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Contas Públicas

- Publicada em 28 de Julho de 2014 às 00:00

Ajuste fiscal dependerá da força do presidente


Jornal do Comércio
A capacidade de o governo realizar em 2015 o ajuste fiscal considerado necessário por grande parte dos economistas dependerá das condições em que for eleito o próximo presidente. A vitória partidária em estados-chave, o número de assentos ocupados pela legenda no Congresso Nacional e quais serão os partidos integrantes da coalizão devem pesar na formação do capital político e na determinação de promover o aperto nas contas públicas.

A capacidade de o governo realizar em 2015 o ajuste fiscal considerado necessário por grande parte dos economistas dependerá das condições em que for eleito o próximo presidente. A vitória partidária em estados-chave, o número de assentos ocupados pela legenda no Congresso Nacional e quais serão os partidos integrantes da coalizão devem pesar na formação do capital político e na determinação de promover o aperto nas contas públicas.

O cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV), traçou cenários otimistas e pessimistas para os três principais candidatos à Presidência da República - a atual presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) - e cruzou com as chances de o ajuste fiscal ser realizado.

Na hipótese de Dilma ser reeleita, o cenário otimista considera eleição no primeiro turno ou com folga sobre o adversário no segundo turno, além de conquista na disputa para governador em algum estado do Sudeste. “Seria uma grande vitória pessoal para Dilma, porque a política econômica dela tem sido duramente criticada. Ela poderia reivindicar para si ativos como a independência de seu antecessor (Lula)”, afirmou Amorim Neto, em seminário sobre as eleições realizado pela FGV, no Rio de Janeiro.

A partir daí, duas possibilidades se abrem. “Com Dilma mais forte politicamente, isso sugere que tem gordura para fazer o ajuste fiscal que alguns economistas liberais têm demandado”, explicou. Um segundo caminho seria a adoção de um mandato conservador, com manutenção da política econômica, uma vez que a reeleição seria entendida como aprovação ao que foi feito até agora. “Nesse caso, muito provavelmente, o ajuste seria muito superficial. Para economistas, um prelúdio de mais quatro anos de economia morna.”

O cenário pessimista de Dilma considera vitória apertada no segundo turno, sem eleger nenhum governador no Sudeste. A pouca vantagem deixaria a presidente enfraquecida politicamente e disseminaria o pessimismo em relação ao ajuste fiscal, favorecendo o “experimentalismo” na política econômica, segundo o cientista. “Pode começar sendo um ajuste profundo e se tornar superficial, ou vice-versa”, afirmou Amorim Neto.

Para os candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos, as chances de algum deles ser eleito no primeiro turno são mínimas. No caso do tucano, um cenário otimista teria uma margem de cinco ou seis pontos percentuais na vitória sobre o adversário no segundo turno. Mas o sucesso do governo e do ajuste fiscal dependerá da expansão do PSDB no Legislativo. 

“O PSDB hoje tem apenas 44 deputados, ou 8,6% da Câmara, e 11 senadores”, citou Amorim Neto. Além disso, a realização do ajuste fiscal depende da manutenção dos governadores em São Paulo e Minas Gerais, além da obtenção de apoios do PTB e do PSB. Em um cenário pessimista, Aécio seria eleito com pouca margem e sem o apoio de Campos, enquanto o PSDB não ampliaria participação na Câmara e perderia um dos Estados-chave. Ainda que tivesse o apoio de PMDB, seria um governo com capital político reduzido. “Ele teria problemas na aplicação do choque de credibilidade. Com o tempo, ele poderia vacilar, devido ao perfil de conciliador”, disse Amorim Neto.

No caso de Eduardo Campos ganhar, o cenário otimista envolve o apoio político e técnico do PSDB, uma vez que o PSB é um partido pequeno. “Poderia contar ainda com o apoio do PT”, disse o cientista. Em um cenário pessimista, a vitória apertada e a ausência de apoio de PT, PMDB e PSDB deixariam Campos isolado no poder.

