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Transportes Notícia da edição impressa de 08/04/2014

Vereador Pedro Ruas adotará medidas para baixar tarifa de ônibus

Isabella Sander

O primeiro dia da nova tarifa no transporte público já contou com mobilizações de grupos contrários ao aumento, na tentativa de reverter a decisão. O vereador Pedro Ruas (P-Sol), por exemplo, pretende adotar medidas em três instâncias judiciais. A União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), que já havia entrado com ação para impedir o reajuste antes da conclusão da licitação dos ônibus e teve o pedido negado, também cogita entrar com recurso. Já o Bloco de Luta pelo Transporte Público avalia quais serão os próximos passos dos ativistas. O valor da passagem de ônibus era de R$ 2,80 e passou para R$ 2,95. As viagens de lotação subiram de R$ 4,20 para R$ 4,40.

Ruas, que moveu a ação no ano passado que fez com que o aumento da passagem fosse revogado, está coletando assinaturas para a instalação de uma CPI do transporte público. Por enquanto, dez vereadores já formalizaram apoio à investigação. Contudo, são necessários 12 parlamentares favoráveis, para a criação da CPI. “Estou falando com todo mundo, porque não é possível que as pessoas não deem importância para todos esses escândalos, como a anulação das multas por excesso de velocidade nos corredores de ônibus, lucro inflacionado das empresas, é muita coisa, não é só a questão da tarifa”, afirma.

Os vereadores que ainda não assinaram a petição, segundo Ruas, alegam estar estudando o caso. “Só que a proposta já tem dois meses, esse estudo está demorando. Mas estou confiante de que vamos acabar conseguindo. E, de qualquer forma, não vamos desistir”, garante. Os parlamentares favoráveis à investigação, além de Ruas, são Fernanda Melchionna (P-Sol), João Derly (PCdoB), Jussara Cony (PCdoB), Claudio Janta (SDD), Alberto Kopittke (PT), Engenheiro Comassetto (PT), Marcelo Sgarbossa (PT), Mauro Pinheiro (PT) e Sofia Cavedon (PT).

Para reverter o aumento da tarifa, Ruas pretende ajuizar uma ação popular na Justiça, como fez em 2011, sendo advogado e uma das partes envolvidas, acompanhado de Fernanda Melchionna e da ex-deputada federal Luciana Genro (P-Sol). Além disso, também solicitará uma ação civil pública no Ministério Público e uma representação junto ao Ministério Público de Contas. Todas as medidas serão com o pedido de redução. “Eu pensei em decidir por apenas uma delas, mas vou entrar com todas, pois é mais eficaz. Elas não são excludentes entre si e são viáveis juridicamente, só são caminhos diferentes”, explica. A previsão é de que ao menos uma dessas solicitações seja entregue na quinta-feira.

O representante da Uampa no Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), Getúlio Vargas Júnior, revelou que a entidade pode entrar com recurso contra a decisão da Justiça, que negou a redução da tarifa até escutar explicações da prefeitura, ou aguardar esses esclarecimentos. “Também temos interesse em saber o que o município tem a dizer”, justifica.

A prefeitura ainda não foi notificada judicialmente para prestar esclarecimentos sobre a forma como calcula sua tarifa. Depois da notificação, ela terá cinco dias úteis para se pronunciar.

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