OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Facebook
Google
Twitter
URBANISMO
- Publicada em 01 de Outubro de 2013 às 00:00MP propõe acordo entre Goldsztein e prefeitura
ANTONIO PAZ/JC
Jornal do Comércio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) irá propor um acordo com a incorporadora Goldsztein para resolver o impasse que envolve os casarões localizados na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Segundo o procurador de Justiça José Túlio Barbosa, a ideia é sugerir que a construtora preserve o casario e use o espaço para alojar sua sede ou seu setor de arquitetura, além de criar um memorial das obras de arquitetos alemães que fizeram história na Capital. Em contrapartida, a prefeitura poderia conceder índices construtivos adicionais em outros lugares como permuta.
CONTINUE SUA LEITURA,
ESCOLHA SEU PLANO AGORA!
ESCOLHA SEU PLANO AGORA!
Já é nosso assinante? Faça login
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) irá propor um acordo com a incorporadora Goldsztein para resolver o impasse que envolve os casarões localizados na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Segundo o procurador de Justiça José Túlio Barbosa, a ideia é sugerir que a construtora preserve o casario e use o espaço para alojar sua sede ou seu setor de arquitetura, além de criar um memorial das obras de arquitetos alemães que fizeram história na Capital. Em contrapartida, a prefeitura poderia conceder índices construtivos adicionais em outros lugares como permuta.
Ontem, o MP protocolou recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que possibilitou a derrubada dos prédios. No ofício estão os embargos de declaração solicitando que o tribunal explique sete pontos com omissões no acórdão. O recurso tem como base a apresentação de plantas arquitetônicas que apontam que as casas foram projetadas pelo arquiteto alemão Theo Wiederspahn. Segundo Barbosa, se os embargos não forem aceitos, o MP recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça. A resposta do TJRS pode levar um mês.
O MP já havia tentado acrescentar ao processo as plantas arquitetônicas, encontradas em setembro por Cláudio Aydos, herdeiro de Alberto Aydos, parceiro de Theo Wiederspahn na obra. O tribunal não aceitou as provas por não ser admitida no sistema processual civil a inclusão de documentos ao processo nesta fase do julgamento.
Já a terceira reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) terminou ontem sem definição a respeito da inclusão ou não do casario no inventário do patrimônio histórico da Capital. O parecer do conselho não determina a inclusão, apenas sugere. A decisão final cabe ao prefeito.
“Tivemos um encontro muito esclarecedor. O Moinhos Vive nos trouxe documentos provando que o projeto das casas é do arquiteto Wiederspahn. A planta com o carimbo dele mostra isso”, afirma o conselheiro representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Nestor Torelly. Para ele, a preservação ou não das casas pelo fato de terem ou não sido feitas pelo referido arquiteto não é o mais importante. “Considero relevante preservar pelo espírito do lugar, a paisagem urbana e a relação afetiva que o conjunto edificado tem com os moradores do bairro.”
Para Goldsztein, plantas não representam novidade
Milton Terra Machado, advogado da incorporadora Goldsztein, diz que recorrer é do jogo e da “dialética processual”. “Essas plantas consideradas novas pelo MP já estão no processo há anos e não representam qualquer novidade”, argumenta. Ainda conforme ele, nas plantas consta o carimbo do escritório de Wiederspahn, mas não há a assinatura do arquiteto alemão, e sim de Franz Filsinger, que trabalhava no mesmo local de Wiederspahn. “Uma coisa é preservar as obras de Oscar Niemeyer, outra é querer resguardar tudo o que foi projetado pelos arquitetos que trabalharam com ele”, argumenta Machado.
No entanto, o procurador de Justiça José Túlio Barbosa garante que não são as mesmas plantas. “O MP está com plantas autenticadas em cartório que comprovariam, no mínimo, a associação entre Filsinger e Wiederspahn no projeto das casas.” Machado questiona o que será feito do casario caso não saia o edifício. Ele informa que cinco das seis casas não possuem condições de habitação e que o valor para recuperá-las é altíssimo.
“A Goldsztein tem procurado o diálogo para preservar o interesse de todos. A maioria dos envolvidos quer um consenso. Manter parte das edificações pode ser um consenso, mas é preciso avaliar bem esta questão. A prefeitura tem que ter a preocupação de respeitar decisões judiciais e, ao mesmo tempo, atender às expectativas da comunidade”, avalia o advogado da incorporadora.
A Goldsztein pretende construir no local um prédio de 16 andares. Desde 2003, uma liminar favorável ao MP impedia que a empresa desse prosseguimento a seu projeto. No dia 12 de setembro, de forma unânime, o TJRS confirmou a sentença de primeiro grau, a qual diz que as casas não possuem valor excepcional que justifique a inclusão no rol do patrimônio histórico. Desde a semana passada, organizações que defendem os casarões fazem protestos para preservar as casas.
