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EDUCAÇÃO

- Publicada em 05 de Março de 2013 às 00:00

Ufrgs auxilia municípios na implantação do ProInfância


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Jornal do Comércio
Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), do governo federal, repassou, até o final do ano passado, R$ 3,4 milhões para a construção no País de 3.019 creches e escolas de Educação Infantil, com o objetivo de qualificar o atendimento a crianças de zero a seis anos. A meta é de que, até 2016, 100% das crianças de quatro a cinco anos frequentem a pré-escola e que seja ampliada até 2020 a oferta de Educação Infantil para atender a 50% das crianças com até três anos.
Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), do governo federal, repassou, até o final do ano passado, R$ 3,4 milhões para a construção no País de 3.019 creches e escolas de Educação Infantil, com o objetivo de qualificar o atendimento a crianças de zero a seis anos. A meta é de que, até 2016, 100% das crianças de quatro a cinco anos frequentem a pré-escola e que seja ampliada até 2020 a oferta de Educação Infantil para atender a 50% das crianças com até três anos.
No Estado, 163 municípios que aderiram ao ProInfância terão profissionais capacitados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a partir de abril, para a implantação de um projeto pedagógico específico. A abertura do convênio entre o Ministério de Educação e a Ufrgs foi realizado ontem, na Faculdade de Direito da universidade. O objetivo é fazer uma correlação entre a arquitetura dos espaços e a pedagogia implantada. O Rio Grande do Sul atende atualmente a cerca de 50% das crianças de quatro a seis anos e 20% de zero a três anos.
De acordo com a professora Maria Luiza Rodrigues Flores, uma das coordenadoras do projeto, ainda não é possível estimar quantas escolas serão construídas no Estado, porém, pelo menos uma será implantada em cada um dos 163 municípios. “Agora, em contato com as cidades, é que saberemos como está o processo. Temos conhecimento de que algumas já estão quase prontas e que outras acabaram de ter sua construção aprovada. Além disso, a Universidade Federal de Santa Maria fará a assessoria técnica de mais 162 municípios, que receberão, também, entre uma e dez escolas cada um, dependendo da demanda”, explica.
O processo de capacitação acontecerá em quatro encontros. Cada um dos municípios selecionou três pessoas para receber a qualificação, feita em um dos polos organizados. Entre os municípios que sediarão os encontros, estão Seberi, Lagoa Vermelha, Espumoso, Porto Alegre e Osório. De acordo com a coordenadora, a conclusão da formação acontecerá em dezembro.
As escolas devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais. Os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação serão todos horizontais e interligados. O projeto arquitetônico do Proinfância prevê a construção de escolas e creches com capacidade de 120 alunos, para unidades de turno integral, e 240, para as de dois turnos. 
“O objetivo da universidade é propor a interação entre as crianças, os adultos, o espaço e os materiais disponíveis. A principal concepção para este projeto pedagógico é a criança como sujeito que tem direito à educação de qualidade e à aprendizagem”, diz Maria Luiza.
Segundo ela, as cidades que ainda não possuem um projeto pedagógico serão auxiliadas na construção, fazendo com que a Educação Infantil passe a dialogar com a Educação Básica.
“Não é fácil criar um currículo de ensino para crianças tão pequenas. A construção implica fazer escolhas de práticas cotidianas, envolvendo fatores culturais. Não se pode colocar qualquer pessoa, em qualquer ambiente, com qualquer material”, ressalta.

Professora diz que avanço democrático depende de expansão e qualificação da Educação Infantil

A criação do projeto de assessoramento técnico-pedagógico da Ufrgs contou com a consultoria de Carmen Maria Craidy, da Faculdade de Educação. A professora acredita que os principais desafios da Educação Infantil no País são a expansão da oferta de vagas para esta faixa etária e a qualificação dos profissionais. De acordo com ela, os anos iniciais de vida são decisivos para o desenvolvimento, precisando de profissionais qualificados para atender à criança de forma coletiva nos espaços adequados. Carmen defende que sem a qualificação e a expansão do ensino nesta etapa, o País não obtém avanços democráticos.
Jornal do Comércio - Como é a situação do Estado em relação à Educação Infantil?
Carmen Maria Craidy - O Rio Grande do Sul está abaixo da média nacional em termos de atendimento à demanda da Educação Infantil. A média nacional está em torno de 75% para crianças de quatro a seis anos e de 18% entre zero e três anos. O Estado tem como média cerca de 50% de menores de quatro a seis anos e 20% de zero a três anos. Temos uma carência grande de atendimento e, sobretudo, de qualidade. A Ufrgs vai assessorar os municípios na qualificação do projeto pedagógico e para que o prédio construído melhore as condições de educação.
JC - Quais as principais dificuldades destes municípios para a implantação do ProInfância?
Carmen - Quando se fala neste tema, muitos professores pensam em antecipar o aprendizado do Ensino Fundamental, o que não é o caso. A Educação Infantil não deve antecipar etapas, mas olhar para a realidade da criança, na qual o lúdico é fundamental. Além disso, a organização de espaço e tempo e a interação entre as crianças e os adultos devem ser trabalhadas. Existe uma pedagogia própria para a faixa etária.
JC - Quais os desafios para colocar em prática esta pedagogia própria?
Carmen - Existe o desafio da expansão, pois estamos muito além da demanda, mas, principalmente, o da formação de educadores que se integrem ao sistema de ensino. Existe ainda a mentalidade de que Educação Infantil se faz com monitores ou com qualquer pessoa que goste de criança, quando na verdade é uma área extremamente especializada. Todos os estudos científicos mostram que essa é uma idade decisiva para o desenvolvimento infantil, precisando de profissionais qualificados para atender à criança de forma coletiva nestes espaços. A educação coletiva da criança é uma novidade da última década, que integra uma dimensão de democratização da sociedade. Ouso dizer que sem essa expansão e qualificação não há avanço democrático em nenhum país, em vários sentidos. Primeiro, em relação à formação das novas gerações para a democracia. Segundo, em relação ao reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, que é constitucional, mas não é um fato social ainda no Brasil.
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