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Coluna

- Publicada em 06 de Setembro de 2013 às 00:00

Fundo para a Metade Sul


Jornal do Comércio
A criação de um fundo constitucional para a Metade Sul do Rio Grande do Sul é um sonho antigo do senador gaúcho Pedro Simon (PMDB). Ele tentou incluir uma proposta desse teor na minirreforma tributária de 2007, mas o texto acabou sendo arquivado na Câmara. Agora, ele vai tentar de outra forma. Simon é autor de um projeto de lei que cria a mesorregião da Metade Sul, que seria como as mesorregiões do Jequitinhonha, do Nordeste e do Espírito Santo. Assim, a região fica habilitada pelo Ministério da Integração Nacional a receber recursos do governo federal pela Política Nacional de Combate à Desigualdade Regional. Essa proposta já tem acordo para ser votada.
A criação de um fundo constitucional para a Metade Sul do Rio Grande do Sul é um sonho antigo do senador gaúcho Pedro Simon (PMDB). Ele tentou incluir uma proposta desse teor na minirreforma tributária de 2007, mas o texto acabou sendo arquivado na Câmara. Agora, ele vai tentar de outra forma. Simon é autor de um projeto de lei que cria a mesorregião da Metade Sul, que seria como as mesorregiões do Jequitinhonha, do Nordeste e do Espírito Santo. Assim, a região fica habilitada pelo Ministério da Integração Nacional a receber recursos do governo federal pela Política Nacional de Combate à Desigualdade Regional. Essa proposta já tem acordo para ser votada.
Atalho com Aécio
Para criar o fundo constitucional, Simon resolveu pegar um atalho. O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui que a União irá repassar mais 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Simon irá apresentar uma emenda a essa PEC, criando o fundo. O relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), já fez um acordo com Simon para incluir a emenda no relatório final. “Durante muito tempo, a União impediu que a Metade Sul se desenvolvesse no mesmo passo do restante do Estado. Além disso, os municípios da zona fronteiriça do Rio Grande do Sul foram os que mais sofreram o impacto econômico e social de acordos multilaterais negociados pelos respectivos governos”, explicou Simon.
Briga interna no PT
As eleições internas do PT geraram uma troca de farpas entre os deputados Henrique Fontana e André Vargas nas redes sociais. O motivo foi um comentário de Fontana sobre o Processo de Eleição Direta que vai escolher a nova cúpula do partido em novembro. “Em 23/08, o PT tinha 184.893 filiados aptos a votar no PED. Em uma semana saltou para 780 mil. Sinal claro de inchaço. Reforma política no PT já”, escreveu Fontana, que integra a corrente Mensagem ao Partido e apoia a candidatura de Paulo Teixeira. Depois ele afirmou desconfiar de voto de cabresto. Vargas, da tendência majoritária do partido, a Construindo um Novo Brasil, escreveu depois que “Henrique Fontana é um moleque leviano e parece aquele que bate a carteira e desce a ladeira gritando pega ladrão. Quando começou a sacanear o (deputado Cândido) Vaccarezza, eu disse que ele estava priorizando a luta interna e arrumando um discurso para o Paulo Teixeira (candidato à presidência do PT nacional)”. Vargas continuou: “As mesmas variações pseudo-suspeitas que Fontana apresentou se verificaram em colégios eleitorais onde a tendência dele tem força”. Fontana, por sua vez, deu uma resposta curta. “O baixo nível dos tweets postados pelo André Vargas mostra sua falta de argumento e capacidade para debater com respeito e democracia.”
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