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INFRAESTRUTURA
- Publicada em 20 de Fevereiro de 2014 às 00:00Duplicação da Wenceslau esbarra em desapropriação
JONATHAN HECKLER/JC
Jornal do Comércio
A prefeitura de Porto Alegre decidiu desapropriar um imóvel na avenida Wenceslau Escobar para viabilizar a duplicação da via, obra que estava prevista para começar no final do ano passado. Segundo a Coordenadora Geral do Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária, Ana Pellini, o proprietário do terreno se recusou a negociar com o governo municipal. A obra ficará à cargo da incorporadora Goldsztein, como contrapartida à construção de três prédios nas imediações do BarraShoppingSul, na avenida Diário de Notícias, edificados há mais de uma década.
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A prefeitura de Porto Alegre decidiu desapropriar um imóvel na avenida Wenceslau Escobar para viabilizar a duplicação da via, obra que estava prevista para começar no final do ano passado. Segundo a Coordenadora Geral do Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária, Ana Pellini, o proprietário do terreno se recusou a negociar com o governo municipal. A obra ficará à cargo da incorporadora Goldsztein, como contrapartida à construção de três prédios nas imediações do BarraShoppingSul, na avenida Diário de Notícias, edificados há mais de uma década.
No momento, a desapropriação do imóvel, localizado no número 1.001 do logradouro, tramita na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), que vai avaliar o valor da indenização. Em seguida, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) deve entrar com o processo de desapropriação, e o governo deve depositar a quantia apontada pela SMF numa conta em juízo. Caso o dono do imóvel considere a indenização muito baixa, pode contestar por via judicial.
“Tentamos um acordo, porque, este era o meio mais rápido para liberarmos a obra. Como o proprietário não quis negociar, optamos pela desapropriação. Agora, provavelmente a Justiça vai autorizar que desapropriemos aquele imóvel. E, se o proprietário não concordar com o valor, pode contestar na Justiça. Mas a desapropriação já vai ter acontecido e a obra vai poder ser realizada”, explica Ana.
O diretor técnico da Goldsztein, Marco Antonio Rodrigues, informa que o projeto de alargamento da rua prevê que a avenida avance de 14 a 10 metros nos terrenos que costeiam a via, no lado em que o trânsito flui no sentido Centro-bairro. No lado oposto, a área necessária é menor. O projeto já foi aprovado pela prefeitura.
“Faz 11 anos que nós estamos preparados para começar a obra. Em dezembro, a prefeitura nos deu sinal verde, dizendo que estava tudo liberado. A empreiteira que contratamos chegou a entrar no canteiro, chegou-se a marcar a topografia, mas os problemas voltaram à tona, e o empreiteiro teve que recolher tudo. Agora, estamos no aguardo do parecer da prefeitura”, relatou.
Os técnicos da SMF estão estudando o valor da indenização, e não há prazo para conclusão do laudo. Com isso, a obra ainda não tem data para começar.