BC anuncia R$ 45 bilhões para estimular a economia

O Banco Central anunciou um pacote de R$ 45 bilhões, em mais um esforço do governo Dilma Rousseff para estimular a economia brasileira, agora a dois meses da eleição presidencial. Feito sob medida para incentivar a concessão de crédito pelos bancos, principalmente o financiamento de setores tradicionais, como operações com consignado e financiamento de veículos, o pacote surpreendeu o mercado financeiro.

Apenas 24 horas após sinalizar, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que as pressões inflacionárias justificam o atual patamar elevado da taxa básica de juros, o BC divulgou um pacote na direção contrária. Nada menos do que R$ 30 bilhões foram liberados, imediatamente, em recursos à vista e a prazo para os bancos.

Até o fim de julho de 2015, quando as medidas devem expirar, os bancos poderão direcionar metade do dinheiro que depositam compulsoriamente no BC para financiar novas operações de crédito aos consumidores e para as empresas. Os bancos também poderão usar esse dinheiro extra para adquirir a carteira de crédito de outras instituições financeiras.

Além disso, o BC projeta que o impacto potencial das medidas, ao longo do tempo, pode se elevar em mais R$ 15 bilhões, totalizando, portanto, R$ 45 bilhões. “Não pensamos na medida de hoje para amanhã. Temos de aguardar o comportamento da demanda para saber em quanto tempo esses 

R$ 15 bilhões se transformarão em crédito”, afirmou o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sergio Odilon dos Anjos.

As medidas coincidem com os interesses do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vinham discutindo há quase cinco meses formas de fazer com que o mercado de crédito voltasse a crescer fortemente, como ocorreu no período entre 2004 e 2012. Dilma, Mantega e o chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, se reuniram hoje no Palácio da Alvorada, por mais de três horas, para avaliar o pacote do BC.

A preocupação do governo é que o pífio crescimento da economia afete o binômio “emprego e renda”, vitrine da campanha de Dilma para o segundo mandato, causando prejuízo eleitoral. Em conversas reservadas, auxiliares da presidente avaliam que o pacote do Banco Central “retira o atrito” do mercado e dá fôlego à economia.

“Na prática, a economia está tão fria quanto o Polo Norte”, disse um ministro, sob a condição de anonimato. “Não dá para ficar assim.” Mas a ideia é transmitir a mensagem de que o governo não está dando um cavalo de pau na economia para atender a conveniências políticas de curto prazo. O argumento é que as novas medidas terão efeito apenas no Natal e não na eleição, em outubro. Nos bastidores, porém, o comentário é que o governo precisava dar um claro sinal, nesse momento, de que está trabalhando para melhorar a vida da população, pressionada pelo alto custo de vida.

Após carta polêmica, Santander diz que aposta no Brasil

Os presidentes do Banco Santander, Emilio Botín, e da Telefónica, César Alierta, reafirmaram ontem sua aposta no Brasil e garantiram que continuarão a investir no País. Botín ressaltou que o Banco Santander investiu US$ 27 bilhões no País e o classificou como “um objetivo prioritário” para sua empresa, que obtém no Brasil 20% de seu lucro total. “Continuamos investindo e incentivando todo mundo para que invista no Brasil”, afirmou Botín. 

O presidente do Santander também falou sobre o relatório enviado na semana passada pelo banco a clientes no Brasil com renda superior a R$ 10 mil e que dizia que uma eventual reeleição da presidente Dilma Rousseff poderia ter efeitos negativos para a economia. O Santander se desculpou pelo envio do relatório. Botín esclareceu que o texto “não é do banco”, mas de um analista que o elaborou e enviou “sem consultar” seus superiores, e declarou que a divisão brasileira do banco tomou “as medidas cabíveis”, sem especificá-las. Na mesma entrevista, o presidente da Telefónica, César Alierta, disse que o Brasil vai ter um “crescimento espetacular”. “Os governantes deste País fizeram um trabalho espetacular. O Brasil passou a ser uma referência mundial; os brasileiros têm que estar orgulhosos”, disse ele.

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