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PASSE LIVRE
- Publicada em 23 de Maio de 2014 às 00:00Governo aumenta subsídio para transporte estudantil
JONATHAN HECKLER/JC
Jornal do Comércio
O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira um aumento de recursos para a modalidade subsídio do Programa do Passe Livre. O repasse para os municípios do Interior que aderiram ao programa, neste primeiro semestre, passou de R$ 4 milhões para R$ 7 milhões. Até o dia 26 deste mês, todas as prefeituras já terão recebido os valores retroativos a março, conforme prevê a lei. A partir de junho, o subsídio será encaminhado mensalmente. De acordo com a secretária da Assessoria Superior, Mari Perusso, 18 mil estudantes universitários ou de cursos técnicos estão recebendo descontos para o transporte, que chega a uma redução de 40% no preço das passagens.
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O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira um aumento de recursos para a modalidade subsídio do Programa do Passe Livre. O repasse para os municípios do Interior que aderiram ao programa, neste primeiro semestre, passou de R$ 4 milhões para R$ 7 milhões. Até o dia 26 deste mês, todas as prefeituras já terão recebido os valores retroativos a março, conforme prevê a lei. A partir de junho, o subsídio será encaminhado mensalmente. De acordo com a secretária da Assessoria Superior, Mari Perusso, 18 mil estudantes universitários ou de cursos técnicos estão recebendo descontos para o transporte, que chega a uma redução de 40% no preço das passagens.
O programa possui duas modalidades. A do passe livre garante gratuidade para os alunos dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerações urbanas do Litoral Norte, Nordeste e Sul. Até o momento, 2.500 estudantes já recebem o benefício, por meio da Metroplan, e mais dois mil estão com o cadastro em análise. Já o subsídio é destinado aos municípios do Interior, onde o transporte é feito, em sua maioria, por empresas privadas por meio do fretamento de veículos.
“O governo irá destinar R$ 16 milhões anuais para todo o programa. Nesta modalidade de subsídio, serão R$ 7 milhões por semestre, que beneficiarão 18.946 alunos, de 323 cidades cadastradas. No passe livre será aplicado R$ 1 milhão por semestre”, explica Mari. O aumento do recurso se reflete na porcentagem de desconto que os alunos vinculados ao programa receberão, e não no aumento de pessoas contempladas. Para participar, é preciso comprovar a necessidade de auxílio.
De acordo com Mari, nesta quinta-feira, 34 prefeituras já receberam os recursos. Dos 323 municípios vinculados ao programa para o subsídio, 110 já estavam repassando o valor para diminuir a tarifa dos estudantes, que custa em média R$ 3,30. O investimento será agora compensado pelo governo. A secretária explica que, na Região Metropolitana, a gratuidade aconteceu de forma mais rápida devido à existência de bilhetagem eletrônica. Entretanto, em algumas empresas que não utilizavam a tecnologia, o processo também atrasou. “No caso dos subsídios, foi necessário esperar o cadastro dos alunos para calcular o número e o percurso que seria percorrido. A partir de agora, o repasse será mensal”, afirma.
Para o superintendente da Metroplan, Oscar Escher, o programa quebra um ciclo em que o preço da passagem aumentava para pagar os benefícios existentes. “Estamos quebrando essa rotina por meio de uma política de subsídios que reflete no combate à evasão escolar”, afirma.
O programa foi anunciado em junho de 2013, em meio aos protestos pela redução da passagem e pelo passe livre estudantil, e foi sancionado pelo governador em setembro. Em dezembro, começaram a ser entregues as carteiras estudantis para o passe livre.
