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Artes visuais Notícia da edição impressa de 07/02/2014

Arte pública de Porto Alegre está abandonada à própria sorte

Michele Rolim e Ricardo Gruner

MARCO QUINTANA/JC
Monumento a Júlio de Castilhos é um dos muitos exemplos de arte pública atingida por vandalismo
Monumento a Júlio de Castilhos é um dos muitos exemplos de arte pública atingida por vandalismo

Ao caminhar por Porto Alegre, o que se vê é um cenário de uma cidade pós-guerra - ao menos se for avaliada pelo ângulo da situação da arte pública da Capital. Quase todos os monumentos e esculturas estão totalmente ou parcialmente danificados: “Destruíram um século e meio de arte em 15 anos”, expõe o doutor em História da Arte e professor de Escultura do Atelier Livre José Francisco Alves.

O pesquisador se refere ao aumento das ações de vandalismo ocorrido por volta de 1999 (com roubo de peças em bronze) e se intensificou a partir de 2004, através de depredações. Publicado por Alves em 2004, o livro A escultura pública de Porto Alegre - história, contexto e significado contabiliza cerca de 350 esculturas públicas, entre estatuária geral dos parques, praças, fachadas e chafarizes; marcos e monumentos; arte contemporânea; e ainda os chamados “objetos do ridículo” (placas em cipós e homenagens variadas). Entretanto, da data de lançamento para cá, houve um decréscimo nesse número, de acordo com o autor. “Quase um terço foi totalmente destruído e o restante vandalizado”, afirma o especialista em arte pública.

Estão nesse contexto trabalhos como Herma de Alberto Bins (1959), de autoria de Antônio Caringi; Cabeça de Chopin (1963), de Fernando Corona; e Cavalo e cavaleiro (1992), de Jaílton Moreira. Até o principal monumento político do Estado, Monumento a Júlio de Castilhos, de Décio Villares (1913), é alvo de vandalismo e pichações.

Atualmente, a responsabilidade pela manutenção dessas peças está em fase de transição da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a Secretaria Municipal da Cultura, mas essa definição não é tão simples. Segundo o coordenador do departamento de Memória Cultural, Luiz Custódio, há obras em praça pública que não são de interesse cultural. “É preciso fazer um inventário de todo conjunto, que é muito grande, e entender a situação de cada um dos monumentos”, afirma ele, que tratou do assunto com representantes do governo do Estado e da prefeitura na semana passada.

“Está se delineando que a responsabilidade virá para o âmbito da coordenação da Memória, que vai buscar ter um quadro mínimo de pessoas destinadas a atuar nessa área”, diz ele.  Entretanto, como se trata de um problema que envolve diversos setores, Custódio ainda aponta a formação de um grupo de trabalho para estudar ações colaborativas, informativas e educacionais a respeito do assunto - que pode custar grandes cifras aos cofres públicos.

Nos últimos anos, o programa Monumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, destinou cerca de R$ 310 mil em restaurações de esculturas na Praça da Alfândega e limpeza de obras na Praça da Matriz. De acordo com Briane Bicca, que esteve à frente do projeto, nesse período o vandalismo era tanto que foi considerado mais prudente substituir a estátua A samaritana, localizada na Praça da Alfandega, por uma réplica - a original, restaurada, encontra-se abrigada na prefeitura. “Não há condição de enfrentar o mesmo ritmo do vandalismo”, expõe Custódio, dando outro exemplo: o Monumento ao Barão do Rio Branco, também na Alfândega. A figura da República, que compõe a obra, chegou a ter seu braço furtado dois dias depois de ter sido restaurada.

Se a situação chegou a esse nível, não é só o dano material ou o prejuízo financeiro que são fatores negativos, sugere Alves. O especialista lembra que é importante questionar o significado da arte e o que ela representa para a cidade - como O laçador, de Caringi, que exerce força enquanto mito.

No mesmo sentido, o presidente da Associação dos Escultores do Rio Grande do Sul, Vinicius Vieira, ressalta o papel das obras de arte públicas para o imaginário coletivo da população. “A escultura é a cara da cidade. Tem o papel de registrar os acontecimentos, guardar a memória”, afirma ele, encerrando: “O imaginário coletivo da cidade está se perdendo”. A reportagem segue abordando o tema da preservação cultural.

Memória da cidade

MARCO QUINTANA/JC
Olhos atentos, de José Resende, hoje interditada, está na orla desde a quinta Bienal do Mercosul
Geralmente, obras de arte públicas ocupam ruas e praças em função de algum acontecimento histórico. Busca-se a eternização de personalidades, batalhas, guerras vencidas (até mesmo derrotas) através da escultura. Dentro desse contexto, de acordo com o doutor em História da Arte e professor de Escultura do Atelier Livre José Francisco Alves, há quatro grandes períodos na escultura pública na cidade - associados à memória, homenagens, urbanização e iniciativas artísticas.

