As contas do governo estão piorando e o Planalto está fazendo bicos para fechar o ano. Como um brasileiro estereotipado, o governo está atrás de fontes alternativas de dinheiro e vai atrás de empresas que devem impostos. O programa de parcelamento de débitos tributários federais (Refis), que é um parcelamento de dívidas em atraso, virou uma solução mágica. Mas, com os empresários acostumados, essa mágica vai perdendo a eficácia. “Se tiver muito, as empresas deixam de pagar para esperar outro Refis. Por outro lado, o governo está sem dinheiro e tende a ficar mais rígido. É possível que o Refis deixe de existir”, comentou uma fonte que preferiu permanecer anônima. É o que está acontecendo. O governo recebe cada vez menos das empresas devedoras. Em agosto, as parcelas desse refinanciamento pagas foram bem inferiores aos números calculados pelos técnicos do Ministério da Fazenda.
Malabarismos no superávit
A queda na atividade econômica significou uma redução na arrecadação do governo. E, para garantir pelo menos parte do dinheiro devido, o Planalto considerou reabrir o Refis. Mas essa renegociação não é para todos. De acordo com o economista do Banco Central Newton Marques, o alvo são as grandes dívidas. “O certo seria fazer para todo mundo, mas renegociar dívida de pequenos empresários daria muito trabalho”, disse. O governo também precisa mostrar que é sustentável. “Então aparecem esses malabarismos para fazer superávit primário e mostrar que é possível.” O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia prometido para este ano um superávit primário de R$ 99 bilhões, destinado ao pagamento de juros da dívida pública. Esse valor, previsto para todo o setor público, correspondia, segundo as projeções iniciais, a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo central - Tesouro, Previdência e Banco Central - deveria contribuir com R$ 80,7 bilhões. Nos 12 meses até julho, o superávit consolidado ficou em 1,36% do PIB.