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Coluna

- Publicada em 09 de Abril de 2014 às 00:00

As máscaras da anarquia


Jornal do Comércio
Curiosa a informação publicada na edição de fim de semana, de 4 a 6/4/2014 do Jornal do Comércio, na página 28, sob o título Brigada Militar (BM) vai avaliar legalidade de lei que proíbe máscaras. Curiosa e estranha, porque à Brigada cabe fazer cumprir a lei e não questioná-la. Em segundo lugar, a Lei das Máscaras, de que trata a notícia, é não só necessária como constitucional, já que baseada no não anonimato. Em uma sociedade organizada, todos são responsáveis pelos seus atos e todos devem ser identificáveis. O contrário é anarquia. A BM tem atuação localizada, isto é, tem que fazer cumprir toda a legislação federal, estadual e municipal onde está baseada. A própria corporação demonstra contrariedade na aplicação da Lei Maior na Capital e em Novo Hamburgo. Nesta última, como a prefeitura local resolveu tranquilizar os motoristas da ação dos flanelinhas, criou legislação reforçando a proibição do achaque e constrangimento aos motoristas em vias públicas e fez convênio com a BM para reprimir os faltosos, tendo obtido excelentes resultados com esta política. Já em Porto Alegre, onde os brigadianos não reprimem nem os depredadores do patrimônio, a Brigada fez convênio, há algum, tempo, com a prefeitura e o Ministério do Trabalho, e oficializam, na marra, a “categoria profissional” do flanelinha, um acerto completamente irregular e inconstitucional. Justificaram com promessas, mas nenhuma delas cumpridas. (Sérgio Becker, jornalista e escritor, Porto Alegre)

Curiosa a informação publicada na edição de fim de semana, de 4 a 6/4/2014 do Jornal do Comércio, na página 28, sob o título Brigada Militar (BM) vai avaliar legalidade de lei que proíbe máscaras. Curiosa e estranha, porque à Brigada cabe fazer cumprir a lei e não questioná-la. Em segundo lugar, a Lei das Máscaras, de que trata a notícia, é não só necessária como constitucional, já que baseada no não anonimato. Em uma sociedade organizada, todos são responsáveis pelos seus atos e todos devem ser identificáveis. O contrário é anarquia. A BM tem atuação localizada, isto é, tem que fazer cumprir toda a legislação federal, estadual e municipal onde está baseada. A própria corporação demonstra contrariedade na aplicação da Lei Maior na Capital e em Novo Hamburgo. Nesta última, como a prefeitura local resolveu tranquilizar os motoristas da ação dos flanelinhas, criou legislação reforçando a proibição do achaque e constrangimento aos motoristas em vias públicas e fez convênio com a BM para reprimir os faltosos, tendo obtido excelentes resultados com esta política. Já em Porto Alegre, onde os brigadianos não reprimem nem os depredadores do patrimônio, a Brigada fez convênio, há algum, tempo, com a prefeitura e o Ministério do Trabalho, e oficializam, na marra, a “categoria profissional” do flanelinha, um acerto completamente irregular e inconstitucional. Justificaram com promessas, mas nenhuma delas cumpridas. (Sérgio Becker, jornalista e escritor, Porto Alegre)

Ônibus

Porto Alegre não vai ter subsídio público. Os usuários que ainda utilizam os ônibus são os únicos a rachar a conta. Em todas as outras capitais existe subsídio para incentivar o uso desse meio de transporte. (Leandro Leite, Porto Alegre)

Dep responde

Em resposta ao leitor Celso Vieira de Castro Menezes, coluna Palavra do Leitor, edição de 8/4/2014 do Jornal do Comércio, o Departamento de Esgotos Pluviais (Dep), informa que tem um programa chamado Dep em Ação, e, durante o ano de 2013, efetuou a limpeza de mais de 26 mil bocas de lobo. Esse programa em regime de mutirão promove limpezas periódicas em diversas áreas da cidade. O Dep recebe, através do sistema 156, solicitações de limpeza de bueiros obstruídos, providenciando o serviço. Além disso, o Dep mantém um contrato para manutenção de equipamentos de drenagem, que atendem as áreas Norte, Sul, Centro e Leste da cidade que compreende a limpeza preventiva das bocas de lobo. (Adriana Machado, assessora de Imprensa/Dep)

Iluminação

Há pelo menos dois anos que envio cartas à coluna Palavra do Leitor sobre a escuridão na BR-116. As prefeituras, como a de Novo Hamburgo, deram uma ajuda, pintando as passarelas e acho que até colocando luminárias. Mas a escuridão ainda impera. E o engarrafamento continua, principalmente por causa das obras – intermináveis – do viaduto em Sapiranga. (Gisela Manfroi Telles, Gramado/RS)

Na coluna Palavra do leitor, os textos devem ter, no máximo, 500 caracteres, podendo ser sintetizados. Os artigos, no máximo, 2 mil caracteres, com espaço. Os artigos e cartas publicados com assinatura nesta página são de responsabilidade dos autores e não traduzem a opinião do jornal. A sua divulgação, dentro da possibilidade do espaço disponível, obedece ao propósito de estimular o debate de interesse da sociedade e o de refletir as diversas tendências.

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