Rio Grande do Sul terá postos para registro de bebês em todas as maternidades

O kit inclui uma impressora, um computador e um scanner especial. Com os equipamentos, as maternidades serão interligadas aos cartórios de registro civil de nascimento, fazendo com que os recém-nascidos já saiam dos hospitais com uma certidão em mãos. Segundo a diretora de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, o programa já tem dois anos de existência no Estado, tendo funcionado, até agora, para capacitar trabalhadores dos cartórios para a função. “O principal objetivo é dar personalidade jurídica à criança, já que essa personalidade é a porta de entrada para todos os outros direitos”, afirma.

Conforme a defensora pública Adriana Schefer do Nascimento, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul desenvolve, desde 2009, um trabalho de busca de paternidade das crianças, que será facilitado pela presença dos postos nas maternidades. “Essa é uma realidade que o nosso órgão já conhece, de vários adultos que não têm o nome do pai na identidade. Com esse atendimento direto no hospital, poderemos sensibilizar sobre a importância do registro já no local. Às vezes, a mãe não coloca o nome do pai em um momento de raiva”, explica.

Se, mesmo com a conscientização, o nome paterno não for incluído, o registro será encaminhado à Defensoria, para que esta fale com a mãe e busque entendimento. “Conseguimos acessar mais facilmente a mãe devido à gestação, mas, quando falha com ela, procuramos o pai, através de testes de paternidade”, diz Adriana. Por mês, cerca de 500 testes extrajudiciais são feitos no Estado. “A mãe dá o nascimento físico, e o pai, o nascimento social da criança. O resgate da identidade reduz a rebeldia, quando o filho é adolescente, já que quebra um ciclo de violência, do desconhecimento da sua história”, enfatiza a defensora. Adriana aponta que mais de 50% dos jovens internos na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) não têm o nome do pai na identidade.

Os números de subregistro no Rio Grande do Sul são pouco alarmantes. De acordo com a defensora pública, o percentual é menos de 1%. Entretanto, segundo a diretora Tâmara, a intenção é zerar essa quantidade. Além dos postos de atendimento, também estão previstos mutirões em onze municípios neste ano para incentivar o registro. “Priorizaremos as cidades de fronteira, onde há presença de índios e quilombolas, em que o percentual de subregistrados é maior. Ainda não temos um cronograma fechado, mas devemos começar por Tenente Portela”, informa. Os mutirões sociais terão a colaboração da Pastoral da Criança.