Brasil compartilha proteção ao consumidor turista com a Rússia

"A Rússia pediu que compartilhássemos essa experiência, que já consideramos um legado. Vamos exportá-la", informou em coletiva de imprensa a titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva. No ano passado, diz, representantes da Rússia vieram ao Brasil após o lançamento do Plano Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadania.

Entre as ações brasileiras nesse campo, há o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor Turista, serviço criado para a Copa que busca a solução rápida de conflitos. O modelo, trabalhado pela Senacon por 15 meses, tem a participação de órgãos federais, autoridades locais e representantes do mercado.

Segundo Juliana, a proteção ao consumidor turista tem sido discutida pelo Brasil com outros Países, como China e nações da América Latina. A titular da secretaria informou ainda que até o momento poucos conflitos de consumo durante a Copa necessitaram de atuação do centro integrado.

"Do ponto de vista do consumidor, a Copa também tem sido um sucesso. O maior número de casos é de turistas em busca de informações". Entre os principais pedidos de orientações, relata questões sobre retirada de ingresso e deslocamento até as arenas.

De acordo com ela, dois casos, no entanto, merecem destaque. O primeiro foi o de uma agência de turismo colombiana, a Tesoro Tours, que deixou cerca de 300 turistas do País sem confirmação de reserva em hotéis em Mato Grosso. A Fifa, que credenciou a agência, atuou para resolver a situação e os turistas foram hospedados, segundo a secretária.

Em outra situação, cerca de 600 turistas mexicanos ficaram retidos no aeroporto de Recife porque estavam em um voo fretado de uma prestadora de serviço de transporte aéreo americana, a Dynamics, que estaria irregular. "A situação dos consumidores foi resolvida. Os dois casos que tiveram repercussão nacional são de empresas estrangeiras", acrescenta.

A respeito de reclamações sobre preço dos hotéis, Juliana diz que há casos em investigação e que, se forem comprovados abusos, os estabelecimentos podem ser autuados.

De acordo com ela, o assunto foi tema de agenda muito intensa das autoridades do Brasil, principalmente antes da Copa. "Fizemos um trabalho de monitorar preços a partir de altas temporadas. Buscamos notificar todos os hotéis para apresentar notas fiscais das altas temporadas. A partir dessas notificações o setor hoteleiro, de uma maneira inteligente, começou a recuar na especulação". Para a secretária, houve um recuo desse processo, "uma vez que diminuíram as reclamações depois dessa atuação."