Uma Frente Parlamentar em discussão na Câmara de Porto Alegre busca defender a Micro, Pequena e Média Empresa. O Principal objetivo é o de fortalecer o setor e incentivar a regularização. De acordo com o proponente, o vereador de Porto Alegre Mauro Pinheiro (PT), essa Frente Parlamentar, que aguarda a instalação, conta com o apoio da maioria dos parlamentares da Câmara Municipal da Capital.
Com a Frente, Mauro Pinheiro tem o intuito de agilizar os tramites do comércio, eliminar com a concorrência desleal - relacionado à substituição tributária por parte do Wal-Mart - e combater qualquer efeito de crise. Programas de incentivo e capacitação também estarão em debate para fomentar o desenvolvimento de Porto Alegre.
"O índice de mortalidade das micro, pequenas e médias empresas é muito grande. A ideia é aproximar o parlamento municipal dos empreendedores para, em conjunto, buscar alternativas para sua sobrevivência e crescimento" ressalta o vereador. Conforme lembra ele, as micros, pequenas e médias empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, 22% do PIB nacional e geram 68% dos empregos formais, de acordo com o SEBRAE.