Porto Alegre corre o risco de perder o estaleiro da Ecovix, previsto para produzir módulos de plataformas de petróleo às margens do Guaíba, devido à não liberação de licenças de instalação e de operação pela prefeitura. De acordo com o CEO do Grupo Irigaray, Eduardo Irigaray, empresa responsável pela logística hidroviária e terrestre do empreendimento, a espera já é de 11 meses. Caso as permissões não sejam concedidas até o final deste mês, o empreendimento poderá ser transferido para a cidade catarinense de Itajaí, ameaça o empresário.
Até o momento, foram investidos R$ 2 milhões na preparação da área, um espaço contíguo ao Cais Mauá, próximo à Cesa e à rodoviária. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já autorizou a instalação do estaleiro, que será operado pela Ecovix, empresa que já produz cascos no polo naval de Rio Grande.
A operação naval prevê a geração de mil empregos diretos. “Porto Alegre e o Estado estão deixando de gerar empregos e arrecadar impostos devido à morosidade dos órgãos públicos”, critica Irigaray. O empresário lembra que um dos fatores para a decisão de implantar o estaleiro na Capital é a proximidade com o porto do Rio Grande.
O diretor da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Pedro Obelar, frisa que todos os trâmites foram concretizados, ou seja, o empreendimento depende apenas das licenças municipais. “Somente a geração de impostos já seria uma razão para acelerar”, ressalta. O plano era ter a unidade concluída entre julho e agosto, mas, apesar da morosidade, Obelar confia que as operações iniciem até o final do ano.
Através de sua assessoria de imprensa, a Ecovix informou que a empresa não se manifesta sobre projetos em desenvolvimento.
Por e-mail, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) argumentou que o empreendimento recebeu a Licença Prévia (LP 013506/2013) em março deste ano, mas a documentação necessária para consolidar o processo não foi apresentada. Faltou aos empreendedores entregar o projeto arquitetônico aprovado e licenciado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e a anuência do gestor da Unidade de Conservação e Proteção Ambiental do Parque Estadual do Delta do Jacuí.
Ainda de acordo com o texto liberado pela secretaria, “não há estimativa de tempo para concessão de licenciamento ambiental deste tipo de empreendimento, em virtude de não se tratar de atividade comumente licenciada pela Smam”.