Governo lança fiscalização eletrônica para o FGTS

O Ministério do Trabalho lançou nesta quarta-feira o Sistema de Fiscalização Eletrônica para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é de que o novo sistema permita um aumento efetivo de arrecadação de 200%, com o mesmo número de auditores, tomando como base o projeto piloto testado entre janeiro e outubro do ano passado em Minas Gerais. Com isso, os R$ 2,3 bilhões arrecadados em todo o país em 2013 mediante ação fiscal com notificação administrativa poderiam subir em 200%. Em Minas Gerais, o FGTS recolhido subiu dos R$ 3,047 milhões nos 10 primeiros meses de 2012, para R$ 7,474 milhões no mesmo período do ano passado, um aumento 145%.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o sistema faz parte do processo de modernização do órgão, que já informatizou a área de imigração. Para ele, é necessário essa modernização. Ele citou desperdícios no ministério que ele considera desnecessários e que oneram o estado. 

Ele disse ainda que até o fim do ano, o ministério quer informatizar todos os seus serviços. Manoel Dias contou que o ministério já tem dois prédios para arquivar papéis e que deverá alugar um terceiro para guardar mais processos. Segundo ele, isso torna o Estado pesado, além de significar mais gastos. No ano passado, foram gastos 10 milhões de maços de papéis. 

O secretário da Inspeção do Trabalho do ministério, Paulo Sergio, disse que á ferramenta da fiscalização eletrônica vão se juntar as outras que já existem, como a fiscalização direta, quando o fiscal vai até a empresa. Atualmente, explicou, tudo é feito por papel, por manuseio de processo e carimbos. Para ele, é importante trabalhar pelo processo eletrônico, ou o e-processo, como já é feito pela área de imigração, onde tudo é informatizado.