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comércio exterior

- Publicada em 21 de Julho de 2014 às 00:00

Brasil quer ampliar leque de parceiros estrangeiros

ANA PAULA APRATO/ARQUIVO/JC

Jornal do Comércio

Historicamente fechada, a economia brasileira precisa buscar acordos de comércio com outros países e blocos e revisar normas do Mercosul, para evitar perdas de competitividade e maior isolamento do País. Pela primeira vez na história, o setor privado está unido para pressionar o governo a trilhar concomitantemente dois caminhos: aprovar reformas domésticas, com o objetivo de reduzir o custo Brasil, aliadas a diálogos com parceiros internacionais. A estratégia é capitaneada pelas confederações da Indústria e da Agricultura e Pecuária, que concordam no diagnóstico sobre os últimos anos: o País perdeu uma grande chance de obter vantagens maiores para nossos produtos no exterior durante o auge da crise financeira.

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"Muito tempo foi desperdiçado com o debate sobre a ordem cronológica das medidas para a redução dos custos e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros", diz a Confederação Nacional da Indústria em documento enviado aos presidenciáveis. "As transformações no cenário global sugerem que não há mais espaço para discutir o que deve vir primeiro ou depois."

Uma das administrações mais atuantes em medidas de estímulo à indústria, com dezenas de pacotes de cortes de impostos e linhas de crédito setoriais, o governo Dilma Rousseff é criticado por ações consideradas protecionistas. Automóveis produzidos fora do Mercosul pagam uma alíquota adicional de 30 pontos percentuais de IPI, e diversos outros produtos receberam uma tarifa maior de PIS e Cofins.

Tanto industriais quanto agricultores defendem a continuidade do Mercosul - a união aduaneira formada pelo Brasil com os vizinhos Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela -, mas pedem uma reformulação das regras, pois "sua agenda econômica está estagnada", como define a CNI aos presidenciáveis.

"O Mercosul representa uma posição política muito importante para o Brasil, mas hoje não é suficiente para a indústria brasileira, não é suficiente para nossa produção", afirmou Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da confederação. "Chile, Colômbia, Peru e México, se juntando na Aliança do Pacífico, têm uma visão mais estratégica, estão ao lado asiático onde, tem mais tecnologia, é um lado que o Brasil hoje não está conseguindo penetrar, só entramos com produtos primários." As entidades patronais defendem a reformulação de uma norma adotada pelo Mercosul no ano 2000 que regula a negociação conjunta em acordos comerciais. Um "redesenho" dessa norma permitiria ao Brasil buscar acordos com outros países rapidamente. "O Mercosul deu no que tinha que dar nesse formato", resume Alinne Betania Oliveira, superintendente adjunta de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura.

A revisão de normas e objetivos do Mercosul, com o Brasil assumindo "um papel de liderança", é uma das quatro recomendações dos industriais aos presidenciáveis. Em primeiro lugar, a sugestão de industriais e agricultores visa a um reforço do multilateralismo e participação brasileira em temas que hoje se conectam com o comércio do que se produz no País, como negociações sobre as mudanças climáticas e segurança alimentar.

O segundo ponto em que as agendas do agronegócio e do setor de manufaturados se cruzam embute uma reformulação da atual política comercial brasileira. Após anos de conversas sobre uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca), defendida por Fernando Henrique Cardoso e enterrada por Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil concentrou todos os esforços em uma rodada de liberação comercial na Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), que também não avançou. Agora, as confederações pedem um enfoque adicional: acordos preferenciais com Estados Unidos, União Europeia e emergentes como África do Sul, Índia e México.

Mercosul necessita ser redesenhado

A crise financeira internacional, trazendo a reboque importações menores de países desenvolvidos e uma nova gama de acordos comerciais regionais, mudou a cabeça do agronegócio. Antes resistente a negociações mais amplas, o produtor brasileiro influenciava a posição do Brasil no exterior defendendo o fim dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. Hoje, não vê o apoio estatal a agricultores europeus e norte-americanos como óbice intransponível e defende maior diálogo com grandes economias para abrir mercados e criar relacionamento privilegiado. Leia os principais trechos da entrevista com Alinne Betania Oliveira, superintendente adjunta de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura:

O Brasil privilegia o Mercosul, atualmente imerso em problemas. É preciso mudar a política comercial do País?

Alinne Betania Oliveira - Acabar com o Mercosul não é uma opção, você precisa redesenhar como o Mercosul funciona para o País, não só a agenda como a estratégia. Uma revisão da importância, do nosso tratamento, seria um pilar da nossa estratégia comercial. A gente precisa voltar às negociações no âmbito da OMC, você não vai conseguir negociar barreiras não tarifárias e tarifárias em negociações bilaterais necessariamente. Para o setor agrícola, as negociações multilaterais são muito importantes, porque os maiores ganhos viriam daí.

