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Colunas#Painel Econômico

Coluna

- Publicada em 24 de Outubro de 2014 às 00:00

Nova legislação sobre funcionamento do comércio na Capital


GABRIELA DI BELLA/ARQUIVO/JC
Jornal do Comércio
A legislação que estabelece o horário de funcionamento do comércio em Porto Alegre deve contemplar as peculiaridades dos diversos segmentos do setor. O pleito foi apresentado pelo dirigente do Sindiatacadistas, Leonardo Ely Schreiner, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal que debateu o projeto de lei 350/2013, do vereador Clàudio Janta (SDD), sobre o funcionamento do comércio. O vereador quer, de segunda-feira a sábado, funcionamento entre 8h e 22h; aos domingos, entre 14h e 20h; nos dias 24 e 31 de dezembro, até as 18h; nos feriados, regulado por convenção coletiva de trabalho. O descumprimento implicaria em advertência, multa e até cassação do alvará. Os atacadistas, abastecedores do varejo, atuam em horários diferenciados, especialmente no período noturno, para que, pela manhã, as lojas estejam supridas. Em Porto Alegre, é vedado o acesso à área central para veículos de carga entre 7h e 19h. As entregas são efetuadas no período noturno e começo da manhã. O varejo do Interior depende das entregas dos atacadistas da Região Metropolitana, que precisam de logística em horário diferenciado.
A legislação que estabelece o horário de funcionamento do comércio em Porto Alegre deve contemplar as peculiaridades dos diversos segmentos do setor. O pleito foi apresentado pelo dirigente do Sindiatacadistas, Leonardo Ely Schreiner, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal que debateu o projeto de lei 350/2013, do vereador Clàudio Janta (SDD), sobre o funcionamento do comércio. O vereador quer, de segunda-feira a sábado, funcionamento entre 8h e 22h; aos domingos, entre 14h e 20h; nos dias 24 e 31 de dezembro, até as 18h; nos feriados, regulado por convenção coletiva de trabalho. O descumprimento implicaria em advertência, multa e até cassação do alvará. Os atacadistas, abastecedores do varejo, atuam em horários diferenciados, especialmente no período noturno, para que, pela manhã, as lojas estejam supridas. Em Porto Alegre, é vedado o acesso à área central para veículos de carga entre 7h e 19h. As entregas são efetuadas no período noturno e começo da manhã. O varejo do Interior depende das entregas dos atacadistas da Região Metropolitana, que precisam de logística em horário diferenciado.
Comércio II
Para Schreiner, o ideal é que a relação de trabalho entre empregador e trabalhador seja regulada pela legislação já existente e através das convenções coletivas. “Propugnamos pela plena liberdade de funcionamento do comércio, com os horários sendo fixados de forma a atender as necessidades dos consumidores e sendo ajustados de comum acordo entre empregadores e empregados”, afirma.  A criação de uma legislação específica em Porto Alegre poderá engessar a operação comercial  e criar dificuldades devido à evolução e à dinâmica do mercado e à mudança dos hábitos de consumo, segundo ele.
Consulado USA
O prédio do novo Consulado dos Estados Unidos em Porto Alegre, que estava previsto para março de 2015, não ficará pronto até a data. O cônsul -geral, Dennis Hankins, em almoço da Amcham e do escritório Zelmar Neves Advocacia, no hotel Samuara, em Caxias do Sul, disse que a abertura ocorrerá até 2016. O cônsul falou sobre as relações entre os dois países e enfatizou que, independentemente de quem for eleito, domingo, presidente do Brasil, há potencial para ampliar o volume de negócios entre empresas brasileiras e norte-americanas.
DC Navegantes
O Shopping DC Navegantes está completando 20 anos. Criado em 28 de outubro de 1994, em 2003 transformou-se em centro de referência em decoração, arquitetura e design, conforme informação de Marise Mendes Mariano, atual superintendente.
Kátia Abreu
Na nota de quinta-feira sobre a reeleição da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) na presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), escrevi que o presidente do Sindicato Rural de São Gabriel, Tarso Teixeira, foi o único líder gaúcho a externar publicamente sua posição contrária. Não foi. Nestor Fernando Hein, do Sindicato Rural de Barra do Ribeiro, diz que sempre falou no rádio que ela não deveria ser presidente da CNA, “porque é impossível cumprir mandato político de parlamentar de um partido e o de presidente de uma entidade representativa dos produtores rurais do País”. E sempre criticou “a dupla jornada da senadora”.
Sincodiv/Fenabrave
Fernando Esbroglio foi reeleito presidente do Sincodiv/Fenabrave, que representa as concessionárias de veículos. A gestão será 2015-2017.
Miolo
O espumante Cuvée Tradition Brut, da Miolo, é o mais vendido na mais concorrida loja de vinhos de Paris que não vende vinhos franceses, a Soif d’Ailleurs. Quem deu a notícia foi a Master of Wine Jancis Robinson em sua coluna no jornal inglês Financial Times.
O Dia
  • Sexta-feira e sábado, o IV Fórum Regional Sul de Relações Internacionais, na ESPM-Sul.
  • O Hospital Moinhos de Vento realizará, sexta-feira, o I Simpósio Internacional de Terapia Infusional, com teleconferência de Mikaela Olsen, enfermeira especializada em Oncologia e Hematologia do Hospital Johns Hopkins.
  • Carlos Fernando Paleo da Rocha, professor da Estácio/Fargs, fará palestra sobre produtividade no trabalho, às 14h, no térreo da Assembleia Legislativa.
  • Ângela Albrecht assumiu como diretora Comercial da Iesa, concessionária Nissan em Porto Alegre, Canoas e Osório.
  • Sexta-feira e sábado, a 1ª Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo da Fadergs, na rua Luiz Afonso, 84.
  • Sexta-feira e sábado, na Santa Casa de Misericórdia, o IX Encontro de Reabilitação e V Encontro dos Ex-residentes de Ortopedia e Traumatologia.
  • Sexta-feira, feira da 3ª Semana do Conhecimento Keko Acessórios, de Flores da Cunha.
  • Sexta-feira, às 12h, almoço da revista Voto com debate de Suzana Carvalho, Cláudia Aragón e Ana Cássia Henrich, no Pool Bar do Hotel Sheraton.
  • Sexta-feira e sábado, no Hospital Mãe de Deus, a 9ª Jornada Gaúcha de Psicologia Hospitalar, com a Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar.
  • Abrirá, na Fiergs, sexta-feira, a Franchising Fair Porto Alegre.
  • A nova diretoria da 25ª ExpoBento lançará, sexta-feira, a feira no Parque de Eventos de Bento Gonçalves.
  • Genética Hereford e Braford à venda em 150 touros no leilão Wolf, na Agrofeira de Dom Pedrito, nesta sexta-feira.
  • Também em Dom Pedrito, sexta-feira, às 14h, 13º Leilão Santa Thereza, com touros, ventres e prenhezes Angus.
  • Sábado, Flávia Felippe e sua equipe estarão na Praça da Tristeza, às 10h, com gincana incentivando uma alimentação saudável.
  • Cerca de 200 ex-funcionários da Cooperativa Vinícola Garibaldi são esperados, sábado, na empresa, para rememorar o passado. Trabalharam na cooperativa nas décadas de 1960 a 90.
  • A agência de propaganda Escala e o Grupo ABC farão festa, sábado, às 18h, para comemorar a venda da agência ao grupo de Nizan Guanaes, na avenida Cairu, 230.
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