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Indústria Farmacêutica

- Publicada em 08 de Agosto de 2014 às 00:00

Em nota, Merck contesta multa aplicada pelo Cade


Jornal do Comércio
A empresa Merk S.A. divulgou nota esta sexta-feira (8) contestando a multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na nota, a companhia farmacêutica afirma que sempre se pautou pelo respeito as normas e a livre concorrência e que foi surpreendida pela decisão. Em sessão realizada na quarta-feira, o Cade multou a Merck em R$ 4,295 milhões por envolvimento no chamado "Cartel dos Genéricos".
A empresa Merk S.A. divulgou nota esta sexta-feira (8) contestando a multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na nota, a companhia farmacêutica afirma que sempre se pautou pelo respeito as normas e a livre concorrência e que foi surpreendida pela decisão. Em sessão realizada na quarta-feira, o Cade multou a Merck em R$ 4,295 milhões por envolvimento no chamado "Cartel dos Genéricos".
A Merk contesta os argumentos da decisão na nota, afirmando que outras empresas do setor condenadas pelo Cade reverteram na justiça a decisão. Ela alega ainda que é pioneira na distribuição de medicamentos genéricos, e que não teria interesse de prejudicar este segmento do mercado.
Leia abaixo a nota na íntegra.

A MERCK S.A., a mais antiga indústria alemã farmacêutica e química do mundo e presente no Brasil há mais de 90 anos, que sempre se pautou pelo respeito as normas, a livre concorrência, a comunidade médico-científica e aos seus consumidores, se surpreendeu com a condenação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, ocorrida em 06.08.2014 pela alegada prática de cartel, especialmente, após o Conselheiro Relator ter reconhecido em seu voto que não houve qualquer prova produzida que comprovasse alguma prática anticoncorrencial no período prévio ou posterior a introdução de produtos genéricos no Brasil.

Aproveita para esclarecer que MERCK S.A. movida pela certeza de que, não tendo cometido qualquer infração, terá o seu direito reconhecido pelo Poder Judiciário, vem a público para dizer que:

1. A alegada prática decorreu de uma reunião em 1999 de funcionários de 20 empresas farmacêuticas, nacionais e multinacionais, e teve objetivos totalmente lícitos. Todavia, o CADE entendeu que o objetivo foi o impedimento da atuação de fabricantes de medicamentos genéricos, que nem sequer existiam na época;

2. A MERCK foi pioneira no Brasil no lançamento de medicamentos genéricos, pelo que, evidentemente, não teria nenhum interesse em prejudicar sua distribuição;

3. Todas as demais empresas foram condenadas, havendo notícia de que elas acionaram o Poder Judiciário e obtiveram sentença favorável de Primeira Instância, tendo o CADE apresentado apelação que ainda não foi julgada.

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