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fiscalização

- Publicada em 19 de Novembro de 2013 às 00:00

Prefeitura aperta o cerco contra a pirataria na Capital


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Jornal do Comércio
Porto Alegre passou a integrar nesta terça-feira (19) o programa nacional Cidade Livre de Pirataria. O programa, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), tem como objetivo municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos para que as cidades assumam ativamente o controle da pirataria.
Porto Alegre passou a integrar nesta terça-feira (19) o programa nacional Cidade Livre de Pirataria. O programa, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), tem como objetivo municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos para que as cidades assumam ativamente o controle da pirataria.
Agora, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, passam a ser realizadas de forma integrada e coordenadas pelo executivo. O prefeito José Fortunati afirmou que a prefeitura irá apertar o cerco contra a comercialização ilegal de produtos, e que estará engajada para consolidar a cada dia a parceria com as demais forças, como com a Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério da Justiça, e com a sociedade civil.
“A compra de produtos piratas pode trazer prejuízos irreparáveis para a saúde, apelamos para que a população não compre produtos piratas, são mais baratos mas com o passar do tempo podem se tornar muito mais caros para o cidadão”, lembrou Fortunati, de acordo com nota divulgada à imprensa.
Neste ano, a Divisão de Fiscalização da Smic apreendeu 75.586 itens de produtos pirateados em operações realizadas no Centro Histórico, bairros e depósitos. De janeiro ao final de outubro de 2013, foram recolhidos 48.002 CDs e DVDs, 6.122 carteiras de cigarros, 9.128 itens de bebidas alcoólicas, 1.125 óculos, 538 celulares, entre outros produtos.
O convênio prevê também uma capacitação para agentes públicos. O curso, gerenciado pelo CNCP/MJ, reunirá representantes de setores como o de óculos, relógios, eletrônicos, materiais esportivos e medicamentos. O objetivo é orientar com dicas práticas e pontuais como diferenciar um produto original de um falso.
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