Mapa assegura fiscalização do leite gaúcho

Na avaliação do diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Leandro Feijó, o ministério agiu corretamente ao dar publicidade às irregularidades, contrariando as declarações do secretário Estadual da Agricultura, Claudio Fioreze, que considerou “precipitada” a atuação do ministério no caso.

Segundo Feijó, todas as análises por amostragem realizadas no Estado atingem um índice de conformidade de 97,4% - número avaliado positivamente na comparação com outros estados.  “Sempre que existe uma amostra que indica irregularidades é preciso interditar o estabelecimento, sequestrar os produtos e investigar ao máximo as análises. Não fizemos nada de diferente neste caso”, comenta.

Para o diretor, no Rio Grande o Sul, este tipo de acontecimento tende a ganhar maior publicidade em razão das operações Leite Compensado. Realizadas no ano passado, com foco no desmanche de uma rede de fraudes em empresas transportadores do produto no Estado, a parceria entre o Ministério Público (MP) e o próprio Mapa descobriu adulterações envolvendo ureia, água oxigenada e outras substâncias encontradas no leite in natura entregue nos postos de resfriamento. “Esse tipo de ação integrada assegura a nossa preocupação com a fiscalização e, desde o início das operações, em 2013, é possível identificar uma série de avanços, principalmente no que se refere às ferramentas de prevenção implantadas nas indústrias”, diz Feijó.

No caso envolvendo as marcas Piá e Santa Clara, os indícios apontam para atuação dos produtores. As duas cooperativas manifestaram dúvidas quanto à eficácia dos testes. Segundo notas à imprensa os laudos obtidos em laboratórios credenciados dias antes dos testes realizados pelo Mapa não teriam indicado a contaminação. Além disso, as empresas criticam a celeridade dos resultados que teriam levado cerca de 15 dias para serem informados. A demora acabou determinando que boa parte dos lotes adulterados tenha chegado até os consumidores.

Feijó afirma que os testes deveriam ser divulgados em prazo de 10 dias. Segundo o diretor do Mapa, a conclusão de um programa de informatização das informações pode reduzir o tempo de espera para até três dias. O dirigente ainda afirma que não se trata de uma fraude das cooperativas, e sim dos produtores interessados em compensar uma eventual queda de produtividade.

No entanto, ele rechaça a tentativa de utilização política das investigações. “Muitas pessoas passaram a aventurar que o ministério teria alguma contrariedade com as empresas envolvidas. Isso não existe e o nosso tratamento é igual e independe do porte das empresas envolvidas. Não se trata de tratar as empresas como bandidas. As indústrias também foram lesadas e precisam se precaver contra futuras tentativas de fraude”, defende.

De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), entre 2007 e 2013, foram registrados 166 casos similares de irregularidades em testes de rotina realizados em estabelecimentos de Minas Gerais e São Paulo. “A nossa operação foi idêntica em todos os casos”, garante.

Neste contexto, o secretário substituto de Defesa Agropecuária, Marcos Valadão, afirma que uma das empresas envolvidas já descredenciou alguns produtores. Sem quantificar os suspeitos, ele afirma que todos devem ser indiciados. Um processo judicial também corre contra as empresas que ainda podem apresentar defesa. No entanto, a multa máxima permitida é de R$ 15,6 mil, inclusive para os casos de reincidência.