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Repórter Brasília Edgar Lisboa
edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br

Repórter Brasília

Coluna publicada em 30/04/2014

Controle do tabaco

A 6ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco será realizada em outubro em Moscou, na Rússia. O governo brasileiro ainda não indicou os representantes, o que vem gerando uma queda de braço para definir quem vai. Os convites para a delegação do Brasil deverão chegar agora em maio. No Congresso, parlamentares tentam persuadir o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a incluir produtores de fumo entre os representantes brasileiros. O ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), está sendo pressionado a indicar ou revelar a indicação dos nomes que irão representar o governo brasileiro na reunião na Rússia.

Presença de produtores

O deputado Alceu Moreira (PMDB) já apresentou um requerimento pedindo a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar a posição brasileira. Na justificativa, ele diz que os produtores de fumo não participam dos debates promovidos pela Conferência das Partes (COP) e pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). “A representação não pode ser indicada só pelo governo, tem que também incluir os produtores, que são a parte mais interessada. Queremos enviar um representante dos produtores para que a lavoura do fumo não seja erradicada”, disse.

Quem paga a conta

A presença de produtores nas discussões faria sentido, já que um dos temas a ser abordado é o aumento de recursos nos orçamentos das pastas de agricultura dos países signatários para estimular a diversificação das culturas dos produtores de fumo. “Se eles forem, vai ser interessante. Só resta saber quem vai pagar a viagem. Se for as grandes empresas do tabaco, não vale”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB). De acordo com ele, há um “silêncio do Palácio do Planalto” sobre o tema, já que a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda não regulamentou a proibição do uso de aditivos no cigarro. “O Ministério da Saúde já fez a sua parte. Já Dilma está com a proposta há dois anos e não faz nada.”

Curtas

• O deputado Renato Molling (PP) apresentou um projeto de lei que permite a dedução de doações e patrocínios a micro e pequenas empresas participantes de feiras oficiais. De acordo com a proposta, poderá ser deduzido até 3% no Imposto de Renda e só é válido para eventos com participação do governo federal.

• A deputada Maria do Rosário (PT) quer criar uma comissão externa para acompanhar as ações de proteção aos direitos das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo. Serão 15 deputados dos estados das cidades-sede do evento. “O parlamento deve cumprir o seu papel fiscalizador”, disse.

• A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara discutiu, nesta terça-feira, mecanismos para garantir a igualdade entre homens e mulheres no trabalho. De acordo com quem propôs o debate, o deputado Assis Melo (PCdoB) mesmo com regras para prevenir práticas discriminatórias, as mulheres ainda são alvo de discriminação no trabalho.

COMENTÁRIOS
Delson B Zanatta - 30/04/2014 - 10h22
Paranóia, simplesmente, paranóia, essa perseguição ao fumo. Os males do cigarro, são um enorme exagero, cfe. declarou o cientista Aaron Wildavsky no livro risco e cultura, um alerta....o alcool, em primeiro lugar nos maleficios da saúde humana,depois crack,cocaina,maconha e por último lá no fim o cigarro, isso dito pela Julita Lemgruber, no jornal O Estadão. Solicito aos diretores de industria de cigarros - produtores de tabaco, para não se mixarem para essa gente antitabaco, pois são falsos.


Claudio D'Amato -
30/04/2014 - 12h36
Como fumante, impedido de frequentar vários lugares desde que baixaram as excrescentes leis antitabagistas segregadoreas, estou torcendo pelos plantadoe defumo. Sugestão: REJEITEM SISTEMATICAMENTE qualquer poítico que se declare a favor dessas leis antitabagistas, independente do partido a que seja filiado. Ah, mas também, se eu não pude mais fumar, nunca mais GASTEI nesse lugares. Não gero mais ICMS. Fumanes, façam o mesmo.


Luiz Carlos Pauli -
30/04/2014 - 14h07
Tarso Genro, governador do RS, já alertou..."existem outros interesses por trás dessas campanhas antifumo,podem achar que estão preocupados com saúde,mas não é nada disso". E concordo, essas entidades antitabaco, são transnacionais, com capital estrangeiro, ganham muito dinheiro, para detonar com nosso cigarro/tabaco/fumo brasileiro. EUA,Argentina, entre outros, não assinaram nenhum tratado e vamos dar de bandeja a produção de fumo para esses países. Olhem o site da ACT-Aliança Controle Tabagis.


Luiz Carlos Pauli -
30/04/2014 - 14h10
Essas entidades antitabaco, estão cada vez mais violentas e agressivas. A ACT-Aliança Controle Tabagismo, capitaneada por uma estrangeira, chamada Paula Johnss, recebe dinheiro do Bloomberg para acabar com nosso fumo. Como dissemos antes, os EUA,Zimbabwe,Argentina, Paraguai, etc, não assinaram nada, e simplesmente, se pararmos de produzir aqui, eles irão produzir. É uma grande enganação essas campanhas antitabaco, pois só conseguiram até agora, colocar na ilegalidade o cigarro brasileiro.

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