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PORTO ALEGRE
- Publicada em 27 de Março de 2013 às 00:00Primeiro escalão da prefeitura firma compromissos de gestão
IVO GONÇALVES/PMPA/JC
Jornal do Comércio
Os integrantes do primeiro escalão da prefeitura de Porto Alegre assinaram, ontem, os contratos de gestão com 280 objetivos que as secretarias, empresas públicas e departamentos deverão cumprir em 2013. O instrumento administrativo estabelece ações gerais e específicas para os 37 órgãos da administração pública e prevê mecanismos de controle para aferição do andamento das ações. Na assinatura coletiva dos documentos, durante seminário de governo na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), o prefeito José Fortunati (PDT) deu um recado aos subordinados: espera que 80% das metas sejam atingidas.
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Os integrantes do primeiro escalão da prefeitura de Porto Alegre assinaram, ontem, os contratos de gestão com 280 objetivos que as secretarias, empresas públicas e departamentos deverão cumprir em 2013. O instrumento administrativo estabelece ações gerais e específicas para os 37 órgãos da administração pública e prevê mecanismos de controle para aferição do andamento das ações. Na assinatura coletiva dos documentos, durante seminário de governo na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), o prefeito José Fortunati (PDT) deu um recado aos subordinados: espera que 80% das metas sejam atingidas.
Os chamados contratos de gestão preveem metas qualitativas, como a implantação de novas estruturas públicas, ampliação no atendimento em algumas áreas e implantação de programas e metas qualitativas, ligadas à prestação de serviços. “O contrato foge de princípios básicos que simplesmente apontam o caminho de uma administração. Modela o objetivo de cada secretaria, empresa ou departamento”, afirmou.
A maioria dos objetivos tem relação com o atendimento ao cidadão, mas, algumas metas estão relacionadas ao funcionamento interno da máquina pública. A administração estabeleceu que, até o fim deste ano, 80% do Executivo municipal deve ter implantado o sistema de ponto eletrônico. Outro indicador operacional previsto é a redução de R$ 5,3 milhões em horas extras e R$ 4,6 milhões através do contingenciamento orçamentário. De acordo com o chefe do Executivo municipal, o documento pretende “dar um salto de qualidade na administração pública”. “São metas muito claras, sem proselitismo. Entendo que tudo é viável, possível. Nenhuma das metas é simples, mas tivemos a preocupação de dialogar com as secretarias e, observando a gestão pública nos últimos anos, projetamos metas possíveis”.
A avalição do cumprimento das ações será periódica. Mensalmente, o primeiro escalão se reunirá com o vice-prefeito, Sebastião Melo (PMDB), e a secretária de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, para avaliar as ações. E, a cada três meses, o prefeito José Fortunati (PDT) participará do encontro. O chefe do Executivo afirmou que haverá um “controle” sobre as ações, mas evitou falar sobre punições para os secretários que não cumprirem os objetivos. “Mais do que retalhar, é preciso ter compreensão de por que as metas não foram cumpridas e encontrar soluções”, afirmou.
Apesar de evitar a polêmica sobre o número de metas que cada secretário deve realizar, no contrato de gestão da secretaria de Planejamento Estratégico e Orçamento está prevista a obtenção de 80% dos resultados estabelecidos. O acompanhamento dos contratos e do andamento das ações será disponibilizado no site da prefeitura.
