Licitação de aeroportos regionais está próxima

Segundo Franco, quatro deles são na Bahia, em Barreiras, Irecê, Lençóis e Teixeira de Freitas, e um no Rio Grande do Sul, em Rio Grande. “A licitação deve será feita muito em breve. Nesta semana, detalharemos ao público o projeto que temos para o aeroporto. A demanda por um aeroporto de qualidade, que receba aviões de maior porte, é fundamental para acompanhar o desenvolvimento da cidade”, diz o prefeito do município gaúcho, Alexandre Lindenmeyer.

O mandatário prefere não adiantar o quanto será necessário investir para adequar o aeroporto local. O projeto a ser apresentado, segundo Lindenmeyer, é diferente daquele idealizado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra) antes da publicação do PDAR.

Ao todo, o governo federal pretende reformar 270 aeroportos no interior do País. Em 101 unidades, os estudos foram concluídos e os projetos já estão em elaboração, o que faz o ministério acreditar que seja possível iniciar as concorrências para obras nessas unidades ainda neste ano.

Segundo o ministro, já estão em execução ou foram gastos R$ 780 milhões na melhoria de 40 aeroportos, como aquisição de carros contra incêndios e compra de equipamentos para garantir a operação de algumas unidades. “Dentro da política de aviação civil, a prioridade agora é a aviação regional. E prioridade, para mim, é palavra singular”, disse Franco. O ministro reconheceu que os investimentos em aviação civil executados pelo governo federal nos últimos anos não focaram os aeroportos regionais como prioridade.

De acordo com Franco, nos últimos quatro anos, foram investidos R$ 401 milhões em aeroportos regionais. Agora, o governo se propõe a investir R$ 7,2 bilhões para melhorar a infraestrutura e construir 270 aeroportos no interior. O governo ainda dará no primeiro ano R$ 1 bilhão em subsídios para estimular os voos regionais, sendo o valor mais significativo do repasse para aeroportos de maior porte. Este montante pode ser revisado a cada ano ou a cada dois anos.

O foco do PDAR, segundo Moreira Franco, será voos já operados por companhias áreas no interior do País. “Precisamos garantir condições de infraestrutura, e aí temos por critérios voos já existentes. É importante que se saiba que vamos subsidiar voos que já existem”, disse.

A medida provisória regulamentando o programa foi publicada na segunda-feira, no Diário Oficial da União, quase dois anos depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar o plano de subsídios a companhias aéreas para a realização de voos para localidades do interior do País. O governo federal vai financiar até 50% dos assentos, limitado a 60 lugares por trecho, em voos com origem ou destino a cidades do interior.

O plano prevê a isenção de tarifas aeroportuárias para passageiros e para as companhias, como taxa de embarque, de pouso, permanência ou navegação. Na avaliação da SAC, isso vai reduzir os custos operacionais e o preço da passagem, aproximando o valor do bilhete aéreo ao do cobrado pelos ônibus. O governo é quem vai pagar as tarifas aéreas cobradas dos passageiros. A decisão se dá sob o argumento de que as passagens de voos regionais são em média 31% mais caras que outros trechos.