Governo retira parte do IPI para móveis e eletros

Móveis em geral, que têm alíquota de 2,5%, passarão a ter 3%. Para painéis, o valor de 2,5% passa para 3%. Laminados, com alíquota de 2,5%, terão IPI de 3%. A alíquota de luminárias, que hoje é de 7,5%, passará para 10%. No caso dos papéis de parede, a mudança é de 10% para 15%. O ministro lembrou que a recomposição das alíquotas começou neste ano. “Em fevereiro, já demos um primeiro passo e já fizemos recomposição parcial das alíquotas”, lembrou Mantega.

Mantega garantiu que o varejo e a indústria de móveis e eletrodomésticos de linha branca farão um esforço para absorver a recomposição das alíquotas de IPI sem que haja um aumento de preços. O compromisso, acrescentou, tem o objetivo de não prejudicar as vendas e nem causar impacto na inflação. “Os setores vão procurar absorver o aumento de tarifas de forma que o preço não se eleve. Tanto o varejo quanto o setor produtor farão esforço para manter os preços atuais”, disse Mantega.

Ainda assim, afirmou o ministro, os empresários se queixaram do aumento de custos de alguns insumos e componentes. “Ficamos de estudar o que fazer para impedir que haja um aumento de custos para a produção que possa ser repassado para o consumidor final. O nível de vendas desses produtos teve crescimento moderado nesses primeiros cinco meses do ano e, portanto, deve continuar tendo esse desempenho”, completou.

A redução do IPI reuniu em Brasília representantes da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros) e Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa). O encontro foi na contramão do desejo das entidades, que apelaram ao ministro a manutenção das taxas. Entre os pontos expostos, um deles reflete o desaquecimento no consumo: alguns fabricantes estão com acúmulo de geladeiras, fogões e máquinas de lavar equivalente a dois meses de estoque.

De acordo com o presidente da Abimóvel, Daniel Lutz, a situação irá piorar, prejudicando também os varejistas. “Sem desconto, o consumo cairá ainda mais. Sabíamos que esta não era uma medida perpétua”, pondera o dirigente. A vice-presidente do IDV, Luiza Trajano, lembrou que o governo está comprometido com o ajuste fiscal. Luiza afirmou que uma das preocupações é com o impacto que o aumento do IPI sobre o programa Minha Casa Melhor, que concede crédito subsidiado para que os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida adquiram móveis e eletrodomésticos.

Para a presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sindmóveis), Cátia Scarton, mesmo com o retorno das taxas permanentes, o setor deverá continuar reivindicando a desoneração. “Sabemos que a isenção afeta a arrecadação e que o assunto é complexo, porque indústria e consumidores querem o benefício, enquanto a questão da administração pública deve ser avaliada.”

A dirigente pontua ainda que, com o IPI permanente, o custo dos móveis deve representar maior diminuição das vendas, que já não vão tão bem. “Nossa expectativa é crescer em 10% até o final do ano, porque o consumo aumenta no segundo semestre. No entanto, só é provável que se alcance este patamar se a isenção voltar.”

“Tememos que o impacto negativo não vá se refletir agora, mas no segundo semestre, quando se previa crescer em 7%”, avalia o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) do Estado, Vitor Koch. Ele calcula que a elevação das taxas pode impactar nas vendas de lojas que trabalham com estes produtos a ponto deste índice cair para 4% “Se contarmos a inflação, o que haverá será um decréscimo do crescimento.” Koch destaca ainda que a redução do IPI possibilitou a criação de vagas nos setores de móveis e linha branca, e que o término do benefício pode, inclusive, contribuir para que haja demissões. “Vende-se menos, dispensa-se funcionários, o varejo diminui as compras, e o fabricante terá que produzir menos. Será uma bola de neve.”

Na opinião do presidente da Associação Gaúcha do Varejo (AGV), Vilson Noer, a desoneração do IPI impactou bastante o varejo. “Os eletroeletrônicos tomaram o lugar dos produtos de linha marrom, que passaram a ser menos procurados. Acredito que, com a volta do imposto permanente, haverá um redirecionamento de vendas, com mais procura por

televisores.” O dirigente credita o desempenho mais lento de vendas à redução do crédito e ao aumento da taxa de juros. “Hoje o cenário dos benefícios não é tão favorável quanto em 2010, quando o crédito estava a pleno”, compara.

Se as vendas do varejo não estão boas, com o fim da desoneração devem ficar ainda piores, reclama o vice-presidente da Manlec, Atilio Manzoli Jr. “A volta do imposto permanente é ruim. As vendas estão inibidas devido às manifestações nas ruas, que exigem o fechamento das lojas antes do horário normal. Não era o momento para aumentar imposto.” O executivo destaca que a economia brasileira vem “travada” desde 2012. “Quando o IPI aumenta, diminui a capacidade de compra, que é proporcional ao que está se pagando de alíquota”, avalia. A rede  de Lojas Colombo foi uma das varejistas que se preparou para o fim do benefício. Segundo o gerente de planejamento de vendas, Vagner Barela, a desoneração “foi determinante para o bom desempenho das vendas”, especialmente para consumidores da classe C. “Por isso, estamos com bastante estoque para pronta entrega.” 

O presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Ivo Cansan, argumenta  que o fim da desoneração afetará o financiamento proposto pelo cartão Minha Casa Melhor. “A desoneração sempre ajudou e vai continuar ajudando o setor. Pelo custo que representa, colabora para que a situação seja menos pior: começamos o ano razoavelmente bem, mas nos últimos meses as vendas foram diminuindo. Haverá ainda mais impacto no consumo se o preço dos móveis aumentar, pois a população anda muito endividada”, constata. De acordo com Cansan, em março o setor moveleiro cresceu 6% em relação ao ano passado, em nível estadual. “Mas, na média, já estamos negativos.”