Olívio pretende desengavetar reformas no Congresso

Olívio Dutra, um dos principais líderes do PT, voltou à disputa por um cargo eletivo e tornou a corrida pelo Senado mais acirrada, com a composição de um novo cenário de candidaturas. Com uma militância que perpassa movimentos sociais e sindicais, além de experiências no Executivo e Legislativo, Olívio quer se eleger senador para desengavetar as reformas que o Congresso Nacional não consegue colocar em votação. “Tenho obrigação de chegar lá e retomar essa discussão”, disse.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, que inicia a série com os candidatos ao governo do Estado e ao Senado, Olívio classifica como incoerentes os partidos que há pouco tempo estavam na base aliada do governador Tarso Genro (PT) e atualmente fazem oposição - PDT e PSB. “A direita se articula fácil, em cima de interesses imediatos, passageiros, eleitorais, contanto que mantenha o controle do Estado.” E alfineta o adversário com quem tem mais rivalizado na campanha eleitoral: Lasier Martins (PDT). “Sou construtor de um partido, não cheguei a um partido para ser candidato.”

A alcunha de “governador que mandou a Ford embora”, utilizada por adversários políticos, não o intimida, pelo contrário, o orgulha. “Foi uma decisão de governo e me honro de ter partido do nosso governo.” O petista sentencia: “Governar é contrariar interesses dos grupos que acham que podem se achegar nas entranhas do governo para tirar vantagens para os seus negócios privados”.

Jornal do Comércio – Há uma polarização entre sua candidatura e a de Lasier Martins. Esta disputa é especial, na medida em que o pedetista foi um dos principais críticos ao seu governo no Estado? 

Olívio Dutra – Não enfrento indivíduos, teço argumentos em torno de ideias e de projetos. Fui prefeito, governador, ministro das Cidades, como também fui (deputado) constituinte e dirigente de um dos mais importantes sindicatos de trabalhadores deste Estado, o dos bancários de Porto Alegre. Tudo isso me caldeou bastante, me trouxe muita experiência, me colocou em situações nas quais sempre tive que construir alternativas de forma solidária, participativa, com respeito à opinião adversária, mas fundamentalmente com respeito à coisa pública. Não sou candidato de mim mesmo, nem do PT. Sou candidato da Unidade Popular pelo Rio Grande, e são sete partidos que decidiram entre si. Temos, por isso mesmo, uma enorme tarefa e uma responsabilidade que assumo com muito prazer e muita disposição.

JC – Seus dois principais adversários Lasier e Beto Albuquerque (PSB), são de partidos que deixaram o governo Tarso Genro há menos de um ano. As críticas desta oposição são incoerentes? 

Olívio – Não sou só eu quem vê essa incoerência. A cidadania também vê e cobra dos políticos. Mas quem tem que se explicar sobre isso não sou eu, são essas pessoas, essas figuras que transitam de uma posição para outra com enorme facilidade. O PT tem problemas, mas não foi um partido criado de cima para baixo, nem é um partido de caciques e figurões. O PT tem um projeto que está longe de se esgotar e precisa se aperfeiçoar. Esses adversários têm que se explicar, na medida em que estas condutas não contribuem para que a política seja a construção comum. A cidadania vê como algumas ambições se soltam e buscam caminhos próprios, porque os egos são tão grandes que não cabem no mesmo espaço e são candidatos muitas vezes por questões sem profundidade maior, de forma superficial. A direita se articula fácil, em cima de interesses imediatos, passageiros, eleitorais, contanto que mantenha o controle do Estado – às vezes, não diretamente, mas através de terceiros, para viabilizar seus negócios através do dinheiro público. Nós, do campo democrático popular, temos o dever de defender um projeto articulado que tenha o povo brasileiro como sujeito e não sobrepor a isso as ambições pessoais, divergências momentâneas pessoais ou o profissionalismo político. Quero debater com os demais candidatos, mas sou construtor de um partido, não cheguei a um partido para ser candidato.

JC – O seu retorno, como um símbolo da agenda programática que deu origem ao PT, mostra a incapacidade do partido de formar novos quadros identificados com essas ideias? 

