Reação contra o acinte

Vem do Rio Grande do Sul a primeira reação – de um próprio magistrado – contra o pagamento do auxílio-moradia a juízes e desembargadores de todo o País. O juiz Celso Fernando Karsburg, que atua na Justiça do Trabalho em Santa Cruz do Sul (RS), renunciou formal e publicamente ao recebimento da mamata (R$ 4,3 mil mensais), por considerar essa gratificação “imoral, indecente e antiética”.

A decisão foi anunciada em artigo que o magistrado do TRT da 4ª Região publicou no jornal Gazeta do Sul. Para o juiz Karsburg, trata-se de “disfarçada e espúria concessão de antecipação ou reposição salarial por ‘canetaço’ ante a inércia do governo federal – que tem dinheiro para construir portos para regimes políticos falidos, perdoar dívidas de outros tantos, que deixa bilhões escorrer entre os dedos das mãos nos incontáveis casos de corrupção que diariamente são noticiados – mas não tem dinheiro para repor as perdas causadas pela inflação, nem para remunerar de forma digna a magistratura”.

Os polêmicos desempenhos do Ibope e do Datafolha nas pesquisas do primeiro turno não podem ser justificado pela falta de dinheiro. Até o dia 5 de outubro, os dois faturaram R$ 24,6 milhões somente em pesquisas registradas – ou seja, aquelas que foram registradas nos tribunais eleitorais e divulgadas por partidos ou veículos de comunicação.

O Ibope recebeu R$ 15,8 milhões e o Datafolha, R$ 8,8 milhões. Ainda há o equivalente a outros R$ 24 milhões em pesquisas encomendadas por bancos, empresas e partidos.

A propósito, o Ibope já decidiu que não fará mais pesquisas de boca de urna, nem no segundo turno, nem nas próximas eleições. O Datafolha já não as faz desde 2006.

O potim seguinte revelado pelo jornalista Ricardo Boechat, na revista IstoÉ desta semana, convida à reflexão.

Quem passar os olhos pela folha de salários do TSE vai ter muitas surpresas. A maior delas é o contracheque de Oswaldo Gomide, da Polícia Federal, cedido à Corte para ser chefe da Assessoria de Segurança e Transporte. Em agosto e setembro, ele recebeu cerca de R$ 50 mil em horas extras. O sortudo elencou 19 razões para trabalhar tanto no bimestre.

Por exemplo: “realizar contatos externos e a supervisão de eventos”...

O STF vai retomar nesta semana o julgamento do processo da desaposentadoria. O recurso terá impacto em 6.831 processos semelhantes e pode permitir que aposentados que continuaram trabalhando tenham seus benefícios reajustados.

A maioria dos ministros é simpática à proposta. Um estudo feito por especialistas sobre o prejuízo nas contas públicas vai nortear a decisão.

Entreouvido num dos corredores do Congresso entre duas pessoas nem tão – digamos – éticas...

- Com o horário de verão, a partir de domingo, teremos uma hora a menos em Brasília...

- Pois é. Uma hora a menos, neste país, sem corrupção, sem nepotismo, sem desvio de verba. Como é que pode?...

As antigas divergências entre o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, 1º vice-presidente do TJRS, e o ex-vereador da Capital Adeli Sell (PT) tiveram novo round na semana passada.

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Porto Alegre julgou parcialmente procedente a ação reparatória por dano moral ajuizada pelo magistrado em função de críticas transmitidas pelo político em um programa de rádio que discutia o incêndio da boate Kiss e a reabertura de uma casa noturna em Porto Alegre, beneficiada por uma liminar judicial.

O juiz Paulo César Filippon, ao sentenciar, considerou que R$ 10.860,00 (equivalente a 15 salários-mínimos) é “suficiente para aplacar o sofrimento do autor e penalizar o agir inconveniente e descortês do demandado”. Cabem recursos ao TJRS. (Proc. nº 1.13.0101667-6).

Em outra ação, Adeli Sell – agora subsecretário do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – teve melhor sorte, ao pedir, junto com a esposa (e advogada) Rosângela Almeida, da Taca Peru Linhas Aéreas uma indenização por contratempos sofridos em agosto de 2013. Quando o casal viajou de Porto Alegre para Cuba, teve sua bagagem extraviada e só recuperada no dia seguinte.

O julgado do 3º Juizado Especial Cível considerou “os problemas decorrentes da falta temporária das roupas e pertences pessoais (inverno no Brasil e verão em Cuba)”. A indenização fixada foi de R$ 10 mil para o casal, “ante a flagrante falha na prestação de serviço de transporte aéreo”.

Diálogo transmitido pela “rádio-corredor” do TSE, na semana passada.

— Depois de tantos erros e números discrepantes, o que os institutos de pesquisa farão para recuperar sua credibilidade? — pergunta um integrante da Corte.

— Passarão a divulgar apenas as margens de erro — palpita um assessor.

Terminou na Justiça da Espanha, na semana passada, um rumoroso caso de investigação de paternidade. Um homem buscava anular o registro de seu filho que nascera com nanismo.

Depois de DNA, provas e contraprovas, a ré terminou admitindo que, na despedida de solteira com as amigas, numa boate – um dia antes do matrimônio –, conheceram um “stripper” anão e, para se divertirem, foram às intimidades finais num motel.

Como ninguém na família dos cônjuges tinha nanismo, a mulher terminou contando o que havia acontecido...

À procura de diversão, Jonildo abre o jornal e olha os anúncios de garotas de programa. Até que uma lhe chama a atenção: “Morena, olhos castanhos, 55 kg, 1,68m de altura, busto 95 cm, 24 de idade. Realizo todas as suas fantasias, por apenas R$ 100,00; me liga!”

Na mesma hora, a ligação é feita e o encontro é marcado para um motel próximo.

Jonildo chega antes e espera a futura acompanhante em uma bela suíte. Quando ela entra no aposento, tem uma surpresa: dois homens estão à sua espera.

A mulher logo reclama:

— O que significa isso? Eu não faço programa para duas pessoas ao mesmo tempo...

— Calma meu bem, o programa é só comigo, esse outro senhor é apenas meu advogado que veio para fazer o nosso contrato de prestação de serviços. Fique tranquila.

O advogado vai direto ao ponto e tira uma fita métrica de seu bolso e mais uma pequena balança de uma pasta.

— Chegue mais perto, por favor. Preciso averiguar suas medidas e seu peso para ver se corresponde ao anúncio do jornal. Além disso, temos que redigir um pequeno contrato com os valores que serão cobrados, o tempo de duração e todo o serviço que será prestado.

Após todas as análises, fica claro que as medidas não conferem com o anúncio do jornal, o que faz com que o advogado reclame:

— Isso é propaganda enganosa, o consumidor não pode sair prejudicado!

Jonildo logo pede um abatimento no preço. As partes entram em acordo, assinam o “contrato” e o programa é realizado pela metade do preço.

Na semana seguinte, o anúncio do jornal da mesma garota recebe nova redação: “Morena, olhos castanhos, tipo especial. Realizo todas as suas fantasias, EXCETO PARA ADVOGADOS”.