O Brasil sempre resistiu a subsídios agrícolas. O que mudou?

Alinne - É claro que você sempre quer competir com os outros em igualdades de condições. O que houve no Brasil foi uma maturação do entendimento e do discurso. Você não precisa estar 100% de acordo com os parceiros para negociar. Um relacionamento maduro é quando você pode trazer para a mesa de negociações desacordos, aí conversa. Os subsídios, novas políticas agrícolas, a gente está observando, mas isso não significa que não são nossos amigos. Quando você negocia, não é apenas acesso ao seu mercado, mas maior entendimento, transparência, canais privilegiados de solução de controvérsias.

Se o setor privado brasileiro quer, o governo diz querer e os estrangeiros também defendem acordo, onde estamos falhando?

Alinne - Falta a priorização da política comercial dentro do governo. Às vezes, a gente quer fazer várias coisas, não consegue e coloca em ordem de prioridade. Talvez o acordo não esteja na prioridade que deveria estar. Para a gente no setor privado é prioridade absoluta.

Indústria caminha para déficit recorde

A crise na Argentina e a perda de competitividade dos produtos brasileiros deve levar a indústria brasileira ao maior déficit comercial da história. No primeiro semestre deste ano, o saldo da balança de manufaturados foi negativo em US$ 56 bilhões, maior que os US$ 54,72 bilhões de janeiro a junho de 2013. Nos últimos 12 meses até junho, o déficit atingiu US$ 106,44 bilhões, superando o recorde negativo de 2013, quando as importações de bens industrializados superaram as exportações desses itens em US$ 105 bilhões.

Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que as vendas externas de manufaturados somaram US$ 38,08 bilhões no primeiro semestre, uma queda de 11% ante o mesmo período do ano passado. Uma retração bem mais forte que nas importações, que somaram US$ 94,06 bilhões e recuaram apenas 3,5% no período, apesar do baixo crescimento da economia brasileira.

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os itens com maiores quedas nas exportações são automóveis de passageiro, partes e peças para veículos e tratores, motores e veículos de carga, reflexo direto da redução do comércio entre Brasil e Argentina. Esses produtos tiveram uma queda de US$ 1,58 bilhão em relação ao primeiro semestre do ano passado.

"O maior mercado para os nossos manufaturados é a Argentina. O problema é a grande concentração das vendas de automóveis para a Argentina", afirmou o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Acordos derrubam exportações brasileiras

O Brasil ganha se participar dos dois grandes acordos comerciais em negociação hoje pela maior economia do mundo, os Estados Unidos - com países asiáticos (TTIP) e com a União Europeia (TPP). Um estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria à Fundação Getúlio Vargas coloca em números o potencial de vantagens comerciais que traria o engajamento nos acordos e a queda das exportações que o papel de espectador reserva ao País. Quando sair do papel, somente a Parceria Trans-Atlântica de Comércio e Investimentos entre EUA e União Europeia representa uma queda de 10,4% nas vendas externas brasileiras.

Os prejuízos para os exportadores nacionais vão além do fechamento de prateleiras no eixo Atlântico Norte, segundo avaliam os professores Vera Thorstensen e Lucas Ferras. Isso porque as tarifas praticadas por norte-americanos e europeus não são tão altas, mas proliferam as travas ao comércio conhecidas no jargão técnico como "barreiras não tarifárias". São as normas e regulações que exigem especificações técnicas de produtos como brinquedos, carnes e muitos outros.

A ausência do Brasil nas negociações da Parceria Trans-Pacífico, na qual os Estados Unidos, México e Canadá tentam fechar um acordo com nove países asiáticos, dá uma ideia das perdas brasileiras versus ganhos dos envolvidos. Um acordo que envolva apenas cortes de tarifas de importação resultaria numa queda de 0,4% nas exportações nacionais. Se a ambição crescer e os países toparem eliminar tarifas e metade das barreiras não tarifárias, o Brasil deixaria de exportar 5%, cenário que prevê a entrada da China.

"A entrada em vigor do TTIP e do TPP implica uma redução dos fluxos de importação e exportação do Brasil, contribuindo para o isolamento do Brasil do comércio internacional", anotam os professores Vera Thorstensen e Lucas Ferraz, no documento.

Queda nas importações e exportações geram primeiro saldo negativo dos últimos cinco anos

A corrente de comércio brasileira está em queda pela primeira vez desde 2009. Nos primeiros seis meses do ano, a soma das importações e exportações da balança comercial foi de US$ 223,5 bilhões, uma queda de 3,6% na comparação com o mesmo período de 2013. Há cinco anos, na última vez que a corrente de comércio recuou num primeiro semestre, a economia mundial enfrentava um período de forte recessão por causa da crise internacional. Em 2014, a corrente de comércio brasileira está menor, tanto pela queda das exportações como pela das importações.

