Por pouco

Pouco tempo depois de o PPS e o PMN oficializarem a fusão, com a consequente criação da Mobilização Democrática, a Câmara aprovou, na quarta-feira, restrições para a criação de novos partidos. O projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. Depois de uma obstrução de mais de sete horas por deputados do PSDB, PPS, PV, PSB, P-Sol e PMN, a proposta é um duro golpe ao partido da presidenciável Marina Silva, a Rede, e à nova agremiação formada pelo PPS e PMN.

A palavra “casuísmo” foi a mais escutada durante a discussão da proposta. A principal acusação é de que o projeto procura influir nas eleições de 2014. O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) chegou a chamar de “reserva de mercado”. A senadora Ana Amélia (PP) chegou a se encontrar com Marina Silva e prometeu seu apoio. “Devemos defender arduamente o direito de os novos partidos terem acesso ao tempo de tevê e radio. Não podemos aceitar um casuísmo de tamanha gravidade neste momento em que nos preparamos para o pleito de 2014”, disse a senadora. No lado do governo, se falou em injustiça. “Tirar tempo de um partido é tirar tempo de uma história que o partido construiu”, afirmou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). Já o relator, Geraldo Magela (PT-DF), chamou a prática de mudar de partido de “portabilidade”. “Voto não pode ser tratado como telefone celular, em que você muda de operadora”. Giovani Cherini (PDT) afirmou que a formação de partidos novos é falta de coerência. “Quer formar partido? Eleja deputado, faça voto. Nós queremos manter a coerência”.