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INFRAESTRUTURA
- Publicada em 03 de Setembro de 2014 às 00:00Adiamento de leilão de energia pelo governo preocupa setor do carvão
CRM/DIVULGAÇÃO/JC
Jornal do Comércio
Os empreendedores do segmento do carvão, que estavam otimistas de saírem vitoriosos do próximo leilão de energia A-5 que será promovido pelo governo federal, receberam ontem uma notícia que abalou esse entusiasmo. O Ministério de Minas e Energia divulgou a postergação do certame de 30 de setembro para 28 de novembro. O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, admite que ficou apreensivo quanto à medida.
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Os empreendedores do segmento do carvão, que estavam otimistas de saírem vitoriosos do próximo leilão de energia A-5 que será promovido pelo governo federal, receberam ontem uma notícia que abalou esse entusiasmo. O Ministério de Minas e Energia divulgou a postergação do certame de 30 de setembro para 28 de novembro. O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, admite que ficou apreensivo quanto à medida.
Conforme nota do ministério, “a alteração foi motivada pela previsão de conclusão de licenciamento prévio de usinas hidrelétricas, totalizando mais de 460 MW de potência, bem como pelo interesse da fonte eólica por essa oportunidade de comercialização de energia a partir de 2019, reforçando o objetivo de manutenção de uma matriz elétrica limpa e renovável”. Para tanto, a pasta determinou, ainda, a reabertura de cadastro para a habilitação de novos empreendimentos e prazos para a apresentação da declaração de reserva de disponibilidade hídrica e da licença prévia das hidrelétricas e de outros complexos.
Zancan ressalta que, como a realização do leilão foi transferida, é necessário alterar também a data prevista de entrega da energia (hoje estipulada em 1 de janeiro de 2019). O presidente da ABCM teme que, se isso não ocorrer, alguns projetos de térmicas a carvão não conseguiriam entrar em operação dentro do cronograma estipulado e acabariam ficando fora da disputa. Caso um empreendedor entre na concorrência e vença, mas não entregue a energia no momento estipulado pelo contrato, precisará comprar energia de terceiros para atender aos seus compromissos, o que é algo muito oneroso.
Zancan defende que o prazo de início do fornecimento de energia deveria ser estendido, pelo menos, para meados de 2019. O dirigente lembra que a denominação A-5 se deve ao fato de as estruturas terem cinco anos para serem construídas. “Então, não se pode transformar em um A-4”, enfatiza. Sobre o acréscimo de iniciativas do setor hidrelétrico, o representante da ABCM considera que faz “parte do show” e destaca que o governo sempre tenta abranger esse tipo de projeto. Já quanto a uma possível interferência no leilão, dependendo do resultado das eleições de outubro, Zancan sustenta que o setor de energia precisa ser visto como uma questão técnica e não política. Segundo o dirigente, é preciso avaliar a operação do sistema elétrico e o custo da energia na hora de tomar as decisões.
Ao todo, foram inscritos 1.041 projetos para o leilão, somando 50.906 MW de potência instalada, que ainda irão passar pelo processo de habilitação. Desse número, 10 são projetos termelétricos a carvão, que somam 4,49 mil MW de potência instalada. Três são empreendimentos que serão implementados no Rio Grande do Sul e que, juntos, alcançam a capacidade de 1,59 mil MW (correspondente a cerca de 40% da demanda média de energia do Estado).
Os empreendimentos gaúchos pertencem às empresas Eneva (ex-MPX), Tractebel e Ctsul. Todas essas estruturas materializadas significariam um investimento superior ao patamar de R$ 6 bilhões. As duas primeiras companhias pretendem construir suas usinas na região de Candiota, e a última no município de Cachoeira do Sul. Para vencerem o leilão e, por consequência, saírem do papel, os complexos precisam apresentar um custo mais vantajoso do que os seus concorrentes.
CRM mantém expectativa de que projeto gaúcho saia vencedor
Apesar do impacto inicial, a mudança da data do leilão não significa o fim das esperanças dos empreendedores do carvão. O presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas, concorda que, se não houver um alongamento no prazo de entrega da energia, haverá um obstáculo a mais para ser superado. Porém, o dirigente prevê que pelo menos um dos projetos no Estado terá êxito no certame.