O primeiro deles foi marcado pela produção de um surto escultórico de 1901 a 1932, decorrente do crescimento da vida urbana. Mas, mesmo antes disso, a cidade já tinha sua primeira obra de arte pública. Alguns apontam para a estátua do Conde de Porto Alegre, inaugurada em 1885 pela Princesa Isabel, mas, segundo Alves, o título de o “primeiro monumento público” vai para o trabalho Afluentes do Guaíba, do arquiteto italiano radicado na Capital José Obino. Trata-se de um chafariz italiano de mármore em homenagem ao Guaíba e seus afluentes. Localizada originalmente na Praça da Matriz e datado de 1866, a obra (ou o que restou dela) pode ser vista, atualmente, na Praça Dom Sebastião.

Já a segunda fase é marcada pelas comemorações do Centenário Farroupilha (1935-1936), com instalações de monumentos, marcos comemorativos e obeliscos. O terceiro momento se dá em plena década de 1970 (ascensão e queda do milagre econômico entre 1970-1979), quando a arte pública entrou de “carona” nos grandes empreendimentos urbanísticos na cidade. A última fase corresponde ao período entre 1991 e 2001, influenciada pelo programa Espaço urbano espaço arte, que consagrou o uso do espaço público para esculturas e obras abstratas e concretas. Dentro desse panorama, alguns dos artistas que mais aparecem como autores de obras de arte pública são Antônio Caringi (1905-1981), André Arjonas (1885-1970) e Xico Stockinger (1919-2009), além de Carlos Tenius. 

Mais tarde, a partir do final dos anos 1990, a cidade passa a receber obras que foram expostas durante a Bienal do Mercosul, como a Supercuia (2003), de autoria de Saint-Clair Cemin, na Esplanada Hely Lopes Meirelles, e Olhos atentos (2005), do artista José Resende, esta conhecida como “rampa de metal” e localizada na orla, próximo à Usina do Gasômetro. Esta última foi interditada em 2009 em razão da deterioração da estrutura. Dois anos depois, foi alvo de outra polêmica, por conta dos rumores de que a obra seria removida pela prefeitura.

Desde essa época, o que chama atenção é uma fase em que a cidade sofre cada vez mais com o abandono, roubos e depredação. Além disso, ainda há outro fator envolvido na equação. “O privado ganhou muita força do meio da década 1990 para cá, e os espaços públicos foram deixados de lado. Sabemos que o abandono leva à invisibilidade da praça e estimula a depredação”, lamenta o presidente da Associação dos Escultores do Rio Grande do Sul, Vinicius Vieira.  “É uma pena que isso ocorrea justamente nos lugares que guardam a história da cidade”,  ressalta ele, também vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB RS.

Um futuro possível

Diante do cenário desolador, as autoridades se comprometem a buscar soluções. De acordo com o presidente da Associação dos Escultores do Estado, Vinicius Vieira, uma possível solução para o vandalismo está na consolidação da Comissão Técnica Permanente de Gerenciamento e Avaliação das Obras de Arte, Monumentos e Marcos Comemorativos. Criada por decreto de junho de 2012, a comissão ainda encontra-se em fase embrionária de implantação devido à transição da responsabilidade sobre as obras de arte públicas da cidade.  Até a concretização - e mesmo depois dela -, é preciso ajuda dos envolvidos.

O pensamento vai ao encontro do que o coordenador da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura, Luiz Custódio, busca. “Todos precisam trabalhar juntos”, afirma. Crente de que a sociedade pode servir como guardiã, ele cita o Disque-Pichação (153) como dica para quem está interessado em ajudar.

Se depender desse esforço conjunto das entidades, obras como o Monumento a Júlio de Castilhos podem voltar a ter um tratamento digno. O primeiro passo nesta direção já está sendo construído: o PAC Cidades Históricas, com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, deve ajudar a recuperar a obra. Segundo o arquiteto do PAC Luiz Merino, uma previsão possível é de que o restauro comece em abril. Em outubro o trabalho estaria concluído.

“Nesse contexto, cabe citar um exemplo positivo”, destaca Vinicius Vieira, referindo-se ao Rio de Janeiro. A capital fluminense mantém um departamento permanente, “trabalhando na constante reforma e limpeza das obras, assim desestimulando àqueles que, por ventura, tenham a ideia de realizar danos ao patrimônio público”, conta.

Entretanto, para José Francisco Alves, a solução não deve ficar na base da promessa. Ele aponta que, desde o início dos anos 1970, o vandalismo tem sido denunciado. “Sempre a prefeitura apresenta a mesma declaração, de que ‘agora os monumentos serão cuidados’, e a situação piorou. A solução seria que a cidade realmente assumisse o seu patrimônio de arte público que resta”, encerra.

