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porto alegre 08/01/2014 - 11h57min

Sancionada lei que multará quem jogar lixo no chão em Porto Alegre

JONATHAN HECKLER/JC
Prefeito sancionou lei inspirada em projeto do Rio de Janeiro, que diminuiu 60% do lixo nas ruas
Prefeito sancionou lei inspirada em projeto do Rio de Janeiro, que diminuiu 60% do lixo nas ruas

Foi sancionado nesta quarta-feira (8) pelo prefeito de Porto Alegre José Fortunati o novo Código de Limpeza Urbana da Capital. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal, pela manhã. O projeto foi aprovado por unanimidade na última sessão plenária de 2013 pela Câmara e prevê multas para quem jogar lixo no chão. As infrações estão divididas em quatro categorias. 

Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, o projeto pretende tornar a Capital mais limpa através da educação e conscientização. “Vamos trabalhar fortemente para sensibilizar e engajar a população para que nossa cidade seja qualificada”, disse. A nova lei determina que, por exemplo, quem jogar bagana de cigarro no chão ou não recolher os dejetos de seu animal, estará sujeito a pagar uma multa de R$ 263,82. Quem deixar objetos pontiagudos (que podem ferir os garis) sem embalar, poderá ser multado em R$ 4.221,21. 

A fiscalização funcionará através de blitze em pontos específicos de Porto Alegre, com a presença de agentes. Documentos e e-mail serão pedidos ao infrator, que receberá a multa pela internet. Imagens das câmeras de segurança do Centro Integrado de Comando (Ceic) poderão ser usadas como prova. Se a multa não for paga, o infrator será inserido no Serasa e não poderá recolher documentos na prefeitura, como certidões.

O projeto prevê que 20% da receita arrecadada com multas será destinada a ações de educação socioambiental. A partir de agora, o DMLU passa para a fase de planejamento e o departamento fará a divulgação da nova lei entre 3 de fevereiro e 6 de abril. A aplicação ocorre a partir do dia 7 de abril. A ideia é inspirada no programa Rio Lixo Zero, feito pela prefeitura do Rio de Janeiro, que desde sua implementação, já diminuiu em 60% o lixo nas ruas cariocas.

As categorias das infrações são Leve (R$ 263,82), Média (R$ 527,65), Grave (R$ 2.110,60) e Gravíssima (R$ 4.221,21). Os detalhes de cada tipo de multa podem ser encontrados no site da Prefeitura de Porto Alegre.

COMENTÁRIOS
Ernesto Figueiredo - 08/01/2014 - 14h05
A Prefeitura de Poa vai ser multada por não recolher lixo nas ruas de Porto Alegre kkkkkkk


Marcos -
08/01/2014 - 16h27
E as oferendas de algumas religiões. No momento do culto são oferendas, depois viram sujeiras que não são recolhidas


cidadão -
08/01/2014 - 18h42
Prezado Marcos, acredito que a solução para a sua duvida esta em o DMLU identificar e multar os Centros dessas "religiões".

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