A maior aposta de Simas está na Tractebel, que pretende construir uma usina para 340 MW e que irá adquirir o carvão da CRM. Além disso, o presidente da CRM acredita que o governo federal será sensível aos pleitos e alongará o limite de tempo para o começo do fornecimento de energia dos empreendimentos que vencerem o leilão de novembro.
Entretanto, apesar da projeção de sucesso, Simas está preocupado quanto à viabilidade dos projetos a carvão, devido ao preço da energia estipulado para o certame. Para as térmicas alimentadas com esse combustível e através de biomassa e gás natural, o teto de remuneração será de R$ 197,00 por MWh. Já para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) será de
R$ 158,00 por MWh e energia eólica e solar será de R$ 137,00 por MWh.
O consultor da Thymos Energia Sami Grynwald argumenta que, com a perspectiva do ingresso de novos participantes, a competitividade no leilão aumentará. Contudo, o analista considera que há espaço tanto para as fontes renováveis como para as fósseis. As primeiras têm como vantagem o menor custo de geração, e as segundas, a garantia que proporcionam ao sistema elétrico. Por não dependerem de condições climáticas como a chuva e o vento, fontes como o carvão são conhecidas como “energia firme”.
Grynwald também descarta a possibilidade que o resultado da eleição para presidente da República possa modificar a formatação do próximo certame, que já teve as regras determinadas.
MME autoriza o acesso de seis projetos a benefícios fiscais
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o enquadramento de novos seis projetos da área de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). São cinco projetos de geração eólica e um de transmissão. Portarias com essas decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.
O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes das aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura designadas ao seu ativo imobilizado. A adesão ao Reidi é condicionada à regularidade fiscal da pessoa jurídica em relação aos impostos e contribuições administrados pela Receita Federal. Pessoas jurídicas optantes pelo Simples ou pelo Simples Nacional não poderão aderir ao Reidi.
Foi enquadrado no Reidi o projeto de geração de energia elétrica EOL Chuí 09, da empresa Eólica Chuí IX, envolvendo dez unidades geradoras de 2 mil quilowatts (kW), totalizando 20 mil kW de capacidade instalada. A central fica em Chuí, no Rio Grande do Sul. Receberá os benefícios fiscais o projeto de geração de energia eólica denominado EOL Caetité A, da Eólica Caetité A. São 10 unidades geradoras de 3 mil kW, totalizando 30 mil kW de capacidade instalada. Essa central fica em Caetité, na Bahia. Nesse mesmo município, foi enquadrado no Reidi a EOL Abil, da Centrais Eólicas Bela Vista VIII, em projeto que engloba uma unidade geradora de 2,7 mil kW e sete unidades de 3 mil kW, totalizando 23,7 mil kW de capacidade instalada.
Também na Bahia, foi enquadrado no Reidi o projeto de geração de energia elétrica EOL Jacarandá do Cerrado, da empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVIII. São sete unidades geradoras de 3 mil kW, totalizando 21 mil kW de capacidade instalada em Licínio de Almeida (BA). A EOL Acácia, da Centrais Eólicas Bela Vista XII, também receberá os benefícios fiscais. São seis unidades geradoras de 2,7 mil kW, totalizando 16,2 mil kW de capacidade instalada em Igaporã (BA).
O Reidi beneficiará também o projeto de transmissão de energia elétrica correspondente ao Lote K do Leilão no 07/2013-Aneel, da Eletrosul Centrais Elétricas. O projeto envolve a subestação Ivinhema 2, com respectivas conexões de unidades transformadoras, entradas de linha, interligações de barras, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio; trecho de linha de transmissão Ivinhema - Nova Andradina - Porto Primavera - Rosana e a Subestação Ivinhema 2; e duas entradas de linha correspondentes na subestação Ivinhema 2 e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações na entrada de linha das subestações Ivinhema e Rosana. Esse projeto será realizado em Ivinhema, no estado de Mato Grosso do Sul.