As vendas para o exterior estão mais fracas por dois grandes motivos. Primeiro, a receita de exportação com commodities está menor por causa da queda dos preços no mercado internacional. Segundo, a crise da Argentina tem dificultado a exportação de produtos manufaturados fabricados no Brasil para o país vizinho, principal comprador do Brasil. A economia argentina enfrenta um momento difícil. No primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,8% em relação ao quarto trimestre do ano passado, quando já havia caído 0,5%. A Argentina também tenta um acordo com credores para evitar um segundo calote em 13 anos.

No caso das importações, a redução ocorreu pela diminuição no ritmo de atividade da economia brasileira. Com um crescimento mais fraco, o Brasil tem demandado menos produtos de outros países. "A queda da exportação e da importação é um reflexo da atividade econômica fraca", afirma José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Os sinais da desaceleração e demanda menor do Brasil ficaram evidentes no resultado da balança comercial de junho. No mês passado, a importação de bens de capital, que incluem maquinaria industrial e aparelhos para escritórios, recuou 17,7% na comparação com junho de 2013. No caso dos bens de consumo, a queda no período foi de 10,6%.

O detalhamento dos números da corrente de comercio realizado pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) revela que a queda foi registrada principalmente com a Argentina. O recuo foi de 20,2% no primeiro semestre. A Argentina é responsável por 7% do total da corrente de comércio do Brasil. Fica atrás apenas da China (17%) e Estados Unidos (13%), que registraram aumento de 4%.

"Outros dois países importantes na corrente de comércio com o Brasil, o Japão e Coreia do Sul, também tiveram recuo, de aproximadamente 13%", afirma Daiane Santos, economista da Funcex. "São dois países que também tiveram um crescimento do PIB, mas a taxa foi muito baixa no primeiro semestre deste ano", afirma Daiane.

Na avaliação dos analistas, o cenário para o segundo semestre ainda é bastante incerto para a balança comercial. Os especialistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, preveem um superávit de US$ 2,70 bilhões neste ano.

Para a composição do panorama das exportações e importações, diversos fatores vão influenciar, como o tamanho da crise da Argentina, a confirmação das exportações de duas plataformas de petróleo - que deverão render uma receita de US$ de 2,5 bilhões ao País - e o impacto do fim da exportação da soja. Até junho, o Brasil já exportou 75% das 44 milhões de toneladas programadas para o embarque em 2014. Também vai influenciar a demanda do Brasil por produtos de fora. "Podemos ter um superávit não pelo aumento da exportação, mas pela queda da importação. Vale tudo", diz Castro.

Associação de Comércio Exterior estima queda nas vendas para a Argentina

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita em uma queda entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões nas exportações do Brasil para Argentina neste ano. Segundo os cálculos da AEB, também haverá redução em torno de US$ 5 bilhões nas vendas externas de plataformas de petróleo. Em 2013, sete plataformas somaram US$ 7,7 bilhões. A AEB espera apenas duas em 2014. "Este ano, em termos de manufaturados, está perdido."

Castro destacou que as exportações de manufaturados estão no mesmo patamar de 2008. Lembrou também que aparelhos celulares já figuraram no topo da lista dos mais exportados e perderam destaque. "É muito caro produzir aqui. Grande parte da produção foi transferida para o México."

O presidente da AEB também não vê motivos para comemorar o aumento de 11,4% nas vendas aos EUA no primeiro semestre. "Se tirar avião e petróleo, volta à estaca zero." Lia Valls, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que o déficit da balança comercial da indústria de transformação é bem maior que o registrado pelo governo.

Para Lia, o resultado da balança de manufaturados reflete a falta de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional e a baixa produtividade do setor.

Em um cenário de queda dos preços de commodities, a balança comercial brasileira está mais dependente dos produtos básicos. Pela primeira vez desde 1980, esses itens responderam por mais da metade das vendas ao exterior. No primeiro semestre deste ano, essa categoria de produtos com menor valor agregado atingiu 50,8% do total exportado. Por outro lado, a participação das vendas externas de manufaturados caiu para 34,4%. É a menor participação na pauta exportadora para os primeiros seis meses do ano desde 1980, quando tem início a série histórica do governo.

O setor externo brasileiro teve encolhido por causa da lenta recuperação da economia mundial e do baixo ritmo de atividade econômica no Brasil. A corrente de comércio caiu 2,8% de janeiro a junho ante o mesmo período do ano passado. Para os analistas de comércio exterior, o governo brasileiro precisa apostar em acordos bilaterais de comércio, investir em infraestrutura e na redução dos custos da produção. Uma agenda antiga, mas o Brasil ainda não conseguiu fazer o dever de casa.

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