Ministério Público do Trabalho começa a mediar eleição dos rodoviários

Cumprindo decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do dia 14 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na sexta-feira o edital que define as eleições do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos e Seletivos Urbanos de Passageiros da Cidade de Porto Alegre (Sindirodoviários). A votação deve ocorrer nos dias 2 e 3 de novembro, no ginásio Tesourinha. Essa é uma das mudanças definidas na decisão, pois, nos pleitos anteriores, os votos eram coletados nas garagens das empresas. Na sexta, o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva (gestor do processo) e o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, chamaram o sindicato para uma reunião com o objetivo de sanar dúvidas sobre o edital.

A decisão do TRT sobre a mediação da eleição foi tomada no julgamento de embargos de declaração propostos pelo MPT, relativos a um acórdão proferido em 2013 que anulou o processo eleitoral de 2011, já que três participantes da chapa vencedora haviam sido considerados inelegíveis por decisão judicial anterior às eleições. Além disso, para embasar a medida, foram abordados os acontecimentos ocorridos em agosto de 2013, durante a assinatura da convenção coletiva da categoria. Na ocasião, houve conflitos entre dirigentes do sindicato e trabalhadores, inclusive com pessoas feridas.

Após o conhecimento do edital, o diretor-social do Sindirodoviários, Adair da Silva, afirmou que existe o temor de que a votação não alcance o quórum necessário, que é de 50% dos votantes mais um, pelo fato de que a eleição ocorrerá no Tesourinha, e não em cada uma das garagens. “Tememos que não se atinja o número suficiente e que o processo tenha de ser reiniciado. Isso impactaria no dissídio da categoria, que começa a ser discutido em dezembro”, relatou. Em resposta, o gestor do processo ressaltou que este é um pleito atípico, pois o normal é o próprio sindicato organizar o processo. “Por isso, as regras foram definidas na decisão do tribunal. Contudo, poderá ser discutida uma forma de melhorar a participação. Mas acreditamos que todos tenham interesse nessa eleição.”

Cerca de três mil trabalhadores estão aptos a votar, a partir das normas estabelecidas. A categoria é formada por cerca de 8,5 mil trabalhadores. De acordo com o edital, todo rodoviário que já foi associado por pelo menos seis meses pode pedir a refiliação e estará apto a votar. Após a contagem dos votos, o presidente da gestão anterior deverá entregar, imediatamente, as chaves da sede e toda a documentação da entidade.

A partir do lançamento do edital, as chapas têm dez dias para realizar suas inscrições. O atual presidente do Sindirodoviários, Julio Gamaliel, não irá concorrer. Entretanto, Adair da Silva concorrerá como presidente da chapa 1. Outras três chapas já estão sendo formadas pelos trabalhadores. Uma delas é composta pelos participantes do Comando de Greve, atuante nas manifestações em relação ao dissídio da categoria, que tem como presidente Alceu Weber. Luís Afonso Martins e Gerson de Assis encabeçam as outras duas chapas.