Fidelidade posta à prova

JONATHAN HECKLER/JC
Réplica de A samaritana é de autoria do escultor e restaurador Gutê
Talento, pesquisa histórica, mão de obra técnica e, nos casos de obras em espaços públicos, até tato para lidar com burocracias: esses são alguns dos elementos que envolvem o trabalho do restaurador. No caso das esculturas, a função é executada geralmente por artistas, com um porém: lida-se com a fidelidade, não com a criatividade.

Dedicado ao ramo há mais de 40 anos, Carlos Augusto da Silva, o Gutê, explica que orçamentos podem chegar até a cifras de quase sete dígitos. “Na orla do Guaíba, tem que fazer tudo de novo”, expõe o escultor, responsável pela restauração e pela elaboração da réplica de A samaritana, localizada na Praça da Alfândega. “Tem de se recuperar identicamente o original. Há várias coisas que vejo por aí que acabam com a obra.”

De acordo com o também escultor e restaurador Lucas Strey, a utilização da subjetividade pode alterar a ideia original de uma peça. Linhas agudas trocadas por outras mais arredondadas são capazes de mudar até mesmo o conceito da época em que o exemplar foi realizado, por exemplo. “A identidade do trabalho está ligada a padrões de época e conceitos pessoais da pesquisa do artista no período”, explica ele, que até então só trabalhou com restauração de coleções privadas - embora não descarte trabalhar com obras públicas.

Para Gutê, de fato há uma vantagem em se dedicar a obras pessoais. Com um repertório em pedra, madeira, bronze e resina, entre outros materiais, ele acredita que, nos casos de monumentos a céu aberto, deve ser um burocrata. “É preciso ajudar a achar o termo técnico [para o projeto ser aprovado]”, cita ele, exemplificando: “Mandei fórmulas químicas que uso (tu tens que explicar tudo). Como eles não conhecem a parte química, disseram que não podiam aprovar porque não tinha alguém para fazer um comparativo”.

Apesar disso, Gutê segue no ofício, o qual, segundo ele, precisa se renovar, talvez com a criação de uma escola de fundição em Porto Alegre. O pensamento vai de acordo com as ponderações do coordenador da Memória Cultural da cidade, Luiz Custódio: “Temos poucos profissionais que trabalham nessa área, não há um mercado estabelecido. Os restauradores com larga tradição do Rio Grande do Sul estão se aposentando”, completa.

Na justiça contra a Dignidade abalada


Atualmente abandonada, imagens mostram escultura de Patrício Farias há 15 anos e hoje.  JONATHAN HECKLER/JC

Na tentativa de recuperar a sua imagem profissional, o artista chileno Patrício Farias não mede esforços. Ele ingressou com uma ação judicial no ano passado, pedindo para que sua escultura localizada no Parque Marinha do Brasil seja restaurada. “Patrício cansou de esperar. Já que o Executivo não fazia nada apelou ao Judiciário para que determine que o Executivo faça o que tem de fazer e pare de violar o direito do escultor”, explica o advogado que administra o caso, Rodrigo Koff Coulon.

Faz pelo menos cinco anos que a obra está irreconhecível, conforme o profissional. De acordo com Farias, a situação fere até sua trajetória como artista. “Não tenho mais uma escultura pública, porque atualmente ela não é nem sombra do que era”, desabafa.

Executada em granito, madeira e ferro, a escultura foi inaugurada em 1992 e venceu o concurso público Espaço Urbano Espaço Arte. A seleção visava a instalação de um trabalho ao ar livre para embelezamento urbano e não necessariamente com vistas à comemoração pública.

Segundo Coulon, a ação judicial está baseada na Lei de Direito Autoral (9.610/98) - que assegura aos autores que toda e qualquer obra fruto de sua criação permaneça íntegra - e também no edital do concurso, que previa, entre outras coisas, integração da obra com a paisagem urbana. “Da maneira como ela está parece mais um elemento de poluição visual”, afirma o advogado.

Coulon ainda cita como exemplo o Monumento dos Açorianos, de autoria de Carlos Tenius: foi colocada uma cerca e uma placa sinalizando que a obra está em reformas. “Dessa forma, minimiza os efeitos contra o autor da obra, pois alguém que passe pelo local verá que aquela não é a obra em si. Pelo menos protege a reputação do artista”, defende.

Essa situação é relativamente recente, conforme o advogado, mas, aos poucos, a lei vem sendo muito mais utilizada e conhecida pelos artistas. “Muitas vezes, as pessoas acabam não recorrendo ao Judiciário, ou porque o próprio poder público se dá conta e promove a recuperação, ou por um descrédito em relação à Justiça ou, ainda, porque o artista está mais preocupado em criar e expandir sua obra”, conta.

Quem também perde com isso é a sociedade. “Depois desse caso, me convidaram para fazer outra obra, mas enquanto não há certo nível de educação para manter essas coisas, não vale a pena”, lamenta Farias.

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