavimentados e 600 são de vias secundárias ou terciárias que não possuem pavimento. Para que o dado fique mensurável, a distância de Porto Alegre a São Borja é de 594 quilômetros. De Porto Alegre a Quaraí, de 595 quilômetros.

Uma vez que a disponibilização de recursos não parece ser o entrave da secretaria, é inevitável questionar qual é o motivo que leva a Smov a se manter impassível diante de tal constatação. O secretário justificou a dificuldade de mapear e solucionar o problema da pavimentação à burocracia que envolve o sistema, uma vez que as vias precisam estar cadastradas na Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) antes de serem analisadas pela Smov.

“É um longo procedimento. Se o problema de uma rua faz parte da demanda do Orçamento Participativo, mas ela não está cadastrada no sistema da Smurb, o investimento não pode ser liberado. As comunidades entregam as demandas, mas quando vamos analisar, esbarramos nesse primeiro critério do cadastramento”, explica.

Pancinha alega que o orçamento disponível para os investimentos em obras, instalações e equipamentos, em 2014, totaliza R$ 100,8 milhões. Destes, praticamente R$ 60 milhões foram liquidados até setembro. “O principal gasto foi direcionado à construção e à pavimentação de vias urbanas e melhorias na iluminação pública. O restante do orçamento foi despendido em gerenciamento de pessoal e manutenção do prédio, por exemplo.” 

No entanto, de acordo com o Portal Transparência da prefeitura, o valor disponível para esse tipo de investimento na pasta é de R$ 362.133.065,00, quantia bastante diferente da fornecida pelo secretário. Pancinha ainda afirmou que aproximadamente 85% do total dos recursos disponíveis serão gastos até o final do ano. Além disso, cerca de 23 obras que estavam previstas para este ano serão executadas apenas em 2015. 

A comparação entre as informações fornecidas pelo portal e pelo TCE, mais os esclarecimentos do secretário-adjunto, agrava os questionamentos. Conclui-se, portanto, que, ou a confiabilidade de dados fornecidos por órgãos públicos é duvidosa, ou a secretaria se equivoca nos próprios cálculos.