Olívio – Um partido como o PT, do socialismo democrático, não cultiva o conflito entre gerações. Não tem o figurão do partido ou o filiado novo. No PT, permanentemente se discutem ideias e me sinto integrado nesse processo. Minha experiência não é definitiva, mas tenho o compromisso de transmitir as experiências que o partido, os movimentos sociais e a minha categoria, os bancários, me propiciaram. Independentemente das gerações, da experiência, da rebeldia da juventude, todos nós devemos ser sujeitos nos processos de transformação desse País. 

JC – O senhor é um dos poucos petistas que fazem uma autocrítica mais dura do partido. Se eleito, como será a relação com colegas de Congresso Nacional que defendem, por exemplo, que o julgamento do mensalão foi político?

Olívio – Tenho o PT não como partido do fulano ou de beltrano. Então, as figuras que cometeram essas práticas, parecidas com as da política tradicional de décadas e séculos atrás, contrariam os princípios basilares da construção do PT. Sou crítico constante desse tipo de conduta, e o partido absorve esse tipo de crítica. Vejo mudanças substanciais do partido e da direção, recentemente, com relação à conduta de outros parlamentares, para não deixar que atitudes individuais ou grupais contaminem negativamente a tessitura partidária. O partido é um sujeito coletivo, também pode cometer erros, mas tem que ter instâncias capazes de fazê-lo recuperar-se e produzir o que é fundamental na política, que é a ideia da cidadania, para o povo se sentir sujeito do processo político, e não objeto dele.  

JC – Apesar de a Ford já ter sido condenada a indenizar o Estado, o senhor continua com a alcunha de “governador que mandou a Ford embora”. Isso atrapalha a campanha eleitoral ou reafirma seu projeto político? 

Olívio – Minha atitude foi uma atitude de governo, dos partidos que compunham o governo, no qual estava inclusive o PDT e o PSB. A decisão de não repassar o dinheiro público para uma grande empresa que não precisava foi uma decisão de governo e me honro de ter partido do nosso governo. Foi uma decisão de governo e foi acertada, partiu de um governo que tem a visão do interesse público se sobrepondo ao interesse particular, individual ou grupal. Esse é um bom debate, permanente, não quero jamais fugir dele, mesmo que a Justiça já tenha julgado que essa empresa tem que devolver dinheiro que tinha recebido e que não prestou contas devidamente. Não foi um ato intempestivo. Se o dinheiro é público e escasso, ele deve ir para os que mais precisam. No nosso governo, a economia do Estado cresceu acima da média nacional nos quatro anos e, é bom lembrar, em todas as áreas.  Geramos muito mais empregos do que a multinacional se propunha a fazer, com milhões de reais que iam faltar para financiar um desenvolvimento espraiado, descentralizado e que valorizasse as vocações locais como fizemos. Governar é contrariar interesses dos grupos que acham que podem se achegar nas entranhas do governo para tirar vantagens para os seus negócios privados. Que bom que o Estado possa ser um emulador do desenvolvimento, mas queremos que o capitalista arrisque. O capitalismo sem risco é aquele que quer privatizar os lucros e socializar os prejuízos. O Estado pode e deve ser um emulador do desenvolvimento, mas é bom lembrar que o dinheiro público é escasso e precisa haver critérios para que seja direcionado para quem mais precisa, de forma descentralizada. 

JC – Os parlamentos, em geral, são bastante desacreditados por parcelas da população. Como tornar as pessoas sujeitos desta política na qual não acreditam? 

