Quem sempre reclamou da falta de dinheiro para assistir a uma peça ou ir ao cinema já pode comemorar. Aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5798/2009 prevê a criação do vale-cultura, uma espécie de cartão magnético – assim como o vale-alimentação – no qual as empresas, em troca de incentivos fiscais, darão R$ 50,00 para seus funcionários gastarem em livros, cinema e teatros, entre outros.
A iniciativa integra o Programa Cultura do Trabalhador, do governo federal, e tem como objetivo possibilitar o acesso dos trabalhadores a produtos e serviços culturais, além de estimular o consumo de cultura de um modo geral pelos brasileiros. De acordo com a deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), uma das relatoras da proposta, o vale-cultura abrirá um novo mundo para muitas pessoas. “Isso tem relação com a democratização da cultura. No Brasil, por exemplo, mais de 90% do povo nunca foi ao teatro”, afirma ela.
Segundo o Anuário de Estatísticas Culturais de 2009, do Ministério da Cultura, uma família brasileira destina, mensalmente, 4,4% de seu orçamento – ou R$ 64,53 – para o consumo de produtos e serviços culturais, principalmente livros e espetáculos de música. As despesas com esse bem estão à frente, inclusive, dos gastos com educação.
Os R$ 50,00 do vale-cultura poderão ser usados para compra de qualquer produto ou serviço que esteja contemplado em artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música ou patrimônio cultural, o que inclui visitas a museus, ingressos de cinema e espetáculos em geral, além de compra de livros e CDs. O valor não utilizado no mês ficará acumulado, a fim de que o beneficiado possa adquirir um bem com preço maior, como um ingresso de show, por exemplo.
Para a chefe da Representação Regional do Sul do Ministério da Cultura, Rozane Dalsasso, o vale abrirá as portas para que os trabalhadores de menor renda tenham acesso a bens culturais. “As pessoas precisam manter suas questões básicas. Agora, o vale é um ganho real do trabalhador brasileiro, que poderá comprar um livro para seu filho”, exemplifica. De acordo com ela, o crédito movimentará um setor muito importante da economia. “O vale vai funcionar em efeito cascata, aumentando consideravelmente o consumo da indústria cultural, na sua forma mais ampla”, garante.
O auxílio beneficiará principalmente os trabalhadores que recebem até cinco salários-mínimos mensais, que terão descontados de sua remuneração até 10% do valor do crédito (R$ 5,00) para usufruírem do serviço. Já para aqueles que ganham acima desse patamar, o desconto poderá variar entre 20% e 90%, desde que garantido o atendimento à totalidade dos funcionários com menor renda.
Além disso, poderão ser beneficiados os funcionários com deficiência que ganham até sete salários-mínimos mensais, já que os produtos culturais destinados a esse público têm um custo maior, como livros em braile. Aposentados e pensionistas que recebem até cinco salários-mínimos também foram adicionados ao programa. O valor oferecido, entretanto, seria menor (R$ 30,00). A estimativa é que aproximadamente 15 milhões de trabalhadores sejam atingidos, com a inclusão de estagiários e servidores públicos nas emendas do projeto.
Conforme o texto aprovado, o vale-cultura será opcional, tanto para a empresa como para o funcionário. Para participar da iniciativa, os empregadores deverão aderir ao Programa Cultura do Trabalhador, podendo assim deduzir até 1% do imposto de renda devido, caso o tributo tenha como base o lucro real. As demais empresas, que declaram sem base no lucro, também poderão oferecer o benefício, porém sem o incentivo fiscal.
A previsão da Receita Federal é de que o vale custe aos cofres públicos cerca de R$ 4 bilhões e que, já no primeiro ano de funcionamento, sejam utilizados R$ 2,7 bilhões. Espera-se que, com isso, sejam injetados aproximadamente R$ 7,2 bilhões ao ano na indústria cultural.
O projeto ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção do presidente da República. A expectativa é de que o serviço esteja disponível aos brasileiros já no início de 2010.
Impacto para a produção é considerado questionável
A implementação do vale-cultura não deverá necessariamente impulsionar a produção de cultura no País. A coreógrafa e produtora cultural Carlota Albuquerque acredita que a medida é frágil e não deverá representar um incentivo ao crescimento do conjunto cultural brasileiro. “Como o valor é muito baixo, a compra de um CD de R$ 39,00 praticamente termina com o dinheiro do vale”, observa ela. “Primeiramente, é preciso estimular e educar as pessoas a irem ao teatro, e isso é um grande processo”, ressalta.
Uma forma eficiente de estimular a cultura, segundo Carlota, seria a regionalização das produções. “Acredito que essa ação deveria partir dos municípios, com o objetivo de manter as linguagens dos grupos culturais”, explica. “Seria muito mais producente se a prefeitura comprasse bilhetes para os espetáculos e oferecesse gratuitamente à população”, avalia.
A atriz iniciante Martina Fröhlich, de O Sobrado, acredita que essa é uma medida paliativa e que o problema no País é mais profundo. “A cultura deveria funcionar de forma mais eficiente nas escolas, por exemplo, e não funciona. O vale servirá para suprir essa deficiência”, afirma. No entanto, ela espera que sirva como instrumento de educação da população brasileira. “Espero que o povo comece a frequentar mais os ambientes culturais e a consumir mais cultura. Só pelo fato de haver essa medida significa que esta é uma área que realmente exige atenção”, salienta.
De acordo com Martina, o apoio governamental à cultura ainda é muito restrito. “As leis de incentivo sofrem graves problemas e nem todas as regiões do País são beneficiadas”, revela.
Antecipar o benefício é possível
Os empresários que desejam implantar o vale-cultura em suas organizações já podem fazer isso ainda antes da aprovação do projeto pelo Senado. Antecipando-se à decisão governamental, empresas comercializam serviços aos moldes do futuro vale-cultura. A Sapore Benefícios lançou na semana passada, em Porto Alegre, o Sapore Cultura, que funciona exatamente como o benefício do governo. Segundo o presidente da organização, Eduardo Guerreiro, essa iniciativa já vinha sendo pensada antes mesmo do surgimento da lei. “As empresas precisam valorizar seus trabalhadores, pois isso gera aumento da produtividade. O vale é um fator de grande atrativo e retenção de grandes talentos”, afirma e complementa afirmando que, para ele a implantação do crédito deverá revolucionar a indústria cultural. “Eu não tenho a menor dúvida de que o vale-cultura vai fazer para o mercado cultural o mesmo que o vale-alimentação fez para os restaurantes, com a abertura de diversos estabelecimentos”, analisa. “Já temos uma rede que está credenciada a receber os vales e, com a aprovação da lei, a procura deverá ser ainda maior”, ressalta Guerreiro.
atualizado às 21h43
