O processo de desativação do Presídio Central de Porto Alegre inicia efetivamente hoje, com a demolição do Pavilhão C. Os 362 presos que viviam no local foram transferidos para a Penitenciária Modulada de Montenegro (PMM). Após a retirada de mais de 800 detentos do Pavilhão D, este será o próximo a ser destruído. A expectativa é de que o trabalho de demolição das duas estruturas, que possuem juntas 6.600 metros quadrados, leve cerca de quatro meses. Para o governador Tarso Genro, que visitou ontem o Central, este é um momento histórico para o Estado, pois representa o fim de uma situação crítica de mais de 40 anos.
Construída em 1959, a penitenciária chegou a abrigar 5,2 mil pessoas em novembro de 2010. Hoje, vivem no local 3.735 detentos para 2.069 vagas. A PMM e a Penitenciária de Charqueadas já receberam 847 presos do Central. A transferência foi feita de maneira provisória e os apenados devem ser levados para Canoas, após a inauguração da nova penitenciária, que possuirá 2.808 vagas no regime fechado a partir de dezembro.
“Não conseguiremos desativar o Central completamente até o final do ano, mas esperamos chegar ao número de 500 detentos. Não podemos manter um sistema sem estrutura e sem a possibilidade de socializar os presos. Devíamos isso à sociedade e aos apenados, que precisam de decência e respeito em seu tratamento”, afirmou o governador. A intenção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é utilizar parte dos prédios do Central para construir uma cadeia pública, que receba até 1,5 mil presos temporários da Capital. Outras galerias novas também devem ser construídas até o final de 2015.
A estrutura do presídio é formada por dez pavilhões, dos quais cinco também possuem previsão de demolição, mas ainda sem data marcada. De acordo com Tarso, a escolha de iniciar o processo pelo Pavilhão C foi devido a sua deterioração. “Esta estrutura medieval precisa acabar. O Central é uma das quatro piores prisões do País, com o diferencial de que estamos resolvendo o problema”, ressaltou.
Eduardo de Lima Veiga, procurador-geral de Justiça do Ministério Público, considerou que o Pavilhão C é um símbolo de toda a violência do Central, que tomou o lugar do Carandiru. “Estamos agindo a tempo para evitar que aconteça o mesmo aqui. É preciso propiciar que os encarcerados tenham uma vida digna dentro da prisão. Este é um debate antigo, pois sabemos que, se existe criminalidade, é preciso que existam cadeias”, afirmou.
Para Veiga, o modelo de penitenciária deve primar pelo espaço, para que as celas sejam revistadas com segurança e os detentos possam ser retirados e levados para outros locais nestes momentos. “O remanejo do preso dentro do presídio é importante. Necessitamos, então, de mais espaço para que eles não encham tanto quanto aconteceu no Central, mas também precisamos criar cadeias menores, com um número menor de detentos.”
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto, que também acompanhou a visita do governador, lembrou que o sistema prisional é uma questão delicada no Brasil, e que precisa de muito trabalho para ser revertida e levar ao cumprimento digno da pena e a reintegração do preso na sociedade. “Hoje, estamos virando uma página na história do Estado, que foi marcada pela violação dos direitos humanos”, considerou.
Vitto afirmou que a União está investindo 1,2 bilhão para a construção de 100 novos presídios no País, sendo que 50 deles já estão em fase de execução. Isso representará 50 mil novas vagas. Entretanto, ele ponderou que não adianta apenas criar novos locais de detenção, sendo necessário criar medidas alternativas de cumprimento de pena para não destinar ao cárcere pessoas que não precisam estar em uma penitenciária.