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Contas Públicas

- Publicada em 30 de Setembro de 2014 às 00:00

Secretaria Municipal da Fazenda apresenta resultado orçamentário

Jornal do Comércio

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) fez nesta terça-feira (30) uma prestação de contas quadrimestral, previsa em lei e que tem o objeito de verificar o cumprimento dos investimentos mínimos exigidos pela Constituição Federal em Educação e Saúde, e o respeito aos limites legais do endividamento e do gasto público.

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Conforme os dados, o município de Porto Alegre apresentou crescimento no resultado orçamentário do segundo quadrimestre de 2014. As receitas somaram R$ 3,44 bilhões, ou 7,96% de crescimento, ante dos R$ 3,19 bilhões apurados em igual quadrimestre de 2013. As despesas atingiram os R$ 3,106 bilhões. Com isso, o resultado orçamentário foi de R$ 343 milhões, ante dos R$ 93,9 milhões apurados em relação ao quadrimestre anterior.

Para o secretário Jorge Tonetto, os números mostram que se está conseguindo superar as adversidades financeiras que estão impactando negativamente os governos federal, estaduais e municipais. "Ao mesmo tempo em que reduz custos, a Secretaria da Fazenda investe na fiscalização e busca implantar programas como a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) para o setor de serviços”, disse.

No segundo quadrimestre de 2014, o resultado primário foi de R$ 116 milhões, ocorrendo um crescimento de 165,72% em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrou R$ 43 milhões. Com relação à Saúde houve uma despesa empenhada de R$ 1 bilhão ou 7% em relação a igual período de 2013, quando foram aplicados R$ 992,1 milhões. Na Educação as despesas foram de R$ 471,9 milhões, crescimento de 2,27% em relação ao segundo quadrimestre de 2013 (R$ 461,5 milhões).

Nos investimentos empenhados, foram R$ 282,60 milhões no segundo semestre de 2014, diante dos R$ 474,88 milhões no segundo quadrimestre de 2013. Entre os principais investimentos do segundo quadrimestre: Urbanismo, R$ 118,6 milhões; Saneamento, R$ 44,3 milhões; Habitação, R$ 38 milhões; Administração, R$ 27,9 milhões; Transporte, R$ 7,1 milhões; Assistência Social, R$ 6,8 milhões; Gestão Ambiental, R$ 4,4 milhões.

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