A entrada de investimentos estrangeiros para aplicações no mercado financeiro caiu 75% depois que entrou em vigor a nova taxação sobre as aplicações de estrangeiras em ações e títulos de renda fixa, mas isso não impediu que o País terminasse o mês de outubro recebendo o maior volume de recursos externos desde junho de 2007.
Dados do Banco Central (BC) mostram que US$ 14,6 bilhões ingressaram no País no mês passado. Liderada pela oferta de ações do Banco Santander, essa enxurrada de recursos foi destinada quase integralmente ao chamado segmento financeiro, que contabiliza as aplicações em ações, títulos e investimentos estrangeiros diretos (IED). Essa conta recebeu US$ 13,1 bilhões, recorde histórico da série, iniciada em 1982. Outros US$ 1,49 bilhão vieram das operações ligadas ao comércio exterior.
A entrada de investimentos financeiros caiu significativamente depois da taxação de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que entrou em vigor no dia 20. Nos últimos dez dias de outubro, a média de transferências para o Brasil ficou em US$ 231 milhões, praticamente um quarto do observado nos 19 primeiros dias do mês, quando a cifra era de US$ 919 milhões. Apesar da queda expressiva, a entrada de dólares observada após o IOF ainda foi 5,9% maior que o observado em setembro e 199% superior à média de agosto. E o fluxo de dólares continuou positivo.
O volume de US$ 14,59 bilhões que ingressou na economia em outubro representou, 64% de tudo o que ingressou no País nos dez primeiros meses do ano (US$ 22,85 bilhões). O valor acumulado neste ano, até agora, é 82% maior do que o verificado de janeiro a outubro de 2008.
Pelos dados do BC, os investidores estrangeiros transferiram para o País uma média de US$ 327 mil a cada minuto de outubro. Essa velocidade de entrada foi maior do que o ritmo de saída de recursos no pior momento da crise no ano passado. Em novembro de 2008, quando estrangeiros sacaram US$ 7,15 bilhões do Brasil, a velocidade dos saques era de US$ 165 mil por minuto.
Governo acelera estudos para modernizar legislação
Os números exuberantes da entrada de dólares no Brasil aceleram os planos do Banco Central de modernizar a legislação cambial. A intenção é tirar amarras existentes há décadas e, assim, acelerar a liberalização do mercado através de medidas como permitir o investimento de fundos de investimento no exterior ou até mesmo a abertura de contas em dólares no País. Os estudos do BC não tem prazo para serem concluídos. E, de acordo com fontes da instituição, o efeito das medidas que vierem a ser adotadas seria gradual.
A consequência de boa parte delas seria aumentar a demanda por dólares, o que permitiria, na outra ponta, que a valorização do real fosse amenizada. Uma dos alvos dessa mudança é a indústria de fundos. Estuda-se permitir que fundos de investimento de varejo possam investir no exterior. A medida permitiria que parte dos R$ 1,3 trilhão de patrimônio desses fundos fosse aplicada em outros países.
A mudança nas regras dos fundos de investimento é considerada de execução menos complicada e, por isso, poderá ser uma das primeiras a sair. A intenção é permitir um porcentual baixo no início. Com o passar do tempo e após avaliação da medida, o valor poderia ser ampliado.
Isso já ocorreu com os exportadores. Inicialmente, foi permitido que eles mantivessem 30% da receita de exportações em outros países. Dois anos depois, o limite foi abolido. Outra medida pode alterar as garantias de operações financeiras. Atualmente, estrangeiros precisam ter garantias no Brasil para operar em mercados como o de derivativos. Há estudos para permitir que ativos no exterior também possam ser dados como respaldo financeiro dessas transações. Em um estágio mais avançado, poderia ser aberta a possibilidade de brasileiros terem conta corrente em dólar em bancos instalados no País.
Tesouro espera resultado primário positivo e forte
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o mês de outubro deve ter um resultado primário positivo e forte. Segundo ele, a recuperação fiscal se deve à combinação de arrecadação gerada por depósitos judiciais e também pelo aumento das receitas em função da retomada da atividade econômica. De acordo com Augustin, a política fiscal, em um primeiro momento, atuou por meio da ampliação de despesas e desonerações para estimular a atividade. E agora, nesse segundo momento, com a atividade efetivamente retomando vigor, o resultado fiscal tende a melhorar.
Apesar de trabalhar com um cenário de melhora fiscal no fim do ano, Augustin admitiu que é bastante grande a possibilidade de uso parcial dos abatimentos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativos ao Projeto Piloto de Investimento (PPI) e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As declarações de Augustin foram feitas após sua participação em reunião fechada com deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
atualizado às 19h08