Olívio – O Congresso Nacional, junto com o Executivo e o Judiciário, compõe o tripé do Estado de Direito Democrático e é um espaço importantíssimo para o funcionamento do Estado brasileiro democrático. Não o Estado dos grandes proprietários, dos grandes empresários, banqueiros, dos herdeiros de fortunas. O Estado brasileiro, com suas diferenças e desigualdades, tem que ser um Estado que funcione bem para a maioria do povo brasileiro. O espaço do Senado é, evidentemente, em Brasília, mas o debate não tem que ficar restrito àquele espaço. Os senadores têm que fazer esse debate se irradiar, se espraiar e circular pelo País afora. A questão é que, se o povo não fizer o acompanhamento, a cobrança permanente, e os parlamentares fizerem de seus mandatos uma propriedade particular, a política fica uma coisa de toma lá, dá cá, todo mundo querendo ajeitar sua vida, ou favorecer os grupos de interesse que os pressionam de cima para baixo. Como senador eleito, quero ser um irradiador dessa ideia do protagonismo, da fiscalização permanente da cidadania e debater projetos de lei, propostas, fiscalizar a ação do governo e, evidentemente, buscar ampliar os espaços de intervenção do cidadão, do povo brasileiro, para que a democracia seja vivida no cotidiano de milhares de pessoas. Por isso, é bom que o voto do eleitor nos deputados tenha sintonia com as chapas majoritárias. O eleitor tem que ter a consciência de que o projeto em que vai votar tem duas dimensões: Executivo e Legislativo. Se fizer isso, vai impedir as composições pós-eleitorais, arranjos para os governos terem maiorias passageiras nos legislativos e problemas seríssimos como os que conhecemos. 

JC – Caso eleito, quais os temas centrais para seu mandato no Senado? 

Olívio – Quero tratar do desenvolvimento do Rio Grande de forma descentralizada e com isso reforçar o programa de Tarso, o governador que queremos reeleger. Defendo o desenvolvimento sustentável que estimule a participação política, em que as pessoas sejam protagonistas e não objetos da política e, com isso, também tratar das reformas. O primeiro governo do presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva) encaminhou para o Congresso uma proposta de reforma tributária que ficou encalhada. Tenho a obrigação de chegar lá e retomar essa discussão. Tem a reforma agrária, que precisamos fazer neste País e que não é simplesmente distribuir as terras e colocar as pessoas lá. Tem que existir uma política agrária, agricultura, ciência e tecnologia, extensão rural, com apoio para a melhor escola, saúde e a dignidade das pessoas. É preciso uma reforma urbana para que as cidades sejam acolhedoras para todos que nela vivem e não um local de imensas populações nas áreas periféricas, nas encostas de morro, de rios, riachos. Enfim, que possibilite uma vida digna para as pessoas. A cidade pode e deve ter outra forma de convivência, onde o ser humano seja o centro das preocupações. A reforma política, evidentemente, precisa ser realizada de forma que respeite a pluralidade ideológica do nosso País, mas não que seja melindre de pequenas siglas. Se vamos esperar que o Congresso atual faça a reforma política, vamos continuar esperando. É boa essa proposta do projeto que pede um plebiscito para ter uma Assembleia Constituinte para as reformas. Há também a reforma tributária, sem a qual não funciona o pacto federativo. Temos uma renúncia fiscal neste País, privilégios tributários, isenções de toda ordem, além de um emaranhado de leis que facilitam a sonegação. Então, tem que se trabalhar todas essas relações e azeitar o funcionamento do pacto federativo. 

Perfil

Olívio Dutra (PT) é candidato ao Senado pela coligação Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PCdoB, PTB, PR, Pros, PTC e PPL). Nascido em 1941, na cidade de Bossoroca, iniciou a trajetória política no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (SindBancários), nos anos 1960 e 1970, quando foi presidente da entidade e chegou a ser preso pela ditadura militar. Na redemocratização, participou da fundação do PT gaúcho. Disputou a primeira eleição para o governo do Estado em 1982, quando acabou em último lugar. Quatro anos mais tarde, foi eleito deputado constituinte e ajudou a construir a carta magna do País. Em 1988, venceu a disputa pela prefeitura de Porto Alegre, iniciando um ciclo de governos petistas, que duraria 16 anos. Em 1994, disputou o Piratini novamente e foi derrotado no segundo turno por Antonio Britto (PMDB). Quatro anos mais tarde, venceu as eleições contra o mesmo opositor. Então governador em 2002, perdeu as prévias partidárias para Tarso Genro (PT) – que viria a ser derrotado por Germano Rigotto (PMDB). Em 2003, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, foi escolhido ministro das Cidades. Em 2006, voltou a disputar o Piratini e acabou derrotado por Yeda Crusius (PSDB). Desde então, se manteve afastado da disputa por cargos eletivos.