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Coluna

- Publicada em 29 de Setembro de 2014 às 00:00

Bicos do governo


Jornal do Comércio
As contas do governo estão piorando e o Planalto está fazendo bicos para fechar o ano. Como um brasileiro estereotipado, o governo está atrás de fontes alternativas de dinheiro e vai atrás de empresas que devem impostos. O programa de parcelamento de débitos tributários federais (Refis), que é um parcelamento de dívidas em atraso, virou uma solução mágica. Mas, com os empresários acostumados, essa mágica vai perdendo a eficácia. “Se tiver muito, as empresas deixam de pagar para esperar outro Refis. Por outro lado, o governo está sem dinheiro e tende a ficar mais rígido. É possível que o Refis deixe de existir”, comentou uma fonte que preferiu permanecer anônima. É o que está acontecendo. O governo recebe cada vez menos das empresas devedoras. Em agosto, as parcelas desse refinanciamento pagas foram bem inferiores aos números calculados pelos técnicos do Ministério da Fazenda.

As contas do governo estão piorando e o Planalto está fazendo bicos para fechar o ano. Como um brasileiro estereotipado, o governo está atrás de fontes alternativas de dinheiro e vai atrás de empresas que devem impostos. O programa de parcelamento de débitos tributários federais (Refis), que é um parcelamento de dívidas em atraso, virou uma solução mágica. Mas, com os empresários acostumados, essa mágica vai perdendo a eficácia. “Se tiver muito, as empresas deixam de pagar para esperar outro Refis. Por outro lado, o governo está sem dinheiro e tende a ficar mais rígido. É possível que o Refis deixe de existir”, comentou uma fonte que preferiu permanecer anônima. É o que está acontecendo. O governo recebe cada vez menos das empresas devedoras. Em agosto, as parcelas desse refinanciamento pagas foram bem inferiores aos números calculados pelos técnicos do Ministério da Fazenda.

Medo de calote
Em maio desse ano, o Congresso aprovou uma emenda à Medida Provisória 638 ampliando o Refis da Crise. A MP tratava de outro assunto, e a reabertura do Refis, um “jabuti” no linguajar político, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Os parlamentares já haviam tentado ampliar o prazo do Refis na MP 627, mas Dilma vetou. Agora, a tentativa é com a MP 651. O governo quer reabrir o programa de parcelamento, mas há uma briga com as empresas. O governo quer continuar a cobrar em parcelas com 20% de entrada, assim como no último Refis, garantindo pelo menos o recebimento de uma parte considerável das dívidas. Os empresários reclamam do peso das parcelas e propuseram repassar parte do faturamento para pagar as dívidas. O governo teme fraude. “Já houve essa experiência de pagamento de acordo com o faturamento, mas o governo desistiu, porque houve fraudes. O problema é que várias empresas pagam só a entrada, conseguem a certidão negativa por um tempo e deixam de pagar”, comentou o deputado federal Renato Molling (PP), membro da comissão da MP 651.

Malabarismos no superávit

A queda na atividade econômica significou uma redução na arrecadação do governo. E, para garantir pelo menos parte do dinheiro devido, o Planalto considerou reabrir o Refis. Mas essa renegociação não é para todos. De acordo com o economista do Banco Central Newton Marques, o alvo são as grandes dívidas. “O certo seria fazer para todo mundo, mas renegociar dívida de pequenos empresários daria muito trabalho”, disse. O governo também precisa mostrar que é sustentável. “Então aparecem esses malabarismos para fazer superávit primário e mostrar que é possível.” O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia prometido para este ano um superávit primário de R$ 99 bilhões, destinado ao pagamento de juros da dívida pública. Esse valor, previsto para todo o setor público, correspondia, segundo as projeções iniciais, a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo central - Tesouro, Previdência e Banco Central - deveria contribuir com R$ 80,7 bilhões. Nos 12 meses até julho, o superávit consolidado ficou em 1,36% do PIB.

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