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Coluna
- Publicada em 28 de Outubro de 2014 às 00:00A volta do Congresso
Jornal do Comércio
Depois de quatro meses parado, o Congresso volta a funcionar normalmente nesta terça feira. Os líderes partidários devem se reunir para discutir a pauta dos dois últimos meses do ano e assim fechar a legislatura. Dois pontos que não podem faltar são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois projetos estão muito atrasados. Qualquer atraso na LDO gera um efeito cascata, já que a LOA só pode ser discutida depois que a LDO é aprovada. Mesmo com o orçamento precisando ser votado com relativa urgência, há ainda outras propostas que devem entrar em pauta. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT), se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini (PT), para discutir a pauta. A presidente Dilma Rousseff (PT) também tem prioridades para o fim do ano. Até o dia 1 de janeiro, ela quer acelerar o PAC mobilidade, que investe em projetos de transporte público, e o Minha Casa Minha vida. Dilma também quer começar a sua menina dos olhos: a reforma política.
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Depois de quatro meses parado, o Congresso volta a funcionar normalmente nesta terça feira. Os líderes partidários devem se reunir para discutir a pauta dos dois últimos meses do ano e assim fechar a legislatura. Dois pontos que não podem faltar são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois projetos estão muito atrasados. Qualquer atraso na LDO gera um efeito cascata, já que a LOA só pode ser discutida depois que a LDO é aprovada. Mesmo com o orçamento precisando ser votado com relativa urgência, há ainda outras propostas que devem entrar em pauta. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT), se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini (PT), para discutir a pauta. A presidente Dilma Rousseff (PT) também tem prioridades para o fim do ano. Até o dia 1 de janeiro, ela quer acelerar o PAC mobilidade, que investe em projetos de transporte público, e o Minha Casa Minha vida. Dilma também quer começar a sua menina dos olhos: a reforma política.
CPMI estendida
Já a oposição quer acelerar o andamento da CPMI da Petrobrás. Apesar de ter funcionado durante o período eleitoral, o colegiado não ouviu personagens importantes do escândalo. Além de Paulo Roberto Costa, querem ouvir o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o diretor de Abastecimento da estatal, João Carlos Cosenza, que não compareceu graças a um atestado médico. O relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT), já admite prorrogar os trabalhos até dezembro. “Já recalculamos os prazos. Nós temos até o dia 23 de novembro no prazo normal e vamos prorrogar até dezembro”, disse.
Entrega de assinaturas
O Congresso vai voltar a funcionar sob pressão. Além das quase 8 milhões de assinaturas pela constituinte da reforma política, entregues ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), parlamentares ligados à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação pretendem entregar outro abaixo-assinado e apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para regulamentar as comunicações no Brasil. Mas reconhecem as dificuldades.
A volta da amizade
O PT pretende atrair o PSB de volta à base. Os dois partidos eram aliados até o ano passado, quando o PSB saiu da base para lançar a candidatura de Eduardo Campos à presidência. “Temos que voltar a conversar com o PSB. Eles apoiaram Lula e Dilma e têm identidade programática conosco”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana. A reaproximação dos dois partidos é incipiente, mas deve fazer parte da rodada de negociações que o PT vai ter que fazer para compor alianças num Congresso mais dividido. Em temas como a reforma política, o governo pretende inclusive conversar com a oposição